celulose microcristalina
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Acórdão nº 889/17.4YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Maio de 2018
I - Os litígios emergentes de direitos de propriedade industrial quando estejam em causa medicamentos de referência e medicamentos genéricos está submetido ao regime da arbitragem necessária instituído pela Lei n.º 62/2011, de 11-12 (arts. 1.º e 2.º). II - Do acórdão da Relação proferido sobre decisão arbitral não cabe recurso de revista (art. 3.º, n.º 7, da citada Lei n.º 62/2011). III -...
... menos, um excipiente farmaceuticamente aceitável diferente de celulose microcristalina. 8) Relativamente à característica de estabilidade da ... -
Acórdão nº 17/15.0YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Maio de 2017
I - Em regra, não cabe recurso para o Supremo Tribunal de Justiça do acórdão do Tribunal da Relação proferido no âmbito dos litígios emergentes de direitos de propriedade industrial relativos a medicamentos de referência e medicamentos genéricos. II - Essa regra de irrecorribilidade, fixada no n.º 7 do artigo 3º da Lei n.º 62/2011, de 12 de Dezembro, é, contudo, excepcionada se invocada alguma...
... excipientes: hidróxido de sódio, manitol, amido de milho, celulose microcristalina, carmelose de cálcio, povidona, dióxido de silício, ... -
Decreto-Lei n.º 94/2010, de 29 de Julho de 2010
...óxido de cálcio, E 901 cera de abelhas e ainda E 905 cera microcristalina. O aditivo E 504 (i) carbonato de magnésio é autorizado como novo ... sulfúricos de polissacáridos, bem como, no máximo, 15 % de celulose proveniente das algas. A carragenina presente nas algas Eucheuma ...
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Decreto-Lei n.º 99/2008, de 12 de Junho de 2008
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Éter etílico de celulose. Definiçáo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A ...E 460 - (i) Celulose microcristalina. E 460 - (ii) Celulose em pó. E 461 - Metilcelulose. [..]. [..]. [..]. ...
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Decreto-Lei n.º 38/2000, de 14 de Março de 2000
... sulfúricos de polissacáridos, bem como, no máximo, 15% de celulose proveniente das algas. A carragenina presente nas algas Eucheuma ...E 460 - i) Celulose microcristalina Sinónimos .. Gel de celulose. Definição .. A celulose microcristalina ...
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Decreto-Lei n.º 365/98, de 21 de Novembro de 1998
... uma ligeira separação de componentes cerosos numa forma microcristalina. Identificação: A. Por um método adequado de cromatografia ...Fosfatos cíclicos .. Máximo de 8%. E 460 - i) Celulose microcristalina Descrição química .. Celulose purificada, parcialmente ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... do produto 2712 Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina... confere o caráter de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 3912 Celulose...
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Decreto-Lei n.º 150/2005, de 30 de Agosto de 2005
...celulose proveniente das algas. A carragenina presente nas algas eucheuma ... n.º 365/98, de 21 de Novembro, a seguir ao E 905 - cera microcristalina, é inserido o seguinte texto, relativo ao E 907 poli-1-decenohidrogenado: ...