Apoios financeiros.
...N.ª Sr.ª da Ajuda n.º 73 - Covoada. 9500 Ponta Delgada - São Migue...Rua do Cemitério n.º 12 - Algarvia. 9500 Ponta Delgada - São Migu...
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... e Florestas, que se concedam as seguintes ajudas no âmbito do Programa de Apoio à Modernização ...NIF: 101908792. Morada: Rua do Cemitério 18. Freguesia: Praia do Norte. Concelho: Horta. Mo...
I - A viúva separada de facto do marido vítima de acidente de trabalho mortal, tem direito a pensão nos termos do artigo 20º, nº 1 alínea a) da Lei 100/97 de 13/9, mesmo não estando a receber alimentos deste, pois a razão de ser do reconhecimento pela lei do direito a pensão nestes casos encontra a sua justificação na obrigação de assistência entre cônjuges que existe mesmo nos casos de mera separação de facto, se esta não for imputável a um qualquer dos cônjuges, conforme consagra o nº 2 do dito artigo 1675º. II - Tratando-se de direitos irrenunciáveis e de exercício obrigatório pelo MP nos termos do artigo 99º do CPT, a reclamação de pensão pela viúva não integra abuso do direito, mesmo provando-se que o casal estava separado há mais de 15 anos.
... da Autora, sendo ele que carecia de ajuda que lhe era prestada por uma instituição de soli... O falecido EE foi sepultado no cemitério da freguesia de Barreiros, Viseu. 11- E...
Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..
...- Repavimentação das ruas do Cemitério, rua da Fonte e rua da Canadinha, Candelária. con... do edifício sede da Junta de Freguesia da Ajuda da Bretanha - Ajuda da Bretanha - Ponta Delgada. A...
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...Rua N.ª Sr.ª da Ajuda n.º 55 - Covoada. 9500 Ponta Delgada - São Migue...Rua do cemitério n.º 45 - Candelária. 9500 Ponta Delgada - São M...
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A , de 5 de Agosto, que estabelece o regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores
... Local Festas Mês Número de touradas Cemitério ao Marco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ..... . . . . . . . . . . . 1 Senhora da Ajuda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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... e Florestas, que se concedam as seguintes ajudas no âmbito do Programa de Apoio à Modernização ...Morada: Canada do Cemitério, 01 - Quinta das Camélias 439,95 ...
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...Rua da Igreja n.º 4 - Fenais da Ajuda. 9600 Ribeira Grande - São Miguel. Maria Alice Mo...Rua do Cemitério n.º 18 - Praia do Norte. 9900 Horta - Faial. Joã...
O objecto da prova pode incidir sobre os factos probandos (prova directa), como pode incidir sobre factos diversos do tema da prova, mas que permitem, com o auxílio das regras da experiência, uma ilação quanto a este (prova indirecta ou indiciária). A prova indirecta “…reside fundamentalmente na inferência do facto conhecido – indício ou facto indiciante – para o facto desconhecido a provar, ou tema último da prova”. A validade em julgamento da prova obtida através de escutas telefónicas não depende da leitura e exame em audiência das respectivas transcrições.
... um molhe deles e trás aqui para o cemitério Da Conchada”, e que queriam “castana” (fls. ... o G..perguntado se lhe bateram; o A..pediu ajuda ao G..para ir ter com o K..para reaver toda a drog...
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...Rua do Cemitério n.º 24 - Feteiras. 9500 Ponta Delgada - São Migu...Criação Velha n.º 3 - Fenais da Ajuda. 9600 Ribeira Grande - São Miguel. Alberto Jorge ...
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