Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.
...v) O Centro de Informação;. b) Na estrutura da Direcção Re... de projectos, nos termos da legislação aplicável, sempre que a natureza dos objectivos o...
Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Património e o Protocolo à Convenção entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Património, assinados no Estoril em 30 de Novembro de 2009
... com o direito internacional e a legislação nacional;. c) As expressões «um Estado Contrata... suas relações pessoais e económicas (centro de interesses vitais);. b) Se o Estado em que tem...
Procede à regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009 , de 16 de Setembro Resumo em linguagem clara
...b) O Centro de Segurança Social da Madeira, se o local de tra...
... dos membros do Conselho Directivo do Centro de Segurança Social da Madeira, terminaria pelo d... FORMAÇÃO: Formadora da disciplina Legislação Social no Curso de formação técnico-profissiona...
..., válido e em vigor, do disposto na legislação comunitária relativa aos produtos cosméticos;. i... produtos cosméticos devem transmitir ao Centro de Informação Antivenenos (CIAV) do Instituto Na...
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009 , de 12 de Fevereiro
..., aos serviços regionais de saúde e aos centros regionais de segurança social. 2 - A comunicaçá...
...P.;. d) Director do Centro Nacional de Medicina Desportiva; e) Um perito, lic...
Aprova a organização e funcionamento do Governo Regional da Madeira.
...b) CEIM - Centro de Empresas e Inovação da Madeira;. c) Centro de... dos Gabinetes regem-se pela legislação específica regional e, subsidiariamente, pela leg...
Cria, ao abrigo do acordo de cooperação celebrado em 4 de Dezembro de 2002 entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, a Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Contrato-programa celebrado com o Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal.
... Desporto (CND) e de um modo geral da legislação de combate às manifestações de violência assoc...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
nepotismo | secretaria | portaria 701 h 2008 | perigos da energia nuclear | Pneu | vitamina e | lei 666 79 | decisão judicial speedy | cooperativa habitacional terra paulista
