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ce 1513 2001
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10 documentos para ce 1513 2001
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Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
... Conferência Europeia em 20 de Outubro de 2001; Persuadidas de que o Acordo de Estabilização e ...1512 29 – – Outros. 1513 Óleos de coco (óleo de copra), de amêndoa de pa...
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I - O simples facto de ter sido dado como provado que os arguidos «agiram voluntária e conscientemente, de forma reiterada, conjunta e organizada, com o intuito de introduzirem produtos estupefacientes no país a fim de serem vendidos, obtendo, desta forma, lucros ilícitos, avultados e fáceis, bem sabendo que a detenção, compra, venda, distribuição, transporte, importação e exportação de tais substâncias é interdita e proibida por lei e que as suas condutas eram reprováveis e punidas por lei» não permite, por si só, se conclua pelo preenchimento da agravante prevista na al. c) do art. 24.º do DL 15/93 - obter o agente, ou procurar obter, avultada compensação remuneratória - se, na verdade, nada de concreto se apurou quanto aos lucros esperados. II - Trata-se, no que aos lucros ilícit...
...1513 e segs., embora lhe tenha negado provimento, recti..., pois tinha sido despedido em Março de 2001 da fundição de alta precisão em que trabalhava....
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Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007
... Conferência Europeia em 20 de Outubro de 2001; Persuadidas de que o Acordo de Estabilização e ... matérias das posições 1507, 1508, 1511 e 1513 Posição SH Designação das mercadorias Compleme...
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Introdução: a defesa dos consumidores, o sentido de uma evolução. 1.1. O 15 de março de 1962: a primeira afirmação política dos direitos dos consumidores. 1.2. Brevíssima informação sobre as origens do consumerismo na europa. 1.3. Da protecção à participação dos consumidores. 1.3.1 A óptica inicial da protecção dos consumidores: o consumidor objecto. 1.3.2. O consumidor como sujeito de direitos. 1.3.3. A promoção dos consumidores. 1.3.4. A participação dos consumidores. 1.3.5. A promoção, a participação e a protecção dos consumidores. 1.4. As principais iniciativas no domínio da protecção e da defesa dos consumidores até ao tratado de nice. 1.4.1. Limitações e Avanços. 1.4.1. O Tratado de Nice. 2. O livro verde sobre a protecção dos consumidores e as suas consequências. 2.1. O...
... de bens 18 , transposta pelo Dec.Lei 143/2001, de 26 de Abril e a venda à distancia de serviç... (SIS 1915: 218 emendado pelo SFS 1994:1513) e o Consummer Contract Terms Act (SES 1994: 1512)...
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Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
... Conferência Europeia de 20 de Outubro de 2001; Convencidas de que o Acordo de Estabilização e ... matérias das posições 1507, 1508, 1511 e 1513 1517 Margarina; misturas ou preparações ali- men...
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Aprova, para ratificação, o Acordo e Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico - grupo instituído pelo Acordo de Georgetown - e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, bem como os seus anexos, Protocolo e Acta Final, assinados em Cotonou em 23 de Junho de 2000, cujo texto em língua portuguesa é publicado em anexo.
...Aprovada em 20 de Dezembro de 2001. O Presidente da Assembleia da República, Antóni... de copra), de palmiste ou de babaçu: 15131191. 15131199. 15131911. 15131919. 15131991. 15131999....
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Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, assinado no Luxemburgo em 12 de Junho de 2006
... Conferência Europeia em 20 de Outubro de 2001; Convencidas de que o presente Acordo irá criar m...DESTINADAS A USOS INDUSTRIAIS E EM BRUTO) 1513.11.10 ÓLEO DE COCO, EM BRUTO, DESTINADO A USOS IN...
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Publica o Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1998.
... à Comissão Europeia é 31 de Dezembro de 2001, correndo-se o risco, face a esta situação e à ... aumento de sempre de 56 366 175 contos (+ 1513 %), contribuindo assim para que fosse contrariada ...
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O depósito bancário é tem a natureza de de depósito irregular , nos termos do art.° 1205.° , do CC. II Na conformidade dessa natureza , como é entendimento pacífico , ao nível da doutrina e jurisprudência , com a entrega da quantia depositada transfere-se o direito de propriedade da quantia depositada para o banco , que fica obrigado , de acordo e segundo as condições do contrato , a restituir um valor igual às espécies pecuniárias depositadas. III . Nasce , assim , para o depositante um direito de crédito , cujo incumprimento logra tutela no plano cível e não penal. IV . O depositante não detém , em tal caso , qualquer direito real sobre as coisas fungíveis entregues , designadamente dinheiro , com obrigação de restituir , inexistindo dolo de apropriação. Pratica um crim...
...JMJG 2.943.117$00; 1512. JMMR 11.417$60; 1513. JMMC 6.566$00; 1514. JMMF 1.688$30; 1515. JMRA 26...MAF 10$50; 2000. MAM 5.796$50; 2001. MAA 454$70; 2002. MAC 433$40; 2003. MAFA 746$50; ...
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Património imobiliário do IGAPHE
... --- 25 593 101403 1541 --- 25 593 101403 1513 --- 26 246 101403 1542 --- 25 593 101403 1566 --- ... --- 16 897 150308 2000 --- 16 897 150308 2001 --- 16 897 150308 2002 --- 16 897 150308 2011 --- ...
