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Centro de Comercio Internacional
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265 documentos para Centro de Comercio Internacional
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Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.
... da concorrência à escala internacional, os governos são também responsáveis por muitos... de Apoio à Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia;. iii) A Secção de Apoio ...v) O Centro de Informação;. b) Na estrutura da Direcção Re...
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Aprova alteração aos n.ºs 2, 5, 6 e 7 da Resolução n.º 1174/2003, de 18 de Setembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 107, de 23 de Setembro, relativa a composição e funcionamento da Comissão Técnica de Planeamento.
... da Região no actual contexto internacional, europeu e nacional, bem como a devida adequação...d) Artesanato. e) Assuntos Europeus. f) Centro Internacional de Negócios da Madeira. g) Comérci...
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Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
... Europeu e o Fundo Monetário Internacional, assim como das altera- ções ao enquadramento ec...o 12 987 960 02 Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia 1 785 951 03 Direcção Reg...…. …. …. …. …. …. …. …. Centro Cívico do Santo da Serra TOTAL …. …. 50 00...
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... imagens ou marcas de fabrico e de comércio, que se referem ao produto e figuram em rótulo, e... produtos cosméticos devem transmitir ao Centro de Informação Antivenenos (CIAV) do Instituto Na... validados e aprovados a nível internacional, em particular a nível da Comunidade Europeia e d...
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Autoriza a Vice-Presidência do Governo Regional, através da Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia, a encomendar um estudo, sobre os "Factores Críticos de Sucesso da Internacionalização da Economia da Região Autónoma da Madeira".
..., Indústria e Energia, com a parceria do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), da A...
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Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República de Angola sobre Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos, assinado em Luanda em 22 de Fevereiro de 2008
... membros da Organizaçáo Mundial de Comércio:. Assim:. Nos termos da alínea c) do n. 1 do arti... tais investimentos, sob o direito internacional e o direito interno de cada uma das Partes, conduz... das Naçóes Unidas (CNUDCI); ouc) Ao Centro Internacional para a Resoluçáo de Diferendos Rel...
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Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Património e o Protocolo à Convenção entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Património, assinados no Estoril em 30 de Novembro de 2009
...ão, em conformidade com o direito internacional;. b) O termo «Uruguai», usado em sentido geogr... suas relações pessoais e económicas (centro de interesses vitais);. b) Se o Estado em que tem... patente, de uma marca de fabrico ou de comércio, de um desenho ou de um modelo, de um plano, de u...
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Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ano de 2003.
...Valores 100 DUVIDA - CENTRO DE EXPLICAÇÕES, LDA. .. 9 908 1000 PALADARES - P..... 16 153 4 FEET - COMERCIO REPRESENTAÇOES CALÇADO, LDA. .. 7 517 4 IN - INS..... 4 138 A AJUDA INTERNACIONAL - CIDADÃOS SEM FRONTEIRAS .. 13 601 A ARTINBAL - ...
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Altera e republica a Portaria n.º 222/99, de 28 de Dezembro, referente ao regime de taxas a que ficam sujeitas as entidades licenciadas para operar no âmbito da institucional do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).
... relativos às embarcações de comércio e de recreio no âmbito institucional do Centro In...
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Listagem dos subsídios atribuídos ao abrigo do DLR n.º 18/2005/A, de 20 de Julho, no 2.º semestre do ano de 2010.
...12º Festival Internacional de Jazz de Angra do Heroísmo. 25 000.00. 07.07.20...11 779.05. 30.07.2010. SRE. Centro Social da Atalhada. Festas de Verão na Lagoa. 10 ...22.09.2010. SRE. Associação do Comércio, Serviços e Turismo do Distrito de Beja. Dia do E...
