ciganos da areosa

• Aviso n.º 2007/2006(2ªSérie), de 16 de Fevereiro de 2006

Publica a listagem das associações inscritas no Registo Nacional das Associações Juvenis (RNAJ).

...Apojovi .. 130 .. 109 Centro de Estudos Ciganos .. 100 .. 80 Ass. Cultural e Recreativa de Coimbra... de Viana do Castelo Grupo Etnográfico de Areosa .. 63 .. 51 Ass. para o Desenvolvimento de Santa L...

• Diário da República núm. 34, 16 de Fevereiro de 2006
• Instituto Português Da Juventude-presidência Do Conselho De Ministros

• Acórdão nº 04P2828 de Supremo Tribunal de Justiça, 07 de Outubro de 2004

I - A lei não considera como agravante a intenção de distribuir as substâncias ou preparações por grande número de pessoas, mas a sua efectiva distribuição a grande número de pessoas. II - Ao se indicar que há agravação do tráfico para aquele que "procurava obter avultada compensação remuneratória", está exactamente a pensar-se nos casos em que, mesmo que não se apure qual a efectiva remuneração do traficante, seja fácil de concluir, pela qualidade da droga, pela sua quantidade e pela posição que o agente ocupa no "negócio" (não sendo mero «correio» ou «vendedor de rua»), que o mesmo iria obter uma larguíssima vantagem económica caso concluísse a «transacção». Outra solução que não esta seria aberrante e contrariaria o senso comum. III - Tendo um dos arguidos detido 99,240 g de he...

... 25. Quando circulava na Areosa, Porto, foi o referido C abordado por elementos da... para o realojamento de agregados ciganos, no qual vivem também numerosos elementos da sua ...

• Acórdão nº 06P2319 de Supremo Tribunal de Justiça, 06 de Julho de 2006

Um dos fundamentos da designada revisão pro reo e que diz respeito à revisão da sentença condenatória é a que tem por base a inconciliabilidade dos factos dados como provados nessa decisão com os dados como provados noutra, daí devendo resultar graves dúvidas sobre a justiça da condenação, ou seja, dúvidas tão sérias, que se ponha fundadamente o problema de o condenado poder vir a ser absolvido, embora se não ponha necessariamente o problema da sua inocência. Não ocorre essa inconciliabilidade se os factos dados como provados em ambas as decisões não se excluírem mutuamente. As divergências que possa haver entre os factos dados como provados numa e noutra decisão só são fundamento de revisão se tornarem ambas as decisões incompatíveis e puderem gerara graves dúvidas sobre a justiç...

... 25.º) Quando circulava na Areosa, Porto, foi o referido RR abordado por elementos d... para o realojamento de agregados ciganos, no qual vivem também numerosos elementos da sua ...

• Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004

Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ano de 2003.

...2 251 CENTRO SOCIAL DA PAROQUIA DA AREOSA .. 2 710 CENTRO SOCIAL DA PAROQUIA DE ANTIME .. 4 ..... 14 121 PASTORAL DOS CIGANOS .. 4 348 PATAIASCAR - COMERCIO DE AUTOMOVEÍS, LDA...

• Diário da República núm. 175, 27 de Julho de 2004
• Serie II
• Ministério Da Segurança Social E Do Trabalho

• Listagem (extracto) n.º 280/2007, de 23 de Novembro de 2007

Lista de associações juvenis e respectivos apoios concedidos no âmbito do PAAJ - 2006

...650. 350. 350. 1 000. Centro de Estudos Ciganos de Coimbra ...... Centro Juvenil dos Moinhos. 780....0. 0. 1700. 1700. Grupo Etnográfico de Areosa ........ 0. 0. 0. 0. 1 847,50. 0. 0. 0. 0. 0. 0. 1...

• Diário da República núm. 226, 23 de Novembro de 2007
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.