ceuta e melilla

• Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985

Adesão de Portugal às Comunidades Europeias

..., aplicam-se às ilhas Canárias e a Ceuta e Melilha, sem prejuízo das derrogações referid... Vasco La Rioja Comunidad Valenciana Ceuta Melilla' e após as expressões relativas aos Países Baix...

• Diário da República núm. 215, 18 de Setembro de 1985
• Serie I
• Assembleia da República

• Decreto n.º 47/2003, de 17 de Outubro de 2003

Aprova os Actos Finais da Conferência Administrativa Regional de 1985, para a Planificação do Serviço de Radionavegação Martítima (Radiofaróis) na Zona Marítima Europeia, que contêm o Acordo Regional Relativo à Planificação do Serviço de Radionavegação Marítima (Radiofaróis) na Zona Marítima Europeia e o Protocolo Final com as declarações formuladas no momento da assinatura dos Actos Finais.

... Pelo Reino de Marrocos As cidades de Sebta (Ceuta) e Melillia (Melilla), assim como as suas zonas, p...

• Diário da República núm. 241, 17 de Outubro de 2003
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Decreto n.º 39/2003, de 02 de Setembro de 2003

Aprova os Actos Finais da Conferência Administrativa Regional, de 1984, para a Planificação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Métricas (Região 1 e parte da Região 3).

... Reino de Marrocos: 'As cidades de Sebta (Ceuta) e Melillia (Melilla), assim como as suas zonas, f...

• Diário da República núm. 202, 02 de Setembro de 2003
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Decreto n.º 28/91, de 19 de Abril de 1991

APROVA O PROTOCOLO, ASSINADO NA SEQUÊNCIAS DA ADESÃO DO REINO DE ESPANHA E DA REPÚBLICA PORTUGUESA AS COMUNIDADES EUROPEIAS, PELO QUAL ESTES DOIS ESTADOS ADERIRAM AO ACORDO ENTRE OS ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO ACO E A REPÚBLICA SOCIALISTA FEDERATIVA DA JUGOSLÁVIA.

..., na importação nas ilhas Canárias e em Ceuta e Melilla, em todos os aspectos, incluindo o encar...

• Diário da República núm. 91, 19 de Abril de 1991
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Resolução n.º 22/89, de 01 de Agosto de 1989

APROVA, PARA ADESÃO, A CONVENÇÃO RELATIVA À CRIAÇÃO DE UM INSTITUTO UNIVERSITÁRIO EUROPEU, ASSIM COMO O PROTOCOLO RELATIVO AOS PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES DO INSTITUTO UNIVERSITÁRIO EUROPEU, ANEXO À CONVENÇÃO, QUE SE PUBLICA EM ANEXO.

... involuntária da referencia explícita a Ceuta e a Melilla no citado número e artigo, bem como d...

• Diário da República núm. 175, 01 de Agosto de 1989
• Serie I
• Assembleia da República

• Portaria n.º 23232, de 20 de Fevereiro de 1968

APROVA A LISTA DOS DISTRITOS CONSULARES PORTUGUESES NO ESTRANGEIRO, SUA COMPOSICAO E ÁREAS DE JURISDIÇÃO DOS RESPECTIVOS POSTOS CONSULARES.

...Consulado honorário em Ceuta - Praça de Ceuta. Consulado honorário em Ciudad ...Consulado honorário em Melilla (a) - Praça de Melilla. Consulado honorário em P...

• Diário da República núm. 43, 20 de Fevereiro de 1968
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros