casas fachadas modernas
-
Declaração n.º 88/2021
... sempre atender ao alinhamento das fachadas e à cércea dominante do conjunto assim ... turismo no espaço rural, na modalidade de casas de campo e de empreendimentos de agroturismo. 2 - ... e da nossa identidade." As construções modernas, erguidas sobre demolições sistemáticas de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... entrarão em funcionamento em 2018, duas modernas estruturas, designadamente os matadouros do Faial ... para que estas possam permanecer nas suas casas, junto das suas famílias e comunidade, entre ... ções ao nível das coberturas e fachadas, devido à fraca qualidade do revestimento ...
-
Lei n.º 3/2020
... Para implementar soluções modernas, simples e eficientes, o Governo irá: ... Incentivar a instalação de fachadas e coberturas verdes como forma de promoção de ... ão jovem no interior, através de bolsas de casas para arrendamento por jovens quadros nas cidades ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... funcionamento em 2018, duas modernas estruturas, designadamente os matadouros do ... que estas possam permanecer nas suas casas, junto das suas famílias e comunidade, entre ... ções ao nível das coberturas e fachadas, devido à fraca qualidade do revestimento ...
-
Edital n.º 36/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... intersecçáo dos planos verticais das fachadas, muros ou vedaçóes, com o plano horizontal dos ... Conjunto 15A/B Casas de lavoura integradas em meio urbana. Existe ... edifícios da rua pelas suas linhas modernas apesar do beirado do telhado e a introduçáo de ...
-
Portaria n.º 240/2023
... condições de habitabilidade dignas e modernas, e, igualmente, ... pelo carácter introspetivo e ... d’Ouro é composto por três vilas, com casas em banda de um, dois ou três pisos, ... formando ... tivamente na contemplação das fachadas dos imóveis pertencentes ao conjunto ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2004/A, de 06 de Abril de 2004
... -, que conservou nas ruas, nas pedras, nas casas, nas igrejas e nas muralhas um sentido de nobreza ... número de demolições e construções modernas se realizaram exactamente ao longo das décadas ... A forma, dimensão e ritmo dos vãos nas fachadas; f) Os pés-direitos e as cérceas dos ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 15/2004/A de 6 de Abril
... -, que conservou nas ruas, nas pedras, nas casas, nas igrejas e nas muralhas um sentido de nobreza ... número de demolições e construções modernas se realizaram exactamente ao longo das décadas ... A forma, dimensão e ritmo dos vãos nas fachadas; ... f) Os pés-direitos e as cérceas dos ...
-
Resolução n.º 55/94, de 20 de Julho de 1994
... sempre atender ao alinhamento das fachadas e à cércea dominante do conjunto assim ... ções de quarteirões, demolições de casas, de largos e de praças. Apenas os monumentos ... e da nossa identidade.' As construções modernas, erguidas sobre demolições sistemáticas de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2008, de 15 de Maio de 2008
... Recintos e casas para espectáculos, para exposiçóes e ... Reformular acessos e recuperar as fachadas; ... Conceber formas de utilizaçáo inovadoras ... -dade, gás, telecomunicaçóes, rega), modernas, compatíveis com as demais infra -estruturas ...
-
Resolução n.º 11/85/A, de 14 de Junho de 1985
... ; Adaptação de imóveis e montagem de 5 casas de etnografia; Apoio a bandas e filarmónicas ... Região; Estudo e adopção de novas e modernas técnicas de captura do pescado ... Dotação - ... cultural, desportivo e social e de fachadas ...
-
Resolução N.º 11/1985/A de 14 de Junho
... Adaptação de imóveis e montagem de 5 casas de etnografia: ... Apoio a bandas e ... Estudo e adopção de novas e modernas técnicas de captura do pescado ... Dotação - ... cultural, desportivo e social e de fachadas ...
-
Resolução n.º 96/97, de 19 de Junho de 1997
... edifícios que somem maior extensão de fachadas nesse conjunto; q) Índice de construção médio ... ços de lazer, arquivos, arrecadações ou casas-fortes, afectos uns e outros às diversas ... a adequação às procuras industriais modernas ou de âmbito terciário ... 3 - Nos espaços ...
-
Resolução n.º 2/86/A, de 09 de Abril de 1986
... de cinco imóveis e sua adaptação a casas etnográficas; Aquisição de equipamento e de ... ómico; Estudos e adaptação de novas e modernas técnicas de captura do pescado ... Dotação - ... de Angra do Heroísmo; Reconstrução de fachadas de imóveis particulares da ilha Terceira ...
-
Acórdão nº 405/06 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Abril de 2006 (caso NULL)
1. Existe litisconsórcio necessário activo entre os condóminos, com excepção dos demandados, quando a decisão a proferir ou vale para todos ou não resolve, definitivamente, a controvérsia existente entre as partes, como acontece no caso em que se pede a eliminação de inovações, em partes comuns, com o consequente retorno à situação anterior. 2. Não são de considerar obras de inovação as...
... substancialmente, a forma do telhado, as fachadas, as cérceas, o número de pisos, as paredes ... por sala, três quartos, cozinha, duas casas de banho, despensa e sótão amplo, a toda a ... do prédio, embora, de acordo com as modernas técnicas de construção, a estrutura e ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... da insta- lação das maiores e mais modernas centrais fotovoltaicas mundiais e da existência ... máxima dos edifícios (altura das fachadas ou altura da edificação) e o índice de ... no espaço rural, nas modalidades de casas de campo e agro -turismo e nos em- preendimentos ...