Grandes Opções do Plano para 2008
... do conhecimento e da qualificação dos recursos humanos, do desenvolvimento científico e tecnol...Um Plano Tecnológico para um novo ciclo de crescimento e emprego I.1.2. Promover a efici... de Financiamento Plurianual de todos os Centros de I&D reconhecidos por avaliação internacional... Relançamento do Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) em 36 escola...
... da Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos, determina no artigo 4.º que o número...- Ciclo de Informática (Nível 3), para pessoal Técnico ...- Projecto do Centro de apoio Psico-pedagógico na Calheta, destinado ...
...o profissional, ou ambas, nomeadamente em Centros Novas Oportunidades. 2 - O disposto no número ant... de frequência, no caso de percursos educativos organizados em regime modular ou equivalente que n...e) Actividade sazonal ou outra cujo ciclo anual de produçáo apresente irregularidades deco...; b) Promover a adequada utilizaçáo dos recursos técnicos, humanos e financeiros;. c) Promover, ju...
Segunda alteração à Portaria n.º 230/2008 , de 7 de Março, que define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei n.º 396/2007 , de 31 de Dezembro
... tempo permitir uma melhor gestão dos recursos públicos, potenciando a sua racionalização. A ..., para os adultos já detentores do 3.º ciclo do ensino básico ou do nível secundário de edu... inseridos no mercado de trabalho ou em centros educativos, nos termos da legislação aplicável...
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de Junho, que estabelece o regime de criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo regional.
... pré-escolar ou qualquer nível ou ciclo de ensino;. d) (Revogada.). e)....................... na unidade orgânica e identifica os recursos utilizados nessa realização;. o) «Conta de ger... curricular entre níveis e ciclos educativos, à proximidade geográfica e à reorganização d... prevista para o cargo de director do centro de formação das associações de escolas. Artigo...
Determina que o ensino básico e a qualificação escolar e profissional de educandos dos centros educativos do Instituto de Reinserção Social (IRS) são assegurados pelo Ministério da Educação, através das direcções regionais de educação e de escolas e agrupamentos, nos termos do presente despacho conjunto.
...2 - Os cursos do 1.º e do 2.º ciclos do ensino básico nos centros educativos são orga... ou artística, quando se disponha dos recursos humanos, instalações e equipamentos adequados. 9...
Introduz alterações no Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos(RGAPA).Revoga a Portaria n.º 71/2008, de 14 de Agosto.
... da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico;. b) Na antecipação ou adiamen...b) Recursos humanos existentes na escola que serão afectos ao... ou transferidos de outros sistemas educativos devem incorporar-se na mesma turma;. f) Sem preju... não, na área de residência do aluno, Centros de Apoio Ocupacional ou estrutura similar. 2. Semp...
CCT entre a CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado.
...1 - Professores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário profissi... hospitalar, por declaração do centro de saúde ou por atestado médico. 3 - A doença ... educativas em estabelecimentos sócio-educativos, incluindo os dirigidos às pessoas com deficiênc...
Decorrente das acçóes que o Decreto-Lei n.o 7/2003, de 15 de Janeiro, aponta para o desenvolvimento do reordenamento da rede educativa, foram os estudos das cartas educativas orientados no sentido da melhor utilizaçáo dos recursos educativos existentes, consideradas que sáo as vantagens da concentraçáo dos alunos do 1.o ciclo de escolas com baixa frequência e dispersas no território concelhio e as sinergias obtidas pela integraçáo de um centro escolar numa escola EB 2, 3.
Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais. "Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais.
...1 - Professores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário profissi... hospitalar, por declaração do centro de saúde ou por atestado médico. 3 - A doença ... educativas em estabelecimentos sócio-educativos, incluindo os dirigidos às pessoas com deficiênc...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
governamentais nao organizacoes | decreto lei 64 2006 | racismo no trabalho | código do registo predial 2008 | dl 127 2008 | Pista para ciclistas | Falência no Direito internacional privado | juntada de ar | decisões de investimentos | turquia e chipre
