centro educativo navarro de paiva

• Aviso n.º 22973/2007, de 22 de Novembro de 2007

Processo concursal para director do Centro Educativo Navarro de Paiva, cargo de direcção intermédia de 1.º grau

• Diário da República núm. 225, 22 de Novembro de 2007
• Parte L - Concursos para Cargos Dirigentes
• Ministério da Justiça

• Despacho (extracto) n.º 17839/2008, de 02 de Julho de 2008

Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Paulo Jorge Santos Rio como director do Centro Educativo Navarro de Paiva

• Diário da República núm. 126, 02 de Julho de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social

• Portaria n.º 102/2008, de 01 de Fevereiro de 2008

Determina a constituição da Rede Nacional dos Centros Educativos. Revoga a Portaria n.º 1200-B/2000, de 20 de Dezembro

...g) Centro Educativo Navarro de Paiva, em Lisboa;. h) Centro Educativo da Madei...

• Diário da República núm. 23, 01 de Fevereiro de 2008
• Serie I
• Ministério da Justiça

• Acórdão nº 04P218 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Fevereiro de 2004

I - Se a pena suspensa, apenas obedecerá no seu an e no seu quantum ao objectivo de «prevenir a reincidência», o que, naturalmente inserido no complexo juízo prognóstico quanto ao futuro comportamento do arguido - juízo aquele que sempre preside à aplicação da pena de substituição - um caso como o dos autos, em que uma muito recente pena suspensa não foi motivo suficiente de prevenção, exclui em princípio, não apenas qualquer veleidade de prognose favorável com ainda a reclamada eficácia preventiva da pena suspensa. II - Na verdade, em casos como o referido, impõe-se concluir que a aplicação da pena de substituição pela prática do crime anterior, ao invés do que é suposto no regime legal, veio a revelar-se desvantajosa para a reinserção do jovem, dado que a benevolência dessa decisão a...

... seu internamento, dos 15 aos 18 anos, em Centros Educativos; 6.ª)- O DL 401/82, de 23/9, é aplic�... o seu internamento no centro educativo "Navarro de Paiva", em Lisboa, aos 15 anos de idade, tendo ...

• Despacho n.º 1259/2001(2ªSérie), de 22 de Janeiro de 2001

Fixa os termos em que os centros educativos dependem das direcções regionais do Instituto de Reinserção Social.

... Fernando, Elvas; d) O Centro Educativo Navarro de Paiva, em Lisboa; e) O Centro Educativo de São...

• Diário da República núm. 18, 22 de Janeiro de 2001
• Serie II
• Secretário De Estado Adjunto-ministro Da Justiça

• Portaria n.º 1200-B/2000, de 20 de Dezembro de 2000

Cria centros educativos e estabelece a sua classificação.

... de regime semiaberto; j) Centro Educativo Navarro de Paiva, em Lisboa, de regime semiaberto; l) Cent...

• Diário da República núm. 292, 20 de Dezembro de 2000
• Serie I
• Ministério da Justiça

• Anúncio n.º 2138/2008, de 26 de Março de 2008

Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas no ano 2007

... no Lar Masculino (pisos 1 e 2) do Centro Educativo Navarro de Paiva em Lisboa - Concurso II...

• Diário da República núm. 60, 26 de Março de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.

• Aviso n.º 29043/2008, de 09 de Dezembro de 2008

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Janeiro de 2009

... CONDE € 659,44 ANTÓNIO FERNANDO RIBEIRO PAIVA CANTONEIRO DE VIAS MUNICIPAIS MUNICÍPIO DE ARGANI...ELEV. TRAT. DEP. ÁGUAS DO CENTRO, S. A. € 384,42 JOSÉ CUNHA SOUSA JARDINEIRO PRI... ACÇÁO EDUCATIVA ESC SECUNDÁRIA EMÍDIO NAVARRO -VISEU € 369,41 JOSÉ EDUARDO AFONSO ANASTÁCIO ... ACÇÁO EDUCATIVA AGRUP ESC TERRITÓRIO EDUCATIVO COURA € 401,95 ROSALINA SOUSA CATARINO PROFESSOR...

• Diário da República núm. 237, 09 de Dezembro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

• Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005

Publica os subsídios pagos pelo IEFP, durante o 1.º semestre de 2005.

..... 506714411 .. 4 496,40 A OFICINA - CENTRO ARTES E MESTERES TRADICIONAIS DE GUIMARÃES, CIPRL...1 726,06 CARPE DIEM - CENTRO APOIO EDUCATIVO, LDA. .. 507164679 .. 1 348,92 CARPICORUCHE - CARP...,82 CASA DO POVO DO CONCELHO DE VILA NOVA DE PAIVA .. 501169377 .. 1 140,62 CASA DO POVO TADIM .. 500...2 700,00 ESCOLA SECUNDÁRIA EMIDIO NAVARRO .. 600005879 .. 2 248,20 ESCOLA SECUNDARIA FERREIR...

• Diário da República núm. 190, 03 de Outubro de 2005
• Serie II
• Instituto Do Emprego E Formação Profissional-ministério Do Trabalho E Da Solidariedade Social

• Portaria 127-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007

Estabelece o ajustamento anual da rede escolar com a consequente criação, extinção e transformação de escolas

... artigo 40.o da Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.o 46/86, de 14 de Outubro, co...Moimenta da Beira 226099 EB1 de Granja do Paiva - 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ...R. do Centro Social 319 CANEDO Telefone: 227639056. Concelho... 9 0 3 0 11 0 8 - - Viseu 401626 ES Emidio Navarro - - - - - - - - - 0 23 0 0 12 0 0 4 8 3 13 12 14 7...

• Diário da República núm. 18, 25 de Janeiro de 2007
• Serie I
• Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação