centros comerciais em coimbra

• Acórdão nº 4477/05.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Julho de 2010

...As lojas que integram centros comerciais deixam de se regular exclusivamente pel... e Centros Comerciais (Shopping Centers), Coimbra Editora, 1995 (3) in RLJ, 136º, págs. 359 e segs...

• Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007

Grandes Opções do Plano para 2008

... de Financiamento Plurianual de todos os Centros de I&D reconhecidos por avaliação internacional... de investigação de Lisboa, Porto e Coimbra), o IBB -- Instituto de Biotecno- logia e Bioengen... serviço e a instalação de conjuntos comerciais (Lei n.º 12/2004, de 30 de Março); a aprovaçã...

• Diário da República núm. 154, 10 de Agosto de 2007
• Serie I
• Assembleia da República

• Regime de Constituição Imediata de Sociedades Comerciais e Civis

... respectivos postos de atendimento nos centros de formalidades de empresas. Os interessados na co... do Registo Comercial de Aveiro, Coimbra, Moita e Barreiro e nos postos de atendimento do r...

• Códigos
• Estatal

• Acórdão nº 0220469 de Tribunal da Relação do Porto, 07 de Maio de 2002

I - Quando do início dos Centros Comerciais em Portugal, na década de 80, Jurisprudência e Doutrina dividiram-se quanto à qualificação da cedência de espaço comerciais ou instalação de lojistas em Centro Comercial; no entanto, após o Acórdão do Supremo Tribunal de justiça de 12 de Julho de 1994 (Centro IMAVIZ), sobretudo a partir da anotação favorável do Prof. Antunes Varela na Revista de Legislação e Jurisprudência - de que foi publicada separata com título "Centros Comerciais Shopping Centers), Coimbra Editora, 1995 -, tais cedências têm vindo a ser qualificadas como contratos atípicos, e não como contratos de arrendamento comercial, o que implica o afastamento das normas vinculativas do Regime do Arrendamento Urbano. II - Tendo em consideração, por um lado, a qualificação das alu...

• Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

...- Distribuição do saldo de 'Caixa' pelos centros de prestações pecuniárias dos Açores .. 15 296...IPC Instituto Politécnico de Coimbra. IPDT Instituto Português da Droga e da Toxicodep... que não têm a forma de sociedades comerciais (por exemplo, as cooperativas). (nota 69) Cf. os p...

• Diário da República núm. 24, 29 de Janeiro de 2002
• Serie II
• Tribunal de Contas

• Acórdão nº 2114/06.4TVPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 19 de Outubro de 2010

... Antunes, Direito dos Contratos Comerciais, 2009, Almedina, pág. 451. -Isabel Alexandre, O C... e Fundamento” editora Almedina, Coimbra, 1986, págs. 112, 200 e 202) que ‘ precisamente... dos anos noventa, sucessivamente nos Centros Comerciais “Via Catarina”, “Gaia Shopping”...

• Acórdão nº 3028/08.9TVLSB-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 19 de Março de 2009

I - O sociologicamente típico "contrato de utilização de loja em centro comercial" é um contrato legalmente atípico, inominado, e não um contrato de arrendamento; II - A cláusula contratual que confere à gestora do centro comercial o direito de, uma vez resolvido o contrato de utilização de loja, reassumir a detenção da loja com recurso aos meios extrajudiciais que entenda necessários e adequados para o efeito, mesmo contra a vontade do lojista, é nula, por violar o disposto nos artigos 1º do Código de Processo Civil e 336º nº 1 do Código Civil; III - O direito de utilização de espaço em centro comercial, emergente de contratos como o referido em I, não pode ser defendido mediante a providência cautelar de restituição provisória de posse; IV - Porém, o lojista pode requerer a restituiç...

... nos contratos de utilização de loja em centros comerciais os lojistas agem ao abrigo de mera dete... Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, pág. 43 e seguintes), os "shopping centers" ou c...

• Acórdão nº 4477/05.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Julho de 2010

...As lojas que integram centros comerciais deixam de se regular exclusivamente pel... e Centros Comerciais (Shopping Centers), Coimbra Editora, 1995 (3) in RLJ, 136º, págs. 359 e segs...

• Acórdão nº 4477/05.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Julho de 2010

...As lojas que integram centros comerciais deixam de se regular exclusivamente pel... e Centros Comerciais (Shopping Centers), Coimbra Editora, 1995 (3) in RLJ, 136º, págs. 359 e segs...

• Acórdão nº 4477/05.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Julho de 2010

...As lojas que integram centros comerciais deixam de se regular exclusivamente pel... e Centros Comerciais (Shopping Centers), Coimbra Editora, 1995 (3) in RLJ, 136º, págs. 359 e segs...