Fixa a composição dos quadros do pessoal assalariado das embaixadas e consulados de Portugal em diversas cidades, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1980.
- Assim, não obstante os seus poderes de sindicância quanto à matéria de facto, a verdade é que não podemos esquecer a percepção e convicção criada pelo julgador na 1ª instância, decorrente da oralidade da audiência e da imediação das provas. O juízo feito pelo Tribunal da Relação é sempre um juízo distanciado, que não é "colhido directamente e ao vivo", como sucede com o juízo formado pelo julgador da 1ª instância. - No que aos danos não patrimoniais diz respeito, pode partir-se do axioma que estabelece que tal prejuízo é o sofrimento psicosomático experimentado pelo lesado, ou pessoas que tenham direito a indemnização por esse tipo de dano, de acordo com regras normativas próprias. Os danos não patrimoniais correspondem a lesões que não acarretam directamente consequências pa...
..." / Coronica do Condeestabre d`Portugall dom Nuno alurez Pereyra (..) / Germão Galhade, 15...1 gravura representando quatro cidades "Orchiesa, Lannoy, Comines, La Bassee"; € 200,00...
Determina que a Sociedade Águas de Portugal, SGPS, S. A., e a Empresa Geral do Fomento (EGF) emitam as orientações necessárias às respectivas empresas concessionárias participadas no sentido de que todos os documentos que careçam de aprovação e autorização do concedente sejam enviados para o mesmo e, em simultâneo, para o Instituto Regulador de águas e Resíduos (IRAR), com vista ao encurtamento dos prazos de resposta das várias entidades envolvidas.
Empreitada de Requalificação das Margens da Lagoa das Sete Cidades 1.ª fase - Troço da Vila ao Túnel e Frente Urbana.
...Miguel, Açores. País: Portugal. Distrito: Região Autónoma dos Açores. Concelho...
Cria no âmbito do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, o grupo de trabalho sobre Enquadramento, Organização Empresarial e Desenvolvimento Estratégico do Sector das Águas em Portugal e nomeia as individualidades que o constituem.
Aprova o Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades.
... Especificidades da situação portuguesa Portugal passou nas últimas duas ou três décadas por tra...
Mandata o Secretário Regional da Educação representante da Região para desenvolver os esforços tendentes à apresentação de uma candidatura regional ao Programa Operacional Sociedade de Informação, através do programa integrado "Madeira Digital".
... a Medida 2.3 - Projectos Integrados: das Cidades Digitais ao Portugal Digital, cujo regulamento foi...
Aprova a orgânica do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
...nómico, territorial e ambiental de Portugal sob a óptica integradora do desenvolvimento suste... e inovaçáo de regióes, metrópoles e cidades em Portugal e no estrangeiro, com o objectivo de i...
Apoio financeiro.
... de mais de 100.000 jovens em 340 cidades de 89 nações;. Considerando que em Portugal a in...
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