centro regional segurança social setúbal
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Portaria n.º 29/87, de 15 de Janeiro de 1987
Portaria n.º 29/87 de 15 de Janeiro O Centro Regional de Segurança Social de Setúbal tem o ...
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Portaria n.º 493/89, de 03 de Julho de 1989
... de capital de risco e de desenvolvimento regional, e no ano da constituição e nos sete anos ...ões de municípios e instituições de segurança social Estão isentos de IRC, excepto no que ...
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Despacho (extracto) 24064/2006, de 24 de Novembro de 2006
... do conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I. P., proferido no exercício de ... Guerreiro do quadro de pessoal do ex-Centro Regional de Segurança Social de Setúbal para o ...
- Portaria n.º 138/82, de 30 de Janeiro de 1982
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Portaria n.º 147/91, de 18 de Fevereiro de 1991
...ácter descentralizado do sistema de segurança social, o Decreto-Lei n.º 549/77, de 31 de ... do referido sistema ao nível central, regional e local, prevendo, neste último, os serviços ...Centro Regional de Segurança Social de Setúbal os ...
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Portaria n.º 911/85, de 29 de Novembro de 1985
... 2 de Agosto, os centros regionais de segurança social, institutos públicos que revestem a ... a ser publicados os regulamentos de cada centro, os quais contêm, para além da estrutura ... a publicação do Regulamento do Centro Regional de Segurança Social de Setúbal, aprovado pela ...
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Portaria n.º 441/87, de 26 de Maio de 1987
..., de 19 de Julho, aprovou o Regulamento do Centro Regional de Segurança Social de Setúbal, bem ...
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Portaria n.º 908/89, de 17 de Outubro de 1989
..., de 15 de Julho, aprovou o Regulamento do Centro Regional de Segurança Social de Setúbal, bem ...
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Portaria n.º 730/87, de 24 de Agosto de 1987
... o Regulamento do Quadro de Pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Setúbal. ...
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Despacho n.º 9364/97(2ªSérie), de 17 de Outubro de 1997
... na chefe do Departamento de Acção Social, licenciada Maria Helena Brazão Santos Ferreira, ... regime de só tecto, pensão completa e em centro de acolhimento temporário; c) O fornecimento de ..., total ou parcialmente, do Centro Regional, de acordo com as orientações do conselho ... do Serviço Sub-Regional de Setúbal; 8 - Despachar os processos relacionados com a ...
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Portaria n.º 193/80, de 23 de Abril de 1980
..., pelo Secretário de Estado da Segurança Social: I São integrados no Centro Regional de egurança Social de Setúbal os seguintes órgãos, serviços e instituições ...
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Portaria n.º 443/93, de 27 de Abril de 1993
... humanos e financeiros disponíveis no Centro Regional de Segurança Social de Setúbal, é ...
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Despacho n.º 300/99(2ªSérie), de 11 de Janeiro de 1999
...ão que dirige o Departamento da Acção Social, licenciada Maria Helena Brazão Santos Ferreira, ...
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Despacho n.º 5806/99(2ªSérie), de 22 de Março de 1999
... da direcção do estabelecimento do Centro In competências referidas no despacho n.º 12 ... de 1997, na técnica superior de serviço social Nadir Marise Pires Viegas Macedo de Lima ...- 0 Director do Serviço Sub-Regional, Joaquim ...
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Despacho n.º EDESP161/96, de 24 de Janeiro de 1997
... ou pelo director do Serviço Sub-Regional; 5) Emitir declarações ou certidões ...; 13) Emitir certidões de dívida ao Centro Regional relativas a contribuintes com actividade ...
- Portaria n.º 182/84, de 29 de Março de 1984
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Declaração n.º DD3313, de 31 de Outubro de 1989
...ção do Ministério do Emprego e da Segurança Social, a Portaria n.º 493/89, publicada no ...
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Declaração n.º DD3295, de 31 de Janeiro de 1990
...ção do Ministério do Emprego e da Segurança Social, a declaração de rectificação à ...
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Portaria n.º 339/93, de 22 de Março de 1993
...-ordenações no âmbito do sistema de segurança" social, determinou que a instrução e organizaç\xC3"...O Centro Regional de Segurança Social de Setúbal, cujo ...
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Portaria n.º 345-G/92, de 14 de Abril de 1992
.../91, de 18 de Fevereiro, foram criados no Centro Regional de Segurança Social de Setúbal os ...
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Portaria n.º 425/93, de 24 de Abril de 1993
... necessário alterar o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Setúbal. Nestes ...
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Despacho (extracto) 19675/2007, de 30 de Agosto de 2007
... do quadro de pessoal da Administraçáo Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., giáo de Saúde de Setúbal, foi transferida para o quadro de pessoal do entro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, com efeitos a 1 ...
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Acórdão nº 078466 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Setembro de 1990
I - Por via da Portaria n. 193/80, de 23 de Abril, a Caixa de Previdencia e Abono de Rendas do Distrito de Setubal e o Centro Regional de Segurança Social de Setubal fundaram-se numa so instituição. II - Com a extinção da Caixa, não se extinguiram os seus direitos e obrigações que passavam para o Centro Regional (Decreto-Lei 598/73, a 8 de Novembro, e actual artigo 112 de Codigo das Sociedades...
... e Abono de Rendas do Distrito de Setubal e o Centro Regional de Segurança Social de ... -
Acórdão nº 078466 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Setembro de 1990
I - Por via da Portaria n. 193/80, de 23 de Abril, a Caixa de Previdencia e Abono de Rendas do Distrito de Setubal e o Centro Regional de Segurança Social de Setubal fundaram-se numa so instituição. II - Com a extinção da Caixa, não se extinguiram os seus direitos e obrigações que passavam para o Centro Regional (Decreto-Lei 598/73, a 8 de Novembro, e actual artigo 112 de Codigo das Sociedades...
... e Abono de Rendas do Distrito de Setubal e o Centro Regional de Segurança Social de ... -
Lei n.º 2/2020
...; b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as ... de Depósitos - Culturgest, Fundação Centro Cultural de Belém, Fundação Museu do Douro, ... podem ser aplicados à administração regional e local, mediante deliberação dos respetivos ...º Estabelecimentos prisionais de Lisboa, Setúbal e Montijo e reinstalação dos serviços centrais ...