Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.
... simultaneamente maior coesão social e territorial. Num momento em que os governos est...v) O Centro de Informação;. b) Na estrutura da Direcção Re... nos domínios da qualidade, da investigação e do desenvolvimento tecnológico nas áreas indus... ordenamento legalmente sujeitos à intervenção da DRT, emitir pareceres e colaborar na respectiva...
Aprova a passagem do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa para o regime fundacional previsto na Lei n.º 62/2007 , de 10 de Setembro
... e Técnicas de Informática), o CEHCP (Centro de Estudos de História Contemporânea Portuguesa)... de Investigaçáo e de Intervençáo Social). A análise dos documentos apresentados pelo ISCT...
...P.;. d) Director do Centro Nacional de Medicina Desportiva; e) Um perito, lic...SECÇÁO III Ilícito de mera ordenaçáo social. ARTIGO 48. Contra-ordenaçóes. 1 - Constitui con...
Estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à protecção e à assistência das suas vítimas e revoga a Lei n.º 107/99 , de 3 de Agosto, e o Decreto-Lei n.º 323/2000 , de 19 de Dezembro
... ou nas condiçóes da sua integraçáo social;. c) «Técnico de apoio à vítima» a pessoa dev... de género, as casas de abrigo, os centros de atendimento, os centros de atendimento especial...
... em serviço concluída no Centro Integrado de Formação de Professores da Universi...Centro de Investigação e Formação Maria Cândida da. Cunha - Lisboa. - ...Cientifica - DREER - Funchal. Intervenção na deficiência auditiva - Perturbações na... da Mãe, associação de Solidariedade Social sem fins lucrativos. Publicações. - Boletim info...
Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2011 , de 16 de Dezembro, que aprova o Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 240, de 16 de Dezembro de 2011
... de rentabilização económica da Investigação e Desenvol- vimento (I&D), ou o reduzido impacto d... e a inovação carecem de uma intervenção prioritária e especialmente direccionada para as..., incluindo a população jovem e a socialmente desprotegida, das empresas e da Administração P...
Aprova os estatutos do Instituto Nacional de Administração, I. P., e revoga a Portaria n.º 354/2007 , de 30 de Março
...c) Unidade de Investigação e Consultoria;. d) Unidade de Cooperação para o Desenvolvimento;. e) Centro de Tecnologias da Informação;. f) Centro de Docu... científicos nos seus domínios de intervenção. Artigo 5.º Unidade de Cooperação para o Desenv...P.;. e) Elaborar o balanço social;. f) Identificar as necessidades de formação e a...
Aprova a estrutura nuclear da Direcção Regional de Ambiente (DRAmb), bem como as atribuições e competências das respectivas unidades orgânicas.
... a organização e funcionamento do centro de documentação e informação ambiental e dos s... participar nas actividades de investigação científica e técnica relacionadas com matérias ... de Serviços de Projectos de Intervenção Ambiental e da Direcção de Serviços de Planeame...O SECRETÁRIO REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL, em substituição do Vice-Presidente do Governo R...
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A , de 23 de janeiro, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Anual Regional para 2012, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2012
... por parte de programas de investigação e desenvolvimento. Prazo: A identificação de po.... . . . . . 191 090 191 090 1 3 2 Apoio social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... 355 786 355 786 16 6 3 Plano de Intervenção da Montanha do Pico. . . . . . . . . . . . . . . ....
Procede ao registo dos Estatutos do ISPA - Instituto Universitário de Psicologia Aplicada
... a investigaçáo e as necessidades do meio social através de projectos de intervençáo, da presta...g) O director do Centro de Investigaçáo e Intervençáo; h) A direcçáo...
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