Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos.
... e aplicação dos materiais e ou solos utilizados na constituição de obras de aterro, d...
... do Ensino das Disciplinas de Ciências da Natureza e Biologia", Funchal, 29 e 30 de Outub... Técnico de Avaliação da segurança dos solos atingidos pelos incêndios florestais de Agosto de...
Transferência de verba.
... dos Açores, pelo Director Regional da Ciência e Tecnologia, no âmbito da Resolução n.º 100/2...M2.1.2/I/020/2007 - “Caracterização de solos vulcânicos para a mitigação do risco de movimen...
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A , de 23 de janeiro, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Anual Regional para 2012, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2012
.... . . . . . . . . . . 28 665 28 665 12 Ciência, Tecnologia, Sistemas de Informação e Comunicaç.... . 314 765 314 765 14 1 3 Aquisição de Solos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ....
Nas expropriações por utilidade pública, só o critério do valor real do bem, em condições normais de mercado, assegura o princípio constitucional da justa indemnização. Sendo o valor de mercado, também denominado valor venal ou de compra e venda do bem expropriado, entendido em sentido normativo, o critério mais adequado para a compensação integral do sacrifício infligido ao expropriado; 2. A justa indemnização não se configura como uma verdadeira indemnização, pois não deriva do instituto da responsabilidade civil. Englobando a obrigação de indemnizar, por expropriação, apenas a compensação pela perda patrimonial suportada, tendo como finalidade a criação de uma nova situação patrimonial correspondente e de igual valor; 3. A obrigação de indemnização por expropriação, segundo a...
... Derivando a mesma, segundo a actual Ciência do Direito, do princípio da igualdade[25], pois, ... conforme o objecto da expropriação sejam solos (aptos para construção ou para outros fins) ou e...
Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... como as operações de descontaminação de solos e moni- torização dos locais de destino final ap... agilidade de decisão e de maior efi- ciência na afectação de recursos;. b) Princípio da não...
Apoio financeiro.
...M2.1.2/I/020/2007 - “Caracterização de solos vulcânicos para a mitigação do risco de movimen...
EUROSCUT - Desafectação da Reserva Agrícola Regional.
... regimes de excepções e desafectações de solos da Reserva Agrícola Regional. Assim, ao abrigo do...- O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, José António Vieira ...
Reserva agrícola regional - Euroscut - Lanço 3.2 - Algarvia/Nordeste.
... regimes de excepções e desafectações de solos da Reserva Agrícola Regional. Assim, ao abrigo do...
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo e revoga os Planos Regionais de Ordenamento do Território do Alentejo Litoral, da Zona Envolvente de Alqueva e da Zona dos Mármores, aprovados, respectivamente, pelo Decreto Regulamentar n.º 26/93 , de 27 de Agosto, e pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 70/2002 , de 9 de Abril, e 93/2002 , de 8 de Maio
... à rede regional de infra -estruturas de ciência e tecnologia. Este Sistema Regional assenta em pr... um papel importante na con- servação dos solos e da biodiversidade. Muitos dos valores naturais ...
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