Catalogo

• Portaria N.º 86/2011 de 19 de Outubro

Aprova o modelo de certificado de formação obtido no quadro dos processos de qualificação de adultos, no âmbito de formação certificada não inserida no Catálogo Nacional das Qualificações.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 146, 19 de Outubro de 2011
• Série 1
• S.R. do Trabalho e Solidariedade Social

• Decreto-Lei n.º 4/2010, de 13 de Janeiro de 2010

Actualiza os caracteres e as condições mínimas para o exame a que as variedades de espécies agrícolas e hortícolas estão sujeitas para serem inscritas no Catálogo Nacional de Variedades, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2009/97/CE , da Comissão, de 3 de Agosto, que altera as Directivas n.os 2003/90/CE e 2003/91/CE , ambas da Comissão, de 6 de Outubro, procedendo à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2004 , de 30 de Junho

• Diário da República núm. 8, 13 de Janeiro de 2010
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Acórdão nº 169/10.6TELSB-A.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 10 de Janeiro de 2012

Iº Tendo em vista o combate a determinado tipo de criminalidade organizada e económico-financeira, enunciada no art.1, da Lei nº5/02, de 11Jan., o legislador estabeleceu um regime especial de recolha de prova, de quebra do segredo profissional e perda de bens a favor do Estado, em que se integra a medida de controlo de contas bancárias (art.4, daquela lei); IIº Essa medida, dependente de autorização ou ordem do juiz, consiste na obrigação de comunicação à autoridade judiciária ou órgão de polícia criminal responsável pelo controlo, de quaisquer movimentos efectuados sobre elas no período de 24 horas imediatamente subsequentes à(s) operação(ões) realizada(s) (citado art.4); IIIº Quando se revele a necessidade de prevenir a prática do crime de branqueamento de capitais, o despacho que or...

... a favor do Estado relativamente a um catálogo de crimes, elencados no seu artigo 1.º, n.º 1. ...

• Portaria n.º 781/2009, de 23 de Julho de 2009

Estabelece a estrutura e organização do Catálogo Nacional de Qualificações

• Diário da República núm. 141, 23 de Julho de 2009
• Serie I
• Ministérios do Trabalho e da Segurança Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

• Análisis y desarrollo de la ley de transposicion de la directiva mediante la ley 29/2009, de 30 de diciembre que modifica el régimen legal de la competencia desleal y de la publicidad para la mejora de la protección de los consumidores y usuarios

La Directiva 2005/29/CE y sus orígenes. 1.1. Antecedentes. 1.2. Iter legislativo. 1.3. Características generales. 1.4. Estructura de la Directiva. 2. La competencia desleal en España. 3. La reforma de la Ley de Competencia Desleal. 3.1. Introducción. 3.2. Los actos de engaño. 3.3.- Las prácticas engañosas por confusión. 3.4. Las omisiones engañosas. 3.5. Las prácticas agresivas. 3.6. La cláusula general de prohibición de las prácticas comerciales desleales con los consumidores. 4. Conclusiones.

..., dicho en otros términos, un catálogo de prácticas que se consideran engañosas per s...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 62, Junho 2010

• Decreto-Lei n.º 311/88, de 07 de Setembro de 1988

DEFINE AS NORMAS PARA A CONSTITUICAO DO CATALOGO NACIONAL DE VARIEDADES DE BATATA (CNVB).

• Diário da República núm. 207, 07 de Setembro de 1988
• Serie I
• Ministério Da Agricultura Pescas E Alimentação

• Decreto-Lei n.º 93/2009 - Aprova o sistema de atribuição de produtos de apoio a pessoas com deficiência e a pessoas com incapacidade temporária

... constituiçáo e a actualizaçáo de um catálogo indicativo de produtos de apoio, que sáo proposto...

• Códigos
• Estatal

• Protocolo N.º 16/2010 de 7 de Dezembro

Protocolo.

... imagem gráfica de toda a exposição (catálogo, desdobrável, flyer, telões, convites, convite d...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 234, 07 de Dezembro de 2010
• Série 2
• D.R. da Cultura

• Portaria n.º 80/2008

Define as condições de funcionamento dos cursos de educação e formação de adultos na Região, adiante designados por Cursos EFA, e das formações modulares.

...�ão de dupla certificação inserida no Catálogo Nacional de Qualificações, quer através dos cen...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 077, 27 de Junho de 2008
• Série I
• Secretaria Regional da Educação e Cultura

• Portaria n.º 474/2010, de 08 de Julho de 2010

Estabelece o modelo de certificado de formação profissional que, no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações, se destina a certificar a conclusão com aproveitamento de uma acção de formação certificada não inserida no Catálogo Nacional de Qualificações

• Diário da República núm. 131, 08 de Julho de 2010
• Serie I
• Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social