Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
... adjudicaçáo e do acto de aprovaçáo da minuta do contrato;. c) A descriçáo do objecto do contr...
Atribui uma comparticipação financeira à "APICIUS - Reciclagem de Resíduos, Lda.", no montante de 74.763,92.
.../2000, de 26 de Outubro que aprovou o contrato-programa celebrado com a. APICIUS - Reciclagem d...2 - Aprovar a minuta de cessação, por mútuo acordo, do contrato-prog...
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 23/2008, de 21 de Maio, aprova o regime jurídico da Rede Nacional de Plataformas Logísticas
... -lei que, previamente à celebraçáo do contrato de exploraçáo, o IMTT, I. P., ou a câmara munic...c) Aprovar a minuta do contrato de exploraçáo. 3 - O disposto no pre...
Autoriza a celebração de um contrato-programa, no ano de 2011, entre a Região Autónoma dos Açores e a AGESPI - Associação para a Gestão do Parque Industrial da Terceira, destinado a regular a cooperação entre as partes com vista à execução, do projeto de alteração da rede de drenagem de águas residuais do Parque Industrial da Terceira – a jusante da ETAR.
...2. Aprovar a minuta do contrato-programa referido no número anterior,...Cláusula 8.ª. Cessação de vigência. Salvo quando haja lugar a resoluçã...
Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e a APIA – Agência para a Promoção do Investimento dos Açores, EPE, destinado a regular os termos em que esta fica habilitada a praticar os actos jurídicos e operações materiais correspondentes ao exercício das suas atribuições.Revoga a Resolução n.º 75/2010, de 19 de Maio.
...2. Aprovar a minuta do contrato-programa referido no número anterior,...Cláusula 8.ª. Cessação de vigência. 1. Salvo quando haja lugar a resolu...
Procede a alterações na minuta do contrato relativo à concepção, construção, financiamento, conservação e exploração do Centro de Radioterapia dos Açores.
...5 - No caso de cessação antecipada do contrato, nos termos da presente cl...
Autoriza a celebração de um contrato de colaboração, entre a Região Autónoma dos Açores e a Associação de Turismo dos Açores - ATA, destinado a regular os termos em que esta fica habilitada a praticar os actos jurídicos e operações materiais necessárias à realização, no ano de 2011, do “Plano de Promoção do Destino Açores”, nos mercados de Portugal Continental, Alemanha, Áustria, Espanha, França, Holanda, Itália, Reino Unido, Dinamarca, Finlândia, Noruega, Suécia, Canadá e Estados Unidos da América.
...2. Aprovar a minuta do contrato referido no número anterior, anexa à...Cláusula 7.ª. Cessação de vigência. 1. Salvo quando haja lugar a resolu...
Autoriza a celebração de um contrato programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), SA, destinado a promover o desmantelamento e desmontagem de 65 pré-fabricados localizados nas diversas freguesias da ilha do Faial, Açores, incluindo transporte a vazadouro dos materiais demolidos e aproveitamento de alguns materiais.
...2. Aprovar a minuta do contrato programa referido no número anterior,...Cláusula 9.ª. Cessação de vigência. Salvo quando haja lugar a resoluçã...
Autoriza a celebração de um contrato, entre a Região Autónoma dos Açores e a Administração dos Portos de São Miguel e Santa Maria, S.A (APSM, S.A), para o ano 2011, destinado a regular a promoção por esta última da execução das obras de requalificação/ modernização/ construção dos diversos portos que estão sob a sua jurisdição.
...2. Aprovar a minuta do contrato referido no número anterior, anexo à...Cláusula 8.ª. Cessação de vigência. 1. Salvo quando haja lugar a resolu...
Autoriza a celebração de um contrato programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), SA, destinado a promover o desmantelamento e desmontagem de 65 pré-fabricados localizados nas diversas freguesias da ilha do Faial, Açores, incluindo transporte a vazadouro dos materiais demolidos e aproveitamento de alguns materiais.
...2. Aprovar a minuta do contrato programa referido no número anterior,...Cláusula 9.ª. Cessação de vigência. Salvo quando haja lugar a resoluçã...
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