Os tumulos construidos em cemiterios municipais ou paroquiais são susceptiveis de posse, a qual os concessionarios e seus sucessores podem defender pelos respectivos meios.
... de valor inferior a 1000 escudos em Lisboa e Porto e a 300 escudos nos outros municipios, bem...
Simplifica o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero», no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 49/2010 , de 12 de Novembro, e pelo artigo 147.º da Lei n.º 55-A/2010 , de 31 de Dezembro Resumo em linguagem clara
... Portugal -Angola, a Câmara Municipal de Lisboa, a Câmara Municipal do Porto, a Comissão Nacio- ... públicos, locais de culto, cemitérios, elementos de estatuária e arte pública, fontes...
Os tumulos construidos em cemiterios municipais ou paroquiais são susceptiveis de posse, a qual os concessionarios e seus sucessores podem defender pelos respectivos meios.
... de valor inferior a 1000 escudos em Lisboa e Porto e a 300 escudos nos outros municipios, bem...
Projecto de Regulamento do Cemitério Municipal de Santarém, o qual foi aprovado por deliberação do executivo municipal de 26 de Setembro de 2008
... a inumaçáo nos respectivos cemitérios;. b) Os cadáveres de indivíduos falecidos fora d... ou em panteáo privativo dos patriarcas de Lisboa, do cadáver ou ossadas daqueles a quem caiba essa...
A multipropriedade imobiliária, instituto que permite o uso compartilhado de um imóvel por períodos determinados de tempo, é constituída por meio de um contrato em que se sobressai a vulnerabilidade do adquirente multiproprietário em relação à empresa gestora do empreendimento. O artigo se propõe a investigar, no sistema jurídico brasileiro, a incidência neste contrato do Código de Defesa do Consumidor, concluindo pela possibilidade de aplicação do CDC.
Projecto de Regulamento de Afixação de Publicidade, o qual foi aprovado por deliberação do executivo municipal de 26 de Setembro de 2008
... d) Edifícios religiosos ou cemitérios;. e) Platibandas, cornijas, paramentos de azulejo... da Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, cuja decisão será vinculativa. ...
Aprova a delimitação do perímetro de protecção de cinco furos verticais (AC10, AC9, JK31, AC e LS1) que captam água do Sistema Aquífero Quaternário de Aveiro, situados a sul da Lagoa das Braças, no concelho de Figueira da Foz, correspondentes a cinco captações que, no seu conjunto, são designadas por captações das Braças
... j) Cemitérios;. l) Práticas agrícolas com aplicação de pest... -- Elipsóide Internacional -- datum de Lisboa. ANEXO II Zona de protecção intermédia Vértic...
Aprova a delimitação do perímetro de protecção da captação designada por LRS1 do pólo de captação da Golpilheira, no lugar de Paul, concelho da Batalha
... m) Cemitérios;. n) Pedreiras e explorações mineiras, bem como... — elipsóide internacional — datum de Lisboa. ANEXO II Zona de protecção imediata Vértice M...
Criação de um grupo de trabalho com o objectivo de elaborar a portaria prevista no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de Dezembro
... dos fornos crematórios nos cemitérios, bem como para a necessária monitorizaçáo, no q... delegada de saúde da Regiáo de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo; e) Licenciada Otília Gomes, do De...
Captações de água subterrânea nos denominados pólo da Golpilheira e pólo da Calvaria de Baixo, Batalha
... x) Cemitérios; xi) Aplicação de pesticidas móveis e persisten... planas no sistema Hayford Gauss -- datum Lisboa. ANEXO II Zonas do perímetro de protecção às c...
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