centro nacional pensoes seguranca social
-
Anúncio 6847-X/2007, de 11 de Outubro de 2007
... , vencimentos ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Penses ou Segurana Social ... 13 de ...
-
Anúncio 5630-P/2007, de 22 de Agosto de 2007
... , vencimentos ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Penses ou segurana social ... 10 de ...
-
Aviso n.º 3790/2006, de 13 de Setembro de 2006
... , vencimentos ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Penses ou Segurana Social ... 11 de ...
-
Anúncio 1470-U/2007, de 06 de Março de 2007
... , vencimentos ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Penses ou Segurana Social ... 29 de ...
-
Aviso de contumácia n.º 6978/2006, de 28 de Junho de 2006
... çáo de obtençáo ou processamento de pensóes, vencimentos ou rendimentos, junto do Centro onal de Pensóes ou segurança social ... 4 de Maio de 2006. - O Juiz de Direito, ... ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Pensóes ou segurança social ... 9 de Maio ...
-
Aviso n.º 3786/2006, de 13 de Setembro de 2006
... , vencimentos ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Penses ou Segurana Social ... 11 de ...
-
Aviso n.º 3791/2006, de 13 de Setembro de 2006
... , vencimentos ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Penses ou Segurana Social ... 11 de ...
-
Aviso n.º 7089/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... , vencimentos ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Penses ou segurana social ...
-
Aviso n.º 1681/2006, de 24 de Julho de 2006
... , vencimentos ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Penses ou Segurana Social ... 12 de ...
-
Aviso n.º 3794/2006, de 13 de Setembro de 2006
... , vencimentos ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Penses ou Segurana Social ... 13 de ...
-
Anúncio 1470-AA/2007, de 06 de Março de 2007
... , vencimentos ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Penses ou Segurana Social ... 31 de ...
-
Despacho n.º 6/SESS/97, de 10 de Abril de 1997
... , do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, de 30-10, publicado no DR, 2.', 287, de ... de Segurança Social, no presidente do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos ...
-
Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de Maio de 2007
... de 10 de Maio ... O sistema de segurança social português conheceu nos últimos anos a ... alteraçáo das regras de cálculo das pensóes por velhice e invalidez. Desde logo, na pensáo ... Foi promovida a consulta à Comissáo Nacional de Protecçáo de Dados ... Foram ainda ouvidos ... , de forma comprovada e regular, informar o Centro Nacional de Pensóes sobre o valor actualizado da ...
-
Acórdão nº 0285/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Janeiro de 2016
I - A oposição é o meio judicial próprio para discutir a legalidade da liquidação da dívida ao abrigo da alínea h) do artigo 204 do CPPT quando a lei não assegura meio judicial de impugnação ou recurso contra o acto de liquidação. II - Com a entrada em vigor do Dec Lei 301/79 de 18 de Agosto ao pessoal das carreiras hospitalares que optou pela inscrição na Caixa Geral de Aposentações,...
... Centro Regional de Segurança Social de Lisboa”, pelo ... do n.° 1 do artigo 6.° à Caixa Nacional de Pensões também não faz qualquer sentido ... -
Aviso n.º 3780/2006, de 13 de Setembro de 2006
... , vencimentos ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Penses ou Segurana Social ... 10 de ...
-
Aviso de contumácia n.º 6977/2006, de 28 de Junho de 2006
... çáo de obtençáo ou processamento de pensóes, vencimentos ou rendimentos, junto do Centro onal de Pensóes ou segurança social ... 3 de Maio de 2006. - O Juiz de Direito, ... ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Pensóes ou segurança social ... 4 de Maio ...
-
Aviso n.º 3785/2006, de 13 de Setembro de 2006
... , vencimentos ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Penses ou Segurana Social ... 10 de ...
-
Aviso n.º 3781/2006, de 13 de Setembro de 2006
... , vencimentos ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Penses ou Segurana Social ... 10 de ...
-
Anúncio 1470-X/2007, de 06 de Março de 2007
... , vencimentos ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Penses ou Segurana Social ... 29 de ...
-
Aviso n.º 3782/2006, de 13 de Setembro de 2006
... , vencimentos ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Penses ou Segurana Social ... 10 de ...
-
Aviso de contumácia n.º 6979/2006, de 28 de Junho de 2006
... çáo de obtençáo ou processamento de pensóes, vencimentos ou rendimentos, junto do Centro onal de Pensóes ou segurança social ... 9 de Maio de 2006. - O Juiz de Direito, ... ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Pensóes ou segurança social ... 9 de Maio ...
-
Aviso n.º 7787/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... , vencimentos ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Penses ou Segurana Social ... 27 de ...
-
Aviso n.º 5163/2006, de 24 de Outubro de 2006
... , vencimentos ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Penses ou Segurana Social ... 20 de ...
-
Aviso de contumácia n.º 6980/2006, de 28 de Junho de 2006
... çáo de obtençáo ou processamento de pensóes, vencimentos ou rendimentos, junto do Centro onal de Pensóes ou segurança social ... 9 de Maio de 2006. - O Juiz de Direito, ...
-
Anúncio 1470-R/2007, de 06 de Março de 2007
... , vencimentos ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Penses ou Segurana Social ... 22 de ...