Catalunha

Autonomia portuguesa - (30 Dezembro 1899)

Continuação. Forma de Estado

Arnaldo Ourique

... Em Itália há regiões políticas de estatuto especial e outras de estatuto ordinário, em Espanha as regiões políticas de Galiza, País Basco e Catalunha têm identidade nacional e língua própria. ...

Diário da República, 26 Fevereiro 2010

Resolução da Assembleia da República n.º 16/2010, de 26 de Fevereiro de 2010

Serie I

Deslocação do Presidente da República à Catalunha e a Andorra

Diário da República, 26 Fevereiro 2010

Declaração n.º 6/2010, de 26 de Fevereiro de 2010

Serie I

Declaração sobre renúncia e substituição de um vogal efectivo do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Diário da República, 04 Outubro 2006

Rectificação n.º 1443/2006, de 04 de Outubro de 2006

Serie II

Por ter saído com inexactidáo no n.o 137, de 18 de Julho de 2006, o despacho n.o 15 464/2006, rectifica-se que, no referido despacho, onde se lê «Tendo o licenciado Jorge Miguel da Silva Oliveira requerido o grau de mestre, nomeio, nos termos do artigo 17.o edon.o 6 do artigo 9.o do Decreto-Lei n.o 283/83, de 21 de Junho, os seguintes professores para fazerem parte do júri» deve ler-se «Tendo o licenciado Jorge Miguel da Silva Oliveira requerido o grau de equivalências ao grau de mestre, na e...

Diário da República, 04 Outubro 2006

Despacho n.º 20243/2006, de 04 de Outubro de 2006

Serie II

Por ter saído com inexactidáo no n.o 137, de 18 de Julho de 2006, o despacho n.o 15 464/2006, rectifica-se que, no referido despacho, onde se lê «Tendo o licenciado Jorge Miguel da Silva Oliveira requerido o grau de mestre, nomeio, nos termos do artigo 17.o edon.o 6 do artigo 9.o do Decreto-Lei n.o 283/83, de 21 de Junho, os seguintes professores para fazerem parte do júri» deve ler-se «Tendo o licenciado Jorge Miguel da Silva Oliveira requerido o grau de equivalências ao grau de mestre, na e...

Diário da República, 04 Outubro 2006

Rectificação n.º 1444/2006, de 04 de Outubro de 2006

Serie II

Por ter saído com inexactidáo no n.o 137, de 18 de Julho de 2006, o despacho n.o 15 465/2006, rectifica-se que, no referido despacho, onde se lê «Tendo o licenciado Rui da Costa Marques Sant'Ovaia requerido o grau de mestre, nomeio, nos termos do artigo 17.o edon.o 6 do artigo 9.o do Decreto-Lei n.o 283/83, de 21 de Junho, os seguintes professores para fazerem parte do júri» deve ler-se «Tendo o licenciado Rui da Costa Marques Sant'Ovaia requerido o grau de equivalências ao grau de mestre na ...

Diário da República, 07 Novembro 2006

Aviso n.º 5663/2006, de 07 de Novembro de 2006

Serie II

Luís Filipe Soromenho Gomes, presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, torna público, para efeitos no disposto no n.o 5 do artigo 7.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, e nos termos do disposto no artigo 77.o do Decreto-Lei n.o 380/99, de 22 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.o 310/2003, de 10 de Dezembro, que, após um período de oito dias úteis a contar da data da publicaçáo do presente aviso no discu...

Diário da República, 24 Abril 1985

Decreto n.º 8/85, de 24 de Abril de 1985

Serie I

Extingue o Consulado Honorário de Portugal em Sevilha e cria o Consulado de Portugal em Sevilha.

Diário da República, 04 Outubro 2006

Despacho n.º 20239/2006, de 04 de Outubro de 2006

Serie II

Por ter saído com inexactidáo no n.o 137, de 18 de Julho de 2006, o despacho n.o 15 464/2006, rectifica-se que, no referido despacho, onde se lê «Tendo o licenciado Jorge Miguel da Silva Oliveira requerido o grau de mestre, nomeio, nos termos do artigo 17.o edon.o 6 do artigo 9.o do Decreto-Lei n.o 283/83, de 21 de Junho, os seguintes professores para fazerem parte do júri» deve ler-se «Tendo o licenciado Jorge Miguel da Silva Oliveira requerido o grau de equivalências ao grau de mestre, na e...