Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
...…. …. Recuperação e Melhoramento de Casas de Abrigo TOTAL …. …. 59 500 …. …. …...
Cria o Parque Natural das Flores.
... de marés mortas até à foz da Ribeira das Casas, no lugar do Canto, Fajã Grande. Sobe pela Ribeir...
Cria o Parque Natural da Terceira.
... estrada regional n.º 5-2.ª, no lugar das Casas da Falca. Segue por aquela estrada, para leste, at...
Aprova as listas de indicadores relativas aos requisitos legais de gestão para os anos de 2006 e 2007, aplicáveis para efeitos de candidaturas ao regime de pagamentos directos e pagamentos «superfície» e «animais» no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (2007-2013) na Região.
... 2.1) Distribuição das lamas até 100 m de casas individuais;. 2.2) Distribuição das lamas até 2...
Aprova o sistema portuário dos Açores.
...), prossegue contornando por Nascente as casas dos botes até ao muro de protecção da vila (Ave...
Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação no concelho de Torres Vedras
...es nos pólos de captação de Santa Cruz, Casas Novas, Torres Vedras, Ramalhal, Maxial, Campelos, ...
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Cabeceiras de Basto
... industriais ou oficinas existentes, casas de comércio, armazéns, equipamentos públicos ou...
Estabelece as listas de indicadores relativas aos requisitos legais de gestão e as boas condições agrícolas e ambientais.
... 2.1) Distribuição das lamas até 100 m de casas individuais;. 2.2) Distribuição das lamas até 2...
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo e revoga os Planos Regionais de Ordenamento do Território do Alentejo Litoral, da Zona Envolvente de Alqueva e da Zona dos Mármores, aprovados, respectivamente, pelo Decreto Regulamentar n.º 26/93 , de 27 de Agosto, e pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 70/2002 , de 9 de Abril, e 93/2002 , de 8 de Maio
... no espaço rural, nas modalidades de casas de campo e agro -turismo e nos em- preendimentos d...
Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha das Flores e o respectivo Regulamento.
... recuados, mas excluindo acessórios, casas de máquinas de ascensores e depósitos de água;....
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
codigo processo | região nordeste | crimes tributários | Cultura de cereais | posse usucapiao | dst aids sp | Habitação insalubre | faturamento sus | periféricos de entrada de dados | revisao sentença estrangeira
