Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
... para 2011, tendo sido contemplados os recursos necessários para financiar a totalidade das desp...…. …. …. …. …. …. …. …. Centro Cívico do Santo da Serra TOTAL …. …. 50 00...
Cria o Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A., com a natureza de sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, e procede à extinção do Hospital do Barlavento Algarvio, S. A., e do Hospital Distrital de Lagos.
... uma melhor racionalização de todos os recursos dos hospitais envolvidos, permitindo uma gestão m...
I - Na fase de Inquérito, não há necessidade de intervenção do JIC no exame previsto no n.º 3, do art.º 53º, do DL n.º 15/93, de 22/01, sendo que aí se prevê apenas, na falta de consentimento do visado, a prévia autorização da autoridade judiciária (e não judicial) competente. II - O tipo de crime de tráfico de menor gravidade previsto no art.º 25º, do mesmo Diploma Legal, fica preenchido quando, preenchido o tipo do art.º 21º ou do art.º 22º, se mostre consideravelmente diminuída a ilicitude do facto. Esta considerável diminuição da ilicitude do facto será então o resultado de uma avaliação global da situação de facto, tendo em conta, entre outros factores, os meios utilizados, a modalidade e circunstâncias da acção, e a qualidade e/ou quantidade das substâncias, plantas ou prepar...
...e do acórdão mencionado em 1. 4. RECURSOS DO DESPACHO DE 11.11.2010 4.1. RECURSO A Recorre o... em que deixou de ser utente do referido Centro. Nas análises que efectuou à urina, entre 12.08...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(255) 11.2.2 - Recursos próprios não tradicionais .. 15 296-(256) 11.3 -...- Distribuição do saldo de 'Caixa' pelos centros de prestações pecuniárias dos Açores .. 15 296...
... numa protecção a longo prazo dos recursos hídricos disponíveis;. c) Obter uma protecção ...1 - São criadas as ARH do Norte, do Centro, do Tejo, do Alentejo e do Algarve, com a jurisdi...
A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...42 938 41 113 4,4. Recursos totais de clientes (a) ..............................- possibilitando, nomeadamente, o acesso ao centro de investimentos. Crédito directo. (Estrutura por...
CENTRO DE SEGURANÇASOCIAL. Aviso. Concurso nº25/2002. 1... de Protecção Social, mobilizar os recursos da própria comunidade, coordenar e apoiar as ac...
...As lojas que integram centros comerciais deixam de se regular exclusivamente pel... autora nas custas da acção e dos dois recursos, na medida em a sociedade ré obteve, da mesma for...
..., equiparadas à medida de internamento em centro educativo em regime aberto e à medida de internam... conformes ao direito e a aquisição de recursos que lhe permitam, no futuro, conduzir a sua vida d...
Grandes Opções do Plano para 2008
... do conhecimento e da qualificação dos recursos humanos, do desenvolvimento científico e tecnol... de Financiamento Plurianual de todos os Centros de I&D reconhecidos por avaliação internacional...
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