certidao permanente

• "Certidão permanente" das sociedades comerciais disponível online

Desde o dia 20 de Dezembro de 2006 está disponível no website http://www.empresaonline.pt/ o serviço "certidão permanente", gerido pelo Ministério da...

• Actualização de Informação Legal & Económica
• Núm. 1/2007, Janeiro 2007

• Portaria n.º 1513/2008, de 23 de Dezembro de 2008

Regula a certidão permanente do registo predial Notas Pessoais

• Diário da República núm. 247, 23 de Dezembro de 2008
• Serie I
• Ministério da Justiça

• Portaria n.º 145/2010, de 10 de Março de 2010

Cria a certidão permanente de registo civil e regulamenta as condições quanto ao pedido de acesso, ao prazo de validade e aos emolumentos devidos

• Diário da República núm. 48, 10 de Março de 2010
• Serie I
• Ministério da Justiça

• Portaria n.º 426/2010, de 29 de Junho de 2010

Procede ao ajustamento dos valores devidos pela emissão de certidão online de registo de veículos, pelas informações dadas por escrito e fotocópias não certificadas de registo predial e pela emissão de certidão permanente de registo predial e procede à cessação do período transitório no âmbito do registo predial

• Diário da República núm. 124, 29 de Junho de 2010
• Serie I
• Ministério da Justiça

• Decreto Regulamentar Regional N.º 11/2011/A de 23 de Maio

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2009/A, de 24 de Julho, que regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2009/A, de 5 de Junho, II Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMEDIA II para o quadriénio de 2009-2012.

...Se pessoa colectiva:. iv) Certidão de registo comercial [ ] ou. v) Código de acesso à certidão permanente:.. b) Documento comprovativo da regularidade da su...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 79, 25 de Maio de 2011
• Série 1
• Governo Regional dos Açores

• Decreto-Lei n.º 37/2011, de 10 de Março de 2011

Altera o regime dos contratos de utilização periódica de bens, de aquisição de produtos de férias de longa duração, de revenda e de troca (time sharing), transpondo a Directiva n.º 2008/122/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Janeiro de 2009 Resumo em linguagem clara  

... do mesmo e código de acesso à certidão permanente do registo predial;. c) A natureza exac...

• Diário da República núm. 49, 10 de Março de 2011
• Serie I
• Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

• Portaria n.º 239/2011, de 21 de Junho de 2011

Identifica os elementos que as meras comunicações prévias e as comunicações prévias com prazo previstas no Decreto-Lei n.º 48/2011 , de 1 de Abril, devem conter

... b) O código de acesso à certidão permanente do registo comercial, caso se trate de...

• Diário da República núm. 118, 21 de Junho de 2011
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia, da Inovação e Desenvolvimento

• Declaração de Rectificação n.º 38/2009, de 29 de Maio de 2009

Rectifica a Portaria n.º 331-B/2009 , de 30 de Março, do Ministério da Justiça, que regulamenta vários aspectos das acções executivas cíveis, publicada no Diário da República, 1.ª série, suplemento, n.º 62, de 30 de Março de 2009

...«b) Número de código da certidáo permanente de registo predial que permita, através da Intern...

• Diário da República núm. 104, 29 de Maio de 2009
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

• Minuta N.º 4/2009 de 20 de Janeiro

Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..

... que verifiquei pela exibição de Certidão Permanente de Matricula que arquivo. SEGUNDO: Ana ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 13, 20 de Janeiro de 2009
• Série 2
• S.R. do Trabalho e Solidariedade Social

• Minuta N.º 7/2009 de 20 de Janeiro

Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..

... que verifiquei pela exibição de Certidão Permanente de Matricula que arquivo. SEGUNDO: Ana ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 13, 20 de Janeiro de 2009
• Série 2
• S.R. do Trabalho e Solidariedade Social