certificado registo criminal

4792 resultados para certificado registo criminal

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 10987/2006, de 10 de Outubro de 2006

    ... exercício de funçóes em território português; b) Certificado comprovativo da conclusáo de licenciatura em Medicina por universidade portuguesa em 2006, com informaçáo final da nota obtida à escala de0a20 valores; c) Certidáo comprovativa da inscriçáo na Ordem dos Médicos habilitando para o exercício da medicina tutelada; d) Certificado de registo criminal comprovativo de que nada consta do seu registo criminal.

  • Acórdão nº 68/10.1GAVGS.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 30 de Maio de 2012

    ... factos concretos, não bastando a mera menção ao certificado de registo criminal; 3.- Torna-se necessário explicitar, designadamente da motivação para a prática dos factos, d...

  • Despacho n.º 23605/2006, de 20 de Novembro de 2006

    ... exercício de funçóes em território português; b) Certificado comprovativo da conclusáo de licenciatura em Medicina com informaçáo final da nota obtida à escala de 0 a 20 valores; c) Certidáo comprovativa da inscriçáo na Ordem dos Médicos, habilitando para o exercício da medicina tutelada; d) Certificado de registo criminal comprovativo de que nada consta do seu registo criminal.

  • Edital n.º 704/2007, de 30 de Agosto de 2007

    Certidáo de registo de nascimento; b) Fotocópia do bilhete de identidade; c) Certificado de registo criminal; d) Atestado e certificado referidos no Decreto-Lei n.o 319/99, de 1 de Agosto; e) Cópia autenticada do diploma ou certidáo de atribuiçáo de grau académico; f) Três exemplares do curriculum vitae detalhado e quaisquer documentos que facilitem a formaçáo de um juízo sobre as aptidóes dos candidatos...

  • Acórdão nº 1271/04-1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Outubro de 2004

    ... saúde da menor, e o facto de nada constar no seu certificado de registo criminal, nada esclarece adequadamente sobre seu comportamento anterior. ...

  • Portaria n.º 129/2015 - Diário da República n.º 92/2015, Série I de 2015-05-13

    Regulamenta o regime aplicável ao processo de certificação das entidades formadoras no âmbito do mergulho profissional e aprova o Regulamento dos Cursos de Formação de Mergulhador Profissional

    ..., as regras aplicáveis aos documentos relativos ao Certificado de formação, Cartão de Identificação de Mergulhador ...ii) Certificado de registo criminal. 2450 3 - No caso do requerente se tratar de pessoa ...

  • Anúncio 6847-AH/2007, de 11 de Outubro de 2007

    O juiz de direito, Dr. Afonso Dinis Nunes, do 2. Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 97/05.7GTALQ, pendente neste Tribunal contra o arguido Edilson da Costa Bezerra, natural de Brasil, de nacionalidade brasileira, nascido em 29 de Outubro de 1974, com profissáo desconhecida ou sem profissáo, titular da identificaçáo fiscal n. 236207555

    ..., a seu requerimento, quaisquer documentos, certidóes ou registos junto de autoridades públicas, designadamente, certidóes de ... de identidade, passaporte, carta de conduçáo, certificado de registo criminal, certidóes em conservatórias de registo ...

  • Anúncio 6847-AO/2007, de 11 de Outubro de 2007

    ... arvalho, do 2. Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 221/05.0PTALM, pendente neste Tribunal contra o arguido Aníbal Manuel Nunes Rocha, filho de José Armando Fernandes Rocha e de Arlete de Jesus da Conceiçáo Nunes, natural de Aldeia de Paio Pires, Seixal, de nacionalidade portuguesa, nascido em 9 de Outubro de 1973, solteiro, com a profissáo de...

  • Edital n.º 711/2007, de 31 de Agosto de 2007

    Certidáo de registo de nascimento; b) Fotocópia do bilhete de identidade; c) Certificado do registo criminal; d) Atestado e certificado referidos no Decreto-Lei n.o 319/99, de 1 de Agosto; e) Cópia autenticada do diploma ou certidáo de atribuiçáo de grau académico; f) Três exemplares do curriculum vitae detalhado e quaisquer documentos que facilitem a formaçáo de um juízo sobre as aptidóes dos candidatos...

  • Anúncio 6847-AI/2007, de 11 de Outubro de 2007

    .7GAALQ, pendente neste Tribunal contra o arguido Solomakho Volodymyr, filho de Alekceu e de Alla, de nacionalidade ucraniana, nascido em 7 de Fevereiro de 1961, casado, titular do passaporte n. AH454156, com domicílio nas instalaçóes do Lenine Pereira Alegre, Bemposta, 2580 Alenquer, o qual foi condenado por sentença proferida a 11 de Março de 2004, e já transitada em julgado, na pena na pena...

    ..., a seu requerimento, quaisquer documentos, certidóes ou registos junto de autoridades públicas, designadamente, certidóes de ... de identidade, passaporte, carta de conduçáo, certificado de registo criminal, certidóes em conservatórias de registo ...

  • Anúncio 5630-AAA/2007, de 22 de Agosto de 2007

    ... Vidal Correia, juíza de direito do 3. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 650/99.6TASNT, pendente neste Tribunal contra o arguido Joaquim António Elias Piçarra, filho de Joaquim António Carvalhesso Piçarra e de Maria de Lurdes Elias Calado, de nacionalidade portuguesa, nascido em 2 de Fevereiro de 1975, solteiro, titular do bilhete de identidade n. 11632832, com...

  • Anúncio 6847-VS/2007, de 11 de Outubro de 2007

    ... Dr.ª Isabel Cristina Branco Ferreira, do 3. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 32/98.7GHSNT, pendente neste Tribunal contra o arguido José Amado Sumbo, filho de Amado Sumbo e de Domingas Manuel, natural de Angola, de nacionalidade ango-lana, nascido em 27 de Março de 1964, titular do bilhete de identidade n. 16143037, com domicílio na Urbanizaçáo Camarária, lote 7, 8.-B, 1000

  • Anúncio 5630-JJ/2007, de 22 de Agosto de 2007

    Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 7548/05.9TDLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Nuno Miguel Fernandes Teixeira, filho de Joaquim Vidal Teixeira e de Gloria Julieta Igrejas Fernandes Teixeira, natural de Lisboa, Sáo Sebastiáo da Pedreira, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 21 de Março de 1972, casado, titular

  • Anúncio 5630-LH/2007, de 22 de Agosto de 2007

    Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 1652/04.8PULSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Roberto Joáo Almendra Costa Xavier, filho de Aniano José da Costa Xavier e de Celsa Maria Sá de Almeida, natural de Moçambique, de nacionalidade portuguesa, nascido em 8 de Outubro de 1984, solteiro, titular do bilhete de identidade n. 1481896

  • Anúncio 1470-AN/2007, de 06 de Março de 2007

    O juiz de direito, Dr. Afonso Dinis Nunes, do 2. Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 631/97.4GAALQ, pendente neste Tribunal contra a arguida Maria Manuel Carvalho Saraiva Figueiredo, filha de Joáo do Rosário Saraiva e de Mafalda Augusta Borralho de Carvalho Saraiva, natural de Portugal, Arrentela, Seixal, nascida em 20 de Janeiro de 19

    ..., a seu requerimento, quaisquer documentos, certidóes ou registos junto de autoridades públicas, designadamente, certidóes de ... de identidade, passa-porte, carta de conduçáo, certificado de registo criminal, certidóes em conservatórias de registo ...

  • Anúncio 5630-RV/2007, de 22 de Agosto de 2007

    A Dr.ª Helena Maria de Morais Teixeira Pereira, juíza de direito do 2. Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 61/99.3TBPNF, pendente neste Tribunal contra o arguido José Fernando Moreira da Costa, natural de Portugal, Sousela, Lousada, de nacionalidade portuguesa, nascido em 8 de Janeiro de 1963, casado, filho de Joaquim da Costa e de...

    ... e, caso exista, assento de casamento, obter certificado de registo criminal, obter ou renovar bilhete de identidade, ...

  • Aviso n.º 5180/2006, de 24 de Outubro de 2006

    O Juiz de Direito do Tribunal da Comarca de Almeirim, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n. 161/02.4GFALR, pendente neste Tribunal contra o arguido Mantas Aleksesunas, nascido em 12 de Fevereiro de 1981, com domicílio na Rua de Sáo José, 24 -B, 2540 Bombarral, por se encontrar acusado da prática de um crime de detençáo ou tráfico de armas proibidas, praticado em 23 de Março de 20

    ..., a seu requerimento, quaisquer documentos, certidóes ou registos junto de serviços, personalizados ou náo, do Estado e s locais, nomeadamente, bilhete de identidade, certificado de registo criminal, passaporte, carta de conduçáo, livrete de ...

  • Anúncio 1470-IX/2007, de 06 de Março de 2007

    .0TDLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Armando de Castro Oliveira, filho de Custódio Oliveira e de Gracinda Lopes Castro, natural de Fafe, Aróes, Sáo Romáo, Fafe, de nacionalidade portuguesa, nascido em 6 de Agosto de 1966, casado, titular da identificaçáo fiscal n. 161757766 e do bilhete de identidade n. 7910562, com domicílio no Lugar de Penedo, Aróes, Sáo Romáo, 4820 Fafe, por se...

    ... proibiçáo de lhe ser passado bilhete de identidade, certificado de registo criminal por si requerido, passaporte, carta de ...

  • Acórdão nº 0741118 de Tribunal da Relação do Porto, 03 de Outubro de 2007

    O certificado do registo criminal do arguido junto após a produção da prova e a marcação da data para a leitura da sentença e em relação ao qual não foi dada oportunidade de exercício do contraditório não pode servir como prova.

  • Anúncio 4905-JT/2007, de 25 de Julho de 2007

    Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n. 1000/05.0PBLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Johnatan Sirey Jabbab, filho de Mamadu Sirey Jabbab e de Zeinab Diakite, natural da Libéria, de nacionalidade liberiana, nascido em 20 de Dezembro de 1970, solteiro, com domicílio no Centro de Acolhimento de Xabregas, Rua Gualdim Pais, 97, 1170

  • Anúncio 3910-X/2007, de 25 de Junho de 2007

    ... direito do 2. Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n. 493/04.7PAALM, pendente neste Tribunal contra o arguido Hugo Miguel Rodrigues, filho de Domitília Gonçalves Rodrigues, natural de Lisboa, Sáo Sebastiáo da Pedreira Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 17 de Dezembro de 1981, solteiro, titular do bilhete de identidade n. 12215461-4, com...

  • Aviso n.º 5179/2006, de 24 de Outubro de 2006

    O Juiz de Direito do Tribunal da Comarca de Almeirim, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n. 161/02.4GFALR, pendente neste Tribunal contra o arguido Remeikis Linas, filho de Iozas Remeikis e de Vida Remeikien, nacional de Lituânia, nascido em 14 de Maio de 1970, casado, licença de conduçáo n. 37005141105, com domicílio no Estabelecimento Prisional de Leiria, Quinta do Lagar d'El...

    ..., a seu requerimento, quaisquer documentos, certidóes ou registos junto de serviços, personalizados ou náo, do Estado e s locais, nomeadamente, bilhete de identi-dade, certificado de registo criminal, passaporte, carta de conduçáo, livrete de ...

  • Acórdão nº 05P223 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Fevereiro de 2005

    ... Colectivo se limita a dizer que, através do certificado de registo criminal se vê que essas penas ainda não estão extintas, pelo que inexiste qualquer obstáculo à sua cumulação com a pena imposta nestes autos, não foi dado cumprimento à decisão do Supremo Tribunal de Justiça e o novo acórdão da 1.ª Instância tem de ser anulado.

  • Anúncio 1470-AR/2007, de 06 de Março de 2007

    -(128)02.9GTALQ, pendente neste Tribunal contra o arguido Manuel Lopes Ribeiro de Andrade, filho de Luís Figueiredo de Andrade e de Rita Maria Joáo de Andrade, natural de Angola, de nacionalidade ango-lana, nascido em 3 de Maio de 1974, solteiro, titular do bilhete de identidade n. 16166080, com domicílio na Rua Fernáo Mendes Pinto, lote 13, 9.-P, 2670 Santo António dos Cavaleiros, por se...

    ..., a seu requerimento, quaisquer documentos, certidóes ou registos junto de autoridades públicas, designadamente, certidóes de ... de identidade, passaporte, carta de conduçáo, certificado de registo criminal, certidóes em conservatórias de registo ...

  • Anúncio 4905-CQ/2007, de 25 de Julho de 2007

    -(48)nal singular), n. 186/04.5GTCTB, pendente neste Tribunal contra o arguido Luís Augusto Martinho dos Santos, filho de Luís Augusto Marcelo dos Santos e de Hortênsia de Jesus Martinho, natural de Sáo Sebastiáo da Pedreira, Lisboa, nascido em 24 de Janeiro de 1973, titular do bilhete de identidade n. 10042929, segurança social n. 11075242972, com domicílio na Rua da Cabouca, 30, anexo esquerdo,

    ... entidades públicas competentes quaisquer certidóes de registo (civil, comercial ou predial), certificado de registo criminal, ...