casos práticos direito trabalho

... do projeto do Regulamento do Mestrado em Direito e Gestão da Faculdade de Direito e do Instituto ... além referidas, a título excecional e em casos devidamente justificados, desde que demonstrem ... semestre, os estudantes elaboram um trabalho final de mestrado que pode ser: a) Um trabalho de ... integra os conhecimentos teóricos e práticos adquiridos ao longo do curso e, se aplicável, do ...

... na respetiva área ficar deserto.7 - Nos casos previstos nos números anteriores, a CNEF ... Bolsa de Formadores não confere qualquer direito à contratação.Artigo 7.ºRegime contratual1 - ... ários, preparando-os para os aspetos práticos da atividade profissional;c) Preparar e elaborar ... efeitos;j) Participar nas reuniões de trabalho para que forem convocados.Artigo ...

... Faculdade de Direito ... Regulamento n.º 495/2022 ... Sumário: ... à elaboração da dissertação, trabalho de projeto ou relatório de estágio ... 2 — A ... Em casos excecionais, devidamente fundamentados, e a ... alunos/as, podendo incluir exercícios práticos, conferên- ... cias e colóquios ... 2 — ...

... ção e certificação para o mercado de trabalho dos militares que prestam serviço efetivo em ... Cursos teóricos e exercícios práticos, incluindo simulação e formação em tráfego ... , que confere ao seu legítimo titular o direito de exercer as prerrogativas das qualificações e ... para as exercer com segurança e, nesses casos, devem informar imediatamente o chefe do órgão ...

... ção e certificação para o mercado de trabalho dos militares que prestam serviço efetivo em ... Cursos teóricos e exercícios práticos, incluindo simulação e formação em tráfego ... , que confere ao seu legítimo titular o direito de exercer as prerrogativas das qualificações e ... para as exercer com segurança e, nesses casos, devem informar imediatamente o chefe do órgão ...

... procriação assistida, e, em especial, o direito à integridade física e moral (artigo 25.º), o ... ou da maternidade, mesmo em alguns casos em que, prima facie, a lei parece estabelecer a ... ameaças ou promessas relativamente ao trabalho ou à família. No que se refere à situação ... , entendeu também que os obstáculos práticos que as famílias têm de enfrentar, na sequência ...

... ), e no artigo 1.º, n.º 1, do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC). 6 - A ... , o que obrigatoriamente determina o trabalho a empreender pelo Conselho Consultivo, na medida ... acrescenta aquele Autor: «Serão estes os casos normais em que a titularidade do direito de autor ... , acrescentando que «[o]s efeitos práticos na exploração da obra não são prejudicados ...

... o contrato de trabalho com direito à indemnização fixada na cláusula 38. ª ... 3 - Nos casos estabelecidos na Lei ou no contrato poderá, ... são ministrados conhecimentos práticos das funções de Cortador de Carnes Verdes, ...

... o contrato de tra balho com direito à indemnização fixada na cláusula 38. ª ... 3 - Nos casos estabelecidos na Lei ou no contrato poderá, ... são ministrados conhecimentos práticos das funções de Cortador de Carnes Verdes, ...

... de rescindir o contrato de trabalho com direito à indemnização fixada na cláusula 38 ... ª ... casos estabelecidos na Lei ou no contrato poderá, ... quem são ministrados conhecimentos práticos das funções de Cortador de Carnes Verdes, ...

... ; j) Crédito - unidade de medida do trabalho do estudante sob todas as formas, designadamente ... mesmo curso; ff) Prescrição - perda do direito à matrícula e inscrição em ciclos de estudos ... ou documento que o substitua, nos casos aplicáveis; c) Fotocópia do boletim individual ... ; b) Testes escritos e/ou orais e/ou práticos; c) Trabalhos escritos ou práticos, bem como ...

... serviços de segurança e de saúde do trabalho mantêm-se reconhecidos no âmbito do regime ... ção de os recuperar; f) «Aspetos práticos dos procedimentos médicos radiológicos», a ... fonte de radiação, incluindo os casos em que o detentor de uma fonte de radiação não ... , pode sub-rogar-se àquela, tendo direito de regresso relativamente às quantias ...

... trabalho que deve ser efetuado pelo estudante para ... 8 - Em casos excecionais, poderão ser implementadas formas de ... 3 - O exercício do direito" consagrado na alínea b) do n.º 1 deste artigo s\xC3" ... ção de realização de trabalhos práticos" (ensaios laboratoriais, trabalhos de campo, relat\xC3" ...

... qu e o trabalhador deixará de ter direito à categoria profissional anterior. II ... definidos como tal, ou, fora desses casos , em regime de licença sem ... gravidade da sua conduta, os efeitos práticos d esta emergentes, o carácter das relações ...

... CP 7,5 0,0 ... Direito ... curricular ... Horas de trabalho ... Observações ... Contacto (6) ... T TP PL TC ... Casos Práticos I ...

... trabalho de campo (TC), seminário (S), estágio (E), ... escritas, provas orais, e trabalhos práticos. O estudante deverá ser informado da ... na ficha da unidade curricular.3 - Nos casos em que a admissão a uma ou mais provas que ... , incluindo o último ano do curso têm direito a uma época especial de exames conforme o ...

... ência, indicando a agenda da ordem de trabalho e o local, dia e hora da sua realização. 6 - ... 2 - A Incubadora reserva-se ao direito de convocar os candidatos para entrevista ... de transmitir conhecimentos teórico-práticos sobre empreendedorismo de base rural. 2 - O plano ... contacto dos incubados com boas práticas e casos de sucesso do setor agrícola, florestal, ...

... a 1999).Pós-graduação avançada em Direito Fiscal no Instituto de Direito Económico, ... Monetário Internacional, e visitas de trabalho a outras administrações fiscais.Participação ... designadamente, Preços de Transferência - Casos Práticos, As obrigações das sociedades ...

... a 1999).Pós-graduação avançada em Direito Fiscal no Instituto de Direito Económico, ... Monetário Internacional, e visitas de trabalho a outras administrações fiscais.Participação ... designadamente, Preços de Transferência - Casos Práticos, As obrigações das sociedades ...

... , contando-se, em qualquer dos casos, a antiguidade do trabalhador desde a data de ... a revelar, sem prejuízo de direito consignado na legislação em vigor; II ... esforço físico e conhecimentos práticos. II SÉRIE N.º 63 ...

... a fundação pública com regime de direito privado Universidade do Minho, nos termos da Lei ... e Contratação em Regime de Contrato de Trabalho do Pessoal não Docente e não Investigador da ... - Avalia os conhecimentos teóricos e práticos que o trabalhador demonstra possuir para o ... ção.Artigo 23.ºCasos omissos e dúvidasOs casos ...

... fundação pública com regime de direito privado, ... rege-se pelo direito privado, ... em regime de contrato de trabalho celebrado ao abrigo do Código do Trabalho ... 2 — Excecionalmente, nos casos previstos nas alíneas a) e b) do número ... que avalia os conhecimentos teóricos e práticos que o traba- ... lhador demonstra possuir para o ...

... a fundação pública com regime de direito privado Universidade do Minho, nos termos da Lei ... e Contratação em Regime de Contrato de Trabalho do Pessoal não Docente e não Investigador da ... - Avalia os conhecimentos teóricos e práticos que o trabalhador demonstra possuir para o ... ção.Artigo 23.ºCasos omissos e dúvidasOs casos ...

... uma simplificação da organização do trabalho consensualizando, em prol do bem comum, os ... em que o trabalhador deixar á de ter direito à cat egoria pr ofissional anterior ... inidos como tal, ou, fora desses casos , em regime de licença sem ... gravidade da sua conduta, os efeitos práticos desta emergentes, o carácter das relações ...

... , introduzindo os procedimentos práticos de implementação do regime. Adicionalmente, ... : «Artigo 2.º [ ... ] 1 - Com exceção dos casos expressamente previstos no Código e no presente ... segurança social que abrange o local de trabalho. Artigo 12.º [ ... ] 1 - [ ... ]: a) [ ... ]; b) O ... ão o fazendo, não lhe ser reconhecido o direito à isenção. 4 - O apuramento do rendimento ...