CEN

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309 documentos para a pesquisa “CEN” em vLex Portugal

  • Doutrina

    Legislação Informática - (01 Janeiro 2005)

    Decreto regulamentar n.° 25/2004, de 15 de julho (Regulamenta o DL n.° 290-D/99, de 2 de Agosto, que aprova o regime jurídico dos documentos electrónicos e da assinatura digital)

    Almeida & Leitão, Lda

    Capítulo I - Disposições gerais.- Artigo 1.° - Objecto e âmbito.- Artigo 2.° - Normas técnicas.- Artigo 3.° - Avaliação da conformidade.- Artigo 4.° - Subcontratação.- Capítulo II - Actividade da entidade certificadora.- Secção I - Declaração de práticas e política de certificado.- Artigo 5.° - Declaração de práticas de certificação.- Artigo 6.° - Política de certificado.- Secção II - Emissão e gestão das chaves.- Artigo 7.° - Emissão das chave...

  • Legislação

    Diário da República, 04 Dezembro 2007

    Portaria n.º 1533/2007, de 04 de Dezembro de 2007

    Serie I

    Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Ambiental ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu

  • Legislação

    Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, 18 Setembro 2006

    Resolução n.º1176/2006

    Série I

    Autoriza a dedução da totalidade da dívida da sociedade denominada Companhia dos Engenhos do Norte - CEN, no valor de 97.265,59, ao montante que esta tem direito a receber a título de subsídio atribuído pelo FRIGA, no ano de 2005, às empresas regionais que transformam cana sacarina em rum e mel de cana, no valor de 126.187,56 ;

  • Legislação

    Diário da República, 08 Abril 2008

    Despacho (extracto) n.º 10391/2008, de 08 de Abril de 2008

    Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma

    Adequação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado do Curso de Gestão do Território ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar

  • Legislação

    Diário da República, 01 Agosto 2008

    Deliberação n.º 2157/2008, de 01 de Agosto de 2008

    Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma

    2.º ciclo em Viticultura e Enologia

  • Jurisprudência

    Acórdão de Supremo Tribunal Administrativo nº 047742, de 10 Março 2005

    Recurso nº JSTA00061853, Ponente EDMUNDO MOSCOSO

    I - O ofício através do qual o Presidente da CCRN informa o interessado que em virtude do esgotamento precoce da respectiva dotação orçamental não podia dar seguimento a um projecto de candidatura ao Regime de Incentivos às Microempresas (RIME) que ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/96, de 17.9 oportunamente apresentara, integra a prática de um acto administrativo passível de recurso hierárquico necessário (cfr. nomeadamente art. ° 18, n.º 4 daquela Resolução e art. ° 1º ...

  • Jurisprudência

    Acórdão de Tribunal Constitucional nº 600/03, de 02 Dezembro 2003

    Recurso nº 583/03, Ponente Cons. Mário Torres

    ... Essa decisão sumária tem a seguinte fundamentação: interpôs recurso para este Tribunal Constitucional do acórdão do Tribunal Central Administrativo, de 8 de Abril de 2003, ao abrigo ...

  • Jurisprudência

    Decisões Sumárias de Tribunal Constitucional nº 591/06, de 10 Julho 2006

    Recurso nº 339/06, Ponente Cons. Mário Torres

    ...º 13-A/98, de 26 de Feve­reiro (LTC), recurso do acórdão da Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Cen­tral Admi­nistrativo Norte, de 30 de Março de 2006, ...

  • Jurisprudência

    Acórdão de Supremo Tribunal Administrativo nº 047742, de 04 Julho 2006

    Recurso nº JSTA00063384, Ponente SÃO PEDRO

    I - A obrigação do Juiz conhecer todas as questões suscitadas pelas partes, sob pena de nulidade da decisão, tem como contrapartida a obrigação das partes identificarem com clareza as questões que querem que o Tribunal conheça e de apontarem com nitidez as questões que foram suscitadas e não foram conhecidas. II - Os recursos podem ser interpostos pelos que tiverem interesse directo pessoal e legítimo na anulação do acto, tendo assim legitimidade activa o destinatário de um acto administra...

  • Legislação

    Diário da República, 30 Agosto 2007

    Portaria n.º 1034/2007, de 30 de Agosto de 2007

    Serie I

    Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Técnicas de Arqueologia ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar

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