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908 documentos para castelo branco portugal
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Nomeia, sob proposta do Governo, o conselheiro de embaixada Sebastião Maria de Almeida Santos de Castelo-Branco para a Embaixada de Portugal em Banguecoque, como chefe de missão.
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Nomeia, sob proposta do Governo, o conselheiro de embaixada Sebastião Maria de Almeida Santos de Castelo-Branco para o cargo de embaixador de Portugal em São Tomé.
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I - A cláusula 22º do CCT entre as Associações Comerciais do Distrito de castelo Branco e a Delegação Regional do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal deve ser interpretado no sentido de que o direito às diturnidades apenas cabe aos trabalhadores, sem acesso obrigatório à promoção na carreira. II - A ratio desta disposição fundamenta-se no facto de o trabalhador com direito a promoções automáticas ver a sua retribuição ser acrescida por virtudes delas, independentemente dos aumentos dos salários resultantes de negociação (particular ou colectiva), ao passo que o trabalhador sem direito a esse acesso, apenas poderá contar com a elevação salarial decorrente deste último meio. III - Desta forma, de tal diferença de regimes não resulta qualquer v...
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Exonera, sob proposta do Governo, o conselheiro de embaixada Sebastião Maria de Almeida Santos de Castelo-Branco da Embaixada de Portugal em São Tomé, como chefe de missão.
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Nomeia o director de serviços do gabinete de Relações Internacionais e os delegados distritais de Bragança, Castelo Branco, Coimbra e Faro do Instituto do Desporto de Portugal (IDP).
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Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Sebastião Maria de Almeida Santos de Castelo-Branco do cargo de embaixador de Portugal em Banquecoque.
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A Dr.ª Ana Mendonça Freitas, juíza de direito do 2. Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco, faz saber que no processo abreviado n. 49/01.6PTCTB, pendente neste Tribunal contra o arguido Joaquim Pires dos Santos, filho de Francisco dos Santos Torrado e de Joana Pires Duarte, natural de Portugal, Castelo Branco, Lardosa, Castelo Branco, nascido em 6 de Junho de 1931, casado, titular do bilhete de identidade n. 2482940, autorizaçáo de residência n. 1675314-Fr, com domicílio em 3 Rue Pu Murper Bardin Batiment B Escalier H, apartamento 75 28100 Dreux, por se encontrar acusado da prática de um crime de conduçáo de veículo em estado de embriaguez, artigos 292. e 69., n. 1, alínea a), do Código Penal de 1982, após a redaçáo nele introduzida pelo Decreto-Lei n. 48/95, praticado em 5...
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O Dr. António Júlio Costa Sobrinho, juiz de direito da Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 2661/07.0TBBRG, pendente neste Tribunal contra o arguido Joáo Carlos Marques Rodrigues, filho de António de Jesus Rodrigues e de Noémia Marques Rodrigues, natural de Portugal, Castelo Branco, Castelo Branco, Castelo Branco, de nacionalidade portuguesa, nascido em 10 de Agosto de 1964, divorciado, serralheiro civil, titular do bilhete de identidade n. 7009652, com domicílio no lugar da Agrinha, Nogueira, 4710 Braga, por se encontrar acusado da prática de um crime de tráfico de estupefacientes, previsto e punido pelo artigo 21., do Decreto-Lei n. 15/93, de 22 de Janeiro, praticado em 2 de Abril de 2007, foi o mesmo dec...
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Autoriza Rui Manuel Carvalhinho Cardoso Quelhas - a cessar as funções de delegado distrital do Instituto do Desporto de Portugal em Castelo Branco.
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Designa o delegado distrital do Instituto do Desporto de Portugal de Castelo Branco, Dr. Rui Manuel Quelhas, para promover, calendarizar e acompanhar a fiscalização anual a todos os espaços de jogo e recreio, localizados na área da sua circunscrição e nomeia Vtor Manuel Nunes Carmona e o arquitecto João José Teixeira Pires para integrar a comissão técnica de inspecção dos espaços atrás referidos.
