centro de reabilitação de paralisia cerebral do porto

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  • Classificação vLex
  • Despacho n.º EDESP201/96, de 04 de Novembro de 1996

    Subdelega competências do director de serviço sub-regional do Porto e Penafiel, do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, lic. António Manuel Lopes Dias, na directora do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral do Porto, lic. Maria Gabriela Carmo Gonçalves de Oliveira Fonseca.

  • Despacho n.º 9554/97(2ªSérie), de 21 de Outubro de 1997

    Subdelega competência do director do Serviço Sub-Regional do Porto e Penafiel do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, Lic. Fernando Diogo Martins Pinheiro, na responsável pela direcção do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral do Porto, Lic. Maria Gabriela Carmo Gonçalves de Oliveira Fonseca. Efeitos desde 31.7.97.

  • Decreto-Lei n.º 58/93, de 01 de Março de 1993

    ... DE MARVILA E OS RECOLHIMENTOS DA CAPITAL NO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA, DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO PORTO E DO LAR RESIDENCIAL DAS FONTAINHAS NO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO PORTO. AS ATRIBUIÇÕES, COMPETENCIAS, RECURSOS FINANCEIROS E MEIOS HUMANOS E PATRIMONIAIS DOS ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS INTEGRADOS, NOS TERMOS DO PRESENTE DECRETO LEI, SAO TRANSFERIDOS PARA OS RESPECTIVOS CENTROS...

  • Despacho n.º 1586/97(2ªSérie), de 05 de Junho de 1997

    ... ompetência do Director do Serviço Sub-Regional do Porto e Penafiel do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, Lic. António Lopes Dias, no director dos Serviços Administrativos, Lic. João Augusto Ribeiro Belo, considerando a incapacidade temporária para o trabalho da directora do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral do Porto, Lic. Maria Gabriela Carmo Gonçalves de Oliveira Fonseca. Efeitos desde a data da assinatura.

  • Despacho n.º 26390/2004(2ªSérie), de 22 de Dezembro de 2004

    Precisa o conceito de pessoa com deficiência e define o universo das ajudas técnicas.

    ... nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com ... são os seguintes: Nível 1 - centros de saúde; Nível 2 - hospitais ...Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral - Núcleos Regionais de Beja, ... de Paralisia Cerebral do Porto. Centro de Reabilitação Profissional ...

  • Despacho n.º 19921/2005(2ªSérie), de 16 de Setembro de 2005

    Define as normas reguladoras de execução do despacho conjunto n.º 479/2005, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde nomeadamente a precisão dos conceitos e a definição do universo das ajudas técnicas abrangido pelo financiamento supletivo aprovado pelo referido despacho conjunto.

    ... nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com ... são os seguintes: Nível 1 - centros de saúde; Nível 2 - hospitais ...Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral - Núcleos Regionais de Beja, ... de Paralisia Cerebral do Porto. Centro de Reabilitação Profissional ...

  • Portaria n.º 1460-B/2009, de 31 de Dezembro de 2009

    Revoga a Portaria n.º 1244/2009 , de 13 de Outubro, que determina a aplicação em vários tribunais do regime processual civil de natureza experimental (RPCE)

    ... Centrais, o CNP, o CNPRP e os centros distritais sáo unidades orgânicas que ... Centros Distritais de Lisboa e do Porto, que sáo coadjuvados, cada um, por ...Centro de Reabilitaçáo de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian. Lisboa ...

  • Despacho n.º 24764/2003(2ªSérie), de 24 de Dezembro de 2003

    Determina que se considerem aplicáveis na execução do presente despacho os conceitos de "pessoa com deficiência" e de "ajudas técnicas" constantes dos artigos 2º e 14º da Lei de Bases da Prevenção e da Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, Lei nº 9/89, de 2 de Maio.

  • Despacho n.º 18891/2006, de 18 de Setembro de 2006

    O despacho conjunto n.o 288/2006, dos Ministros do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde, publicado no 2.a série, n.o 60, de 24 de Março de 2006, determina que compete à secretária nacional para a Reabilitaçáo e Integraçáo das Pessoas com Deficiência definir as normas reguladoras de execuçáo do referido despacho conjunto, nomeadamente a definiçáo de procedimentos das entidades...

    ...Nível 1 - centros de saúde e hospitais do nível 1;. ...Associaçáo Portuguesa de Paralisia Cerebral - Núcleos Regionais de Beja, ... de Paralisia Cerebral do Porto. Centro de Reabilitaçáo Profissional ...

  • Despacho n.º EDESP160/96, de 04 de Novembro de 1996

    Subdelega competências do director do Serviço Sub-Regional do Porto e Penafiel do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, lic. António Manuel Lopes Dias, na directora do Centro de Reabilitação de Parilisia Cerebral do Porto, lic. Maria Gabriela Carmo Gonçalves de Oliveira Fonseca.

  • Despacho n.º 15626/2000(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2000

    ... rviços e organismos: Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, que coorde...

  • Decreto-Lei n.º 16/2011, de 25 de Janeiro de 2011

    Define o regime legal da cedência dos estabelecimentos integrados do Instituto da Segurança Social, I. P., situados no distrito de Lisboa, à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Resumo em linguagem clara  

    ... P., tais como casas de repouso, centros de apoio social, centros comunitários, ...Centro de Reabilitaçáo de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian. Centro de ...Porto. . . . . . . . . . Centro de Educaçáo ...

  • Despacho n.º 28936/2007, de 20 de Dezembro de 2007

    Ajudas técnicas/tecnologias de apoio para pessoas com deficiência

    ... Nacional para a Reabilitação, I. P (INR, IP), definir as nor- mas ... modo: A.T/T.A de Nível 1 -- Centros de Saúde e Hospitais de Nível 1; ... Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral -- Núcleos Regionais de ... de Paralisia Cerebral do Porto Centro de Reabilitação Profissional ...

  • Portaria n.º 135/2012, de 08 de Maio de 2012

    Aprova os Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P.

    ... desconcentrados e pelo Centro Nacional de Pensões. 2 — A atividade ... os centros distritais de Lisboa e Porto são dirigidos, respetivamente, por um ... infân- cia, juventude, reabilitação, idosos e família. 2 — Os ...Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral de Coimbra. Centro Infantil de ...

  • Acórdão nº 0625955 de Tribunal da Relação do Porto, 06 de Março de 2007

    I - A Refer é responsável pelas consequências de acidente ocorrido em passagem de nível sem guarda entre um comboio e um veículo quando não dota as passagens de nível de visibilidade imposta pelo DL n.º 156/81 de 9/6 e 104/97. II - Contribui em igual medida o condutor de veículo sinistrado que atravessa a linha sem o devido cuidado e diligência, não prestando atenção aos sinais sonoros emitidos

    ...: - Transfusão de sangue; - TAC cerebral e toraco-pulmonar; - RX pulmonar, coluna e bacia; ... fazer tratamentos e consultas externas no Centro de Reabilitação e Paralisia Cerebral do Porto, ...