cessao de contrato

• Contrato de cessão de créditos

Primeira Outorgante: ................................., solteira, residente em........................., portador do B.I. n.°.......

• Contratos - como devem ser redigidos
• Contratos regulados no Código Civil, na Legislação Comercial

• Resolução do Conselho do Governo N.º 155/2011 de 23 de Dezembro

Autoriza a cessão da posição contratual da Região Autónoma dos Açores para o Fundo Regional dos Transportes no contrato n.º 11/2011/DRETT, de 2 de Abril de 2011, relativo à prestação de serviços de transporte público colectivo regular de passageiros, na ilha de Santa Maria.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 182, 23 de Dezembro de 2011
• Série 1
• Presidência do Governo Regional

• Contrato de cessão de posição contratual

Entre: JOTAC - CONSTRUÇÃO E IMOBILIÁRIO, SA, com sede em ___________, no lugar de _______________ pessoa colectiva n.° ____...

• Contratos - como devem ser redigidos
• Contratos regulados no Código Civil, na Legislação Comercial

• Acórdão nº 3750/09.2TJVNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 24 de Novembro de 2011

I- Deve ser rejeitada a impugnação da matéria de facto sempre que, tratando-se de gravação digital, o recorrente não faça uma identificação precisa e separada dos depoimentos e não indique com exactidão as passagens da gravação em que funda a sua discordância. II- Todavia, deve considerar-se provada a cessão da posição contratual quando ela resulte de documento particular cuja autoria foi reconhecida e nele conste uma declaração confessória que não tenha sido devidamente impugnada pelo declarante. III- A cessão da posição contratual que o cedente tinha num contrato de fornecimento celebrado com a fornecedora, feita através do aludido documento, é válida, formal e substancialmente, e, porque consentida por esta, é eficaz.

• Cessão de quotas e alteração parcial de contrato social

----- No dia ___ de ______ de dois mil e ___, no Primeiro Cartório Notarial de ______, perante mim, _____________, respectiva not&aa...

• Contratos - como devem ser redigidos
• Contratos regulados no Código Civil, na Legislação Comercial

• Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência

Acção executiva. Acidente de viação. Aluguer de automóvel sem condutor. Arrendamento. Cessão de exploração. Coacção moral. Contrato de arrendamento urbano. Competência em razão de matéria. Competência convencional. Competência material. Competência material. Compra e venda. Compra e venda. Compra e venda. Compra e venda. Contrato de agência. Contrato de empreitada. Contrato-promessa. Contrato-promessa. Contrato-promessa. Contrato-promessa. Contrato-promessa. Contrato de prestação de serviço. Contrato de seguro. Contrato de seguro. Contrato de seguro. Contrato de seguro. Doação de coisa móvel. Empreitada. Fundo de garantia automóvel. Garantia das obrigações. Letra de câmbio. Litigância de má fé. Locação. Obrigação de informação. Prescrição. Prestação de serviço. Propriedade horizontal. P...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 55, Setembro 2008

• Contrato promessa de cessão de posição contratual

Primeiro Outorgante: ............................, solteiro, residente em ........................, portador do B.I. n.° ...........

• Contratos - como devem ser redigidos
• Contratos regulados no Código Civil, na Legislação Comercial

• Resolução do Conselho do Governo N.º 78/2011 de 1 de Junho

Autoriza a cessão da posição contratual da Região Autónoma dos Açores para o Fundo Regional dos Transportes no contrato n.º 13/2010/DRETT, de 30 de Março de 2010, relativo à prestação de serviços de transporte público colectivo regular de passageiros, na ilha das Flores.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 82, 01 de Junho de 2011
• Série 1
• Presidência do Governo Regional

• Resolução do Conselho do Governo N.º 78/2011 de 1 de Junho

Autoriza a cessão da posição contratual da Região Autónoma dos Açores para o Fundo Regional dos Transportes no contrato n.º 13/2010/DRETT, de 30 de Março de 2010, relativo à prestação de serviços de transporte público colectivo regular de passageiros, na ilha das Flores.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 82, 01 de Junho de 2011
• Série 1
• Presidência do Governo Regional

• Resolução n.º 941/2008

Autoriza a cessão, a título gratuito e definitivo, à sociedade denominada MPE - Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, S.A., dos imóveis identificados na minuta do Contrato de Cessão e que constam do Anexo II ao Contrato de Concessão celebrado com a Região, em 27 de Março de 2006.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 112, 02 de Setembro de 2008
• Série I
• Presidência do Governo Regional