caves neto costa

45 resultados para caves neto costa

  • Anúncio n.º 2585/2008, de 10 de Abril de 2008
    ...Requerente: Caves Neto Costa, S. A. Insolvente: Garrafeira O ...
  • Anúncio n.º 2322/2008, de 01 de Abril de 2008
    ...Falido:Caves Neto Costa, S. A., NIF - 500059764, Endereço: ...
  • Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ...3 074 725$00 A. A. Clemente da Costa, Lda. .. 74 880$00 A. A. Martins, Lda. .. 234 ...273 363$00 Agrupamento E. B. 1 Major David Neto .. 1 336 000$00 Agrupamento E. B. 1 n.º3 de ...Indústria Metalomecânica .. 2 854 730$00 Caves Aliança - Serviços, S. A. .. 595 667$00 Caves ...
  • Aviso n.º 16833/2021
    ... Vila Meã e terrenos de Pauliana Sofia da Costa Teixeira Soares e Maria João da Costa Teixeira oares; Nascente - terrenos de José Carlos Neto Mendes de Carvalho; Sul - Avenida Cidade ...3 - As caves dos lotes ou parcelas de uso habitacional, são ...
  • Declaração n.º 82/2021
    ... e serviços técnicos instalados nas caves dos edifícios; d) «Área costeira e lagunar» ... 500 m, medida na perpendicular à linha de costa. 3 - Para efeitos da interpretação e ...óvel de interesse público, Arraial Ferreira Neto, nas Quatro Águas, freguesia de Santa Maria e ...
  • Aviso n.º 5280/2023
    ...de uso das caves para fins habitacionais. N.º 51 13 de março de ...Neto, obra n.º 88 — 2.ª Li-. nha (1). Milharado . ...
  • Aviso n.º 1934/2023
    ...caves ou de novas unidades funcionais. 18 — Na Faixa ...ficação da costa, exceto quando se revele imprescindível para a ...Viriato (L. do), 7-9. 112 Edifício Pereira Neto. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Aviso n.º 1327/2022
    ...dificação da costa, exceto quando se revele imprescindível para a ... e inundação costeira são interditas caves abaixo. da cota natural do terreno, bem como .... . . . . . . . . . . 112 Edifício Pereira Neto. . . . . . . . . . . . . . . . . Adolfo Casais ...
  • Aviso n.º 1327/2022
    ...dificação da costa, exceto quando se revele imprescindível para a ... e inundação costeira são interditas caves abaixo. da cota natural do terreno, bem como .... . . . . . . . . . . 112 Edifício Pereira Neto. . . . . . . . . . . . . . . . . Adolfo Casais ...
  • Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016

    A garantia pessoal concedida pelo Estado Português ao BPP, SA, ao abrigo da Lei nº 112/97, de 16 de Setembro, é de qualificar como fiança; A Lei nº112/97 não contém nenhuma disposição que derrogue ou restrinja a aplicação das normas insolvenciais, máxime do art. 91º, nº2, do CIRE, ainda que estejam em causa obrigações emergentes de empréstimos garantidos pelo Estado, ao abrigo da referida Lei;...

    ...Costa Castro e Fontes da Cunha; - Marta Joana Fontes da ..., Américo Ferreira Bom, Adriano Berbeiro Neto", Almiro Manuel Gomes, Nério Silva de Jesus e Ant\xC3"... por espaços amplos destinados a armazém, caves e lugares de estacionamento, a favor de Holma — ...
  • Listagem n.º 373/2008, de 08 de Outubro de 2008
    .... . . . . . . . . . 19.530,26. A.J.BICKER COSTA ACTIVIDADES AGRICOLAS LDA. . . . . 21.865,31. .... . . . . 20.002,36. ANTONIO MANUEL MACHADO NETO . . . . . . . . . . . . . . . . . 20.072,35. .... . . . . . . . . . . . . . . . 52.087,65. CAVES CERCA,S.A. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Aviso n.º 7430/2017
    ... de pavimentos sobrepostos, incluindo as caves com uma frente livre e os aproveitamentos das ..., Cerro das Casas, Cortelha, Corte Neto, Covões, Macheira, Malhão, Montes Novos, Montes ... - 4945 camas Baixo Guadiana - 6655 camas Costa Vicentina - 4000 camas (não aplicável ao ...
  • Listagem n.º 384/2008, de 24 de Novembro de 2008
    ...SANTOS & FILHOS LDA 19 530,26 A.J.BICKER COSTA ACTIVIDADES AGRICOLAS LDA 21 865,31. A.JULIO & ... PAIS 20 002,36 ANTONIO MANUEL MACHADO NETO 20 072,35 ANTONIO MANUEL MARQUES SEQUEIRA 20 ...52 087,65 CAVES CERCA,S.A. 28 293,99 CAVES DA MONTANHA - A . ...
  • Listagem n.º 237/2008, de 10 de Abril de 2008
    ...ÃO VERISSIMO HELENO 17.316,24 ADILIA DA COSTA MACHADO 16.984,77 AFONSO HENRIQUE PINTO MARTINS ... PAULO 17.309,23 JOSE MANUEL LACERDA CRESPO NETO ESTEVES 19.093,74 JOSE MANUEL MEDEIRA CABRITA ...AGRIC. COM. LDA 90.080,40 CAVES ALIANCA SA 18.600,00 CAVES DA MONTANHA -- A. ...
  • Acórdão nº 04A3538 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Novembro de 2004

    I - O facto de, no projecto de construção aprovado pela Câmara Municipal, as caves do edifício se destinarem a estacionamento ou a estacionamento privativo dos condóminos, não impõe que, no título constitutivo da propriedade horizontal, tais caves fiquem integradas nas partes comuns, podendo o proprietário autonomizá-las, erigindo-as em 61 fracções autónomas. II - Uma coisa é o destino ou uso...

    ... horizontal, sito na Rua José da Costa Pedreira, nºs.., em Lisboa, instaurou a presente ... um espaço comum (uma ocupação nas três caves do prédio destinada a estacionamento automóvel ...ão do tipo de utilização prevista (Abílio Neto, Direitos e Deveres dos Condóminos da ...
  • Listagem n.º 214/2004, de 03 de Novembro de 2004
    ...25000 Adérito Filipe Costa Carvalho .. 41784,10 Adérito Manuel Caldeira ...16048,65 Alcídio de Jesus Neto .. 21588,27 Alcino José Silva Martins .. ...A. .. 297 924,93 Caves Borlido, Lda. .. 56 216,18 Comp. Geral Agr. S. D. ...
  • Listagem n.º 203/2006, de 19 de Outubro de 2006
    ...22 839,89. CAVES VALE DO RODO, CRL ............ 161 159,46. COOP. ...18 187,16. ALBERTO HARGREAVES COSTA MACEDO ..... 38 054,70. ALBERTO MANUEL VIEIRA .... 58 689,19 BERNARDO NETO SALDANHA OLIVEIRA SOUSA .. 49800 BOVIAVES - ...
  • Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
    ...Gouveia, Lda. .. 500303479 .. 719 A. J. Costa - Serralharia Civil, Unip., Lda. .. 505590328 .. ...202934101 .. 1 052 Ana Margarida da Fonseca Neto Roque .. 206157533 .. 7 401 Ana Maria Amorim - ..... 502972700 .. 2 325 Caves Aliança Serviços, S. A. .. 503549690 .. 1 403 ...
  • Listagem n.º 118/2006, de 05 de Maio de 2006
    ...28 561,19 António Joaquim Costa da Cruz .. 25 000 António Joaquim Preto .. 25 ...21 215,19 António Maria Vieira Rocha Lino Neto .. 25 000 António Miguel Guerra Santana .. 22 ...Enchidos, Lda. .. 85 669,55 Caves da Montanha A . Henriques, Lda. .. 104 006,27 ...
  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
    ..... 1 519 A. A. CLEMENTE DA COSTA, LDA. .. 5 486 A. A. MATOS - MOBILIÁRIO, LDA. .. ...17 390 AGRUPAMENTO E. B. 1 MAJOR DAVID NETO .. 4 471 AGRUPAMENTO ESCOLAS VILA NOVA S. BENTO ..... 599 CAVES ALIANÇA, S. A .. 1 925 CAVES D. TEODOSIO .. 903 ...
  • Acórdão nº 00662/13.9BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Março de 2022

    I- Sempre que o tribunal ad quem detete uma efetiva situação de omissão de pronúncia da 1ª Instância, em sede de julgamento da matéria de facto quanto a factos essenciais ou complementares, como tribunal de substituição que é, deverá, mesmo oficiosamente, realizar esse julgamento de facto, sempre que disponha de elementos de prova que, com a necessária segurança, lho permitam fazer, considerando...

    ... Neste sentido pondera Abílio Neto que os vícios determinativos de nulidade da ... o artigo 80.º do mesmo diploma, “As caves, sótãos, águas-furtadas e mansardas só ...Esteves de Oliveira, P. Costa Gonçalves e J. Pacheco de Amorim, in CPA ...
  • Listagem n.º 207/2005, de 28 de Outubro de 2005
    ...23 378 Isabel Maria Falcão C. Parreira B. Costa .. 25 394 Maria Conceição G. Palma Barreto ...Enchidos, Lda. .. 34 674,98 Caves Vale do Rodo, C. R. L. .. 83 894,84 Cecílio Sá ...65 929,50 António Pinto Neto Almeida .. 19 492,55 António Santos Pereira .. ...
  • Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
    ...183077270 .. 724,35 ADELINA MARIA DA COSTA CORREIA CARMONA .. 188304479 .. 8 619,60 ADELINA ...13 038,09 ANGELA EPIFANIA FONSECA HORTA NETO .. 208692290 .. 1 026,60 ANGELA LEONETE RITA ..... 502972700 .. 1 422,08 CAVES ALIANÇA SERVIÇOS, SA .. 503549690 .. 1 318,72 ...
  • Acórdão nº 353/07.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Fevereiro de 2021

    I – Se os factos que se dizem em falta não foram alegados por nenhuma das partes, estes só poderiam ter sido incluídos na matéria fáctica apurada de forma oficiosa, por se entenderem serem factos concretizadores e instrumentais de outros alegados. Nessa mesma medida, tais factos não podem ser considerados essenciais para o conhecimento da causa; II – No nosso ordenamento jurídico-proce

    ... de 17%, e do seguinte modo: b.l) aumento em caves (7%). b.2) aumento em fechos de estacionamento ... referem Mário Esteves de Oliveira, Pedro Costa Gonçalves e J. Pacheco Amorim, os actos ... de julgamento, os Desembargadores Dora Lucas Neto...
  • Acórdão nº 40/11.4JAA​VR.C2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Março de 2015

    I - O STJ, enquanto tribunal de revista, apenas conhece dos vícios do art. 410.º, n.º 2, do CPP, por sua própria iniciativa, nunca a pedido do recorrente, se os mesmos se perfilarem no texto da decisão recorrida, ainda que em conjugação com as regras da experiência comum. II - O vício da insuficiência para a decisão da matéria de facto provada é um conceito jurídico-processual que apenas tem a

    ... FERREIRA, GERMANO MARQUES DA SILVA e COSTA PIMENTA, in ob.cits. e Acórdão do STJ de ..., bem como saberem que perderam um outro neto e que a sua neta crescerá sem o amor do pai, ...De 1973 a 1978 trabalhou como enólogo nas Caves Império, em Sangalhos, onde criou consensos, ...

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