... das Distritais do Porto e de Aveiro – Hotel Meliá, Gaia b) . 5-Mar Conselho Nacional – Ho... 30-Nov Visita de militantes de Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Guarda, Leiria e Viseu ao...
Ratifica o Plano Director Municipal da Horta e publica em anexo o respectivo Regulamento, planta de ordenamento e planta de condicionantes.
... na Canada de Santa Catarina, freguesia de Castelo Branco, onde acontece o inverso, a mancha é mais ... comércio e serviços e um lugar/quarto de hotel ou similar. 6 - Enquanto não se encontrarem em vi...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...ão do problema social dos trabalhadores do Hotel Atlantis Madeira, em consequência da sua demoliç... Estado na Estaleiros Navais de Viana do Castelo no aumento de capital cuja escritura (ver nota 217... do Porto, Aveiro, Coimbra, Castelo Branco, Santarém, Portalegre e Faro, e ainda Leiria, Vis...
Ratifica o Plano Director Municipal da Horta e publica em anexo o respectivo Regulamento, planta de ordenamento e planta de condicionantes.
... na Canada de Santa Catarina, freguesia de Castelo Branco, onde acontece o inverso, a mancha é mais ... comércio e serviços e um lugar/quarto de hotel ou similar. 6 - Enquanto não se encontrarem em vi...
...-1 AA intentou, no Tribunal do Trabalho de Castelo Branco, acção declarativa de condenação, com p... da sociedade proprietária e exploradora do hotel, Sra. D. CC, a arguida foi chamada à presença de...
Sendo os arguidos cidadãos estrangeiros nacionais de Estados membros da Comunidade Europeia, não lhes é aplicável a pena acessória de expulsão do País, prevista no art.º 34º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, mas a de afastamento do território nacional, nos termos do art.º 28º, da Lei n.º 37/2006, de 9 de Agosto.
...Relatório: 1. No Círculo Judicial de Castelo Branco, foram submetidos a julgamento, em processo... com chaves referentes a dois quartos de um hotel sito em Carretera Ciudad Rodrigo, Km. 33,60, Coria...
...Adega Cooperativa de Figueira de Castelo Rodrigo, C. R. L. ................... 500008442. 2...Assoc. Com. Ind. e Serv. de Castelo Branco, Vila Velha de Ródáo e Idanha-a-Nova ......... A...COMPENDITUR - Estudos e Formaçáo em Hotelaria e Turismo, Unipessoal, L.da ......... 504859846. 9...
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 374/2007 , de 7 de Novembro, que transforma a E. P. - Estradas de Portugal, E. P. E., em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 380/2007 , de 13 de Novembro, que atribui à EP - Estradas de Portugal, S. A., a concessão do financiamento, concepção, projecto, construção, conservação, exploração, requalificação e alargamento da rede rodoviária nacional e aprova as bases da concess
... -1) Quintanilha (Fronteira) 18 ER339 Castelo Branco 12,90 ER338 x ER339 Covilhã 19 IP3 Coimbra... Nó A 1/a 15 -- Torres Novas 84,30 Hotel -- N/S 3 BR A1 IP1 Leiria Fátima -- Leiria 125,70...
Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Histórica e da Devesa de Castelo Branco, no município de Castelo Branco, integrado no âmbito do Programa Polis, publicando em anexo o respectivo regulamento e plantas de implantação e condicionantes.
... que se destinem a estabelecimentos hoteleiros. Foi emitido o parecer favorável da comissão té...
... facturado, e pelos comícios de Coimbra, Castelo Branco, Braga, Viseu, Matosinhos, facturados a pre..., num sítio de acesso público (bar de um hotel), na sequência de visitas a instituições locais...
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