Cemiterio

• Edital N.º 4/2011 de 29 de Abril

Alteração ao regulamento do cemitério municipal e casa mortuária.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 83, 29 de Abril de 2011
• Série 2
• Município de Lagoa

• Portaria n.º 137/2011

Autoriza a repartição dos encargos orçamentais previstos para a empreitada de "LIGAÇÃO MARGINALENTRE O CEMITÉRIO E O CAIS DO PAÚLDO MAR".

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 104, 15 de Setembro de 2011
• Série I
• Secretarias Regionais do Equipamento Social e do Plano e Finanças

• Aviso n.º 26096/2008, de 30 de Outubro de 2008

Projecto de Regulamento do Cemitério Municipal de Santarém, o qual foi aprovado por deliberação do executivo municipal de 26 de Setembro de 2008

• Diário da República núm. 211, 30 de Outubro de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal de Santarém

• Resolução n.º 1134/2011

Autoriza a realização da despesa inerente à obra de "ligação marginal entre o Cemitério e o Cais do Paul do Mar", até ao montante de 6.803.000,00.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 091sup, 17 de Agosto de 2011
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Regulamento n.º 383/2008, de 14 de Julho de 2008

Alteração do regulamento do cemitério da Junta de Freguesia de Quarteira

• Diário da República núm. 134, 14 de Julho de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Junta de Freguesia de Quarteira

• Aviso n.º 26431/2008, de 04 de Novembro de 2008

Projecto de Regulamento do Cemitério de Vila Viçosa

• Diário da República núm. 214, 04 de Novembro de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal de Vila Viçosa

• Resolução n.º 1519/2009

Autoriza a reprogramação da candidatura da obra de "construção do Cemitério do Caniçal", aprovada pela Resolução n.º 249/2009, de 5 de Março.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 130sup2, 28 de Dezembro de 2009
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Aviso n.º 27366/2008, de 14 de Novembro de 2008

Regulamento do Cemitério da Fuseta

• Diário da República núm. 222, 14 de Novembro de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Junta de Freguesia da Fuseta

• Edital (extracto) n.º 741/2008, de 17 de Julho de 2008

Alteração ao Regulamento do Cemitério da Freguesia da Maia

• Diário da República núm. 137, 17 de Julho de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• JUNTA DE FREGUESIA DE MAIA

• Resolução n.º 743/2005

Aprova a minuta da escritura de aquisição da parcela de terreno n.º 31/5 (benfeitorias), necessária à obra de "CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO DO PORTO DACRUZ".

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 061, 07 de Junho de 2005
• Série I
• Presidência do Governo Regional