celebracao contrato arrendamento

• Resolução n.º 1364/2007

Autoriza a celebração de contrato de arrendamento de instalações com área total de 200 m2, localizada no Lugar de Baixo, município da Ponta do Sol.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 123sup, 11 de Dezembro de 2007
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Resolução n.º 1107/ 2009

Autoriza a celebração de um contrato de arrendamento, pelo prazo de cinco anos, com Liliana Maria Gonçalves Rodrigues de Góis.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 091, 10 de Setembro de 2009
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Resolução n.º 1365/2007

Autoriza a celebração de contrato de arrendamento de instalações com área total de 30 m2, do edifício denominado "Centro de Artesanato do Porto Santo", localizado na cidade Vila Baleira, freguesia e município do Porto Santo.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 123sup, 11 de Dezembro de 2007
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Decreto-Lei n.º 228/95, de 11 de Setembro de 1995

ESTABELECE NORMAS APLICÁVEIS AO ARRENDAMENTO, PELO ESTADO E INSTITUTOS PÚBLICOS, SUJEITOS AO REGIME DO DECRETO LEI 155/92, DE 28 DE JULHO (REGIME DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO), DE IMÓVEIS NECESSARIOS A INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. DISPOE SOBRE A CONSULTA PRÉVIA A DIRECÇÃO GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, AO MERCADO, A INSTRUÇÃO DO PROCESSO E A CELEBRACAO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO. DETERMINA QUE AS REGRAS DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO E AS MINUTAS TIPO DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO SAO OBJECTO DE PORTARIA DO MINISTRO DAS FINANÇAS.

... do procedimento prévio à celebração de um contrato de arrendamento deve ser feita, sem...

• Diário da República núm. 210, 11 de Setembro de 1995
• Serie I
• Ministério Das Finanças

• Resolução n.º 163/2005

Autoriza a celebração de contrato de arrendamento, com dispensa de oferta pública, entre os CTT e a Região destinada à instalação de serviços públicos.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 019, 03 de Março de 2005
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Resolução n.º 1458/2006

Autoriza a celebração de contrato de arrendamento, com dispensa de oferta pública entre os CTT(Correios e Telecomunicações) e a Região, destinada à instalação de serviços públicos.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 145, 21 de Novembro de 2006
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Resolução n.º 860/2007

Autoriza a celebração de um contrato de arrendamento entre o Centro de Segurança Social e a sociedade denominada Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento S.A..

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 070sup2, 10 de Agosto de 2007
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Resolução n.º 552/2002

Autoriza a celebração de um contrato de arrendamento com a TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A..

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 055, 16 de Maio de 2002
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Resolução n.º 203/2005

Autoriza a celebração do contrato de arrendamento entre a sociedade que gira sob a firma António N. Nóbrega, Lda. e a Região.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 022, 14 de Março de 2005
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Resolução n.º 688/2002

Autoriza a celebração de um contrato de arrendamento entre o Centro de Segurança Social da Madeira e a Sociedade Vidro Ilha, Lda..

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 066, 19 de Junho de 2002
• Série I
• Presidência do Governo Regional