Aprova e publica em anexo o Plano Regional Anual dos Açores para 2005.
...Relativamente ao número de casamentos verificados em 2003, constata-se que, na Região, ... para a ligação entre Angra do Heroísmo e Praia da Vitória e à execução dos projectos de varia...
I - Sendo os argumentos utilizados pelo recorrente no recurso para o STJ na sua esmagadora maioria exactamente os mesmos que foram dirigidos ao primeiro acórdão (no recurso para a Relação), tal significa que, em rigor, o recorrente não impugna o acórdão da Relação, fazendo tábua rasa do aí decidido, esquecendo-se de que a decisão agora em exame é esta e não a da 1.ª instância. II - Para uma corrente jurisprudencial, o recurso nestas condições é de rejeitar, por carência de motivação - cf. os Acs. do STJ de 14-11-2002, Proc. n.º 3092 - 5.ª; de 27-05-2004, CJSTJ 2004, tomo 2, pág. 209; de 22-09-2004, CJSTJ 2004, tomo 3, pág. 158; de 24-01-2007, Proc. n.º 4812/07 - 3.ª; de 12-04-2007, Procs. n.ºs 255/07 - 5.ª e 516/07 - 5.ª; e de 02-10-2008, Proc. n.º 4725/07 - 5.ª. III - Em sentid...
... Nesses dias era normal dormir no carro e na praia. Em consequência destes comportamentos e perturb... cada um, dois filhos de anteriores casamentos, e tendo tido um filho comum, nascido em 4 de Abri...
Aprova o Plano Regional Anual para 2006 e publica-o em anexo.
... termos relativos, um maior número de casamentos. Indicadores demográficos (permilagem) (ver tabel... com a obra de Requalificação do Porto da Praia da Vitória; . Reordenamento do Porto da Madalena;...
De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional Nº 4/2004/A da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Regional para 2004 para a a Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, 1ª Série, Nº 30, de 5 de Fevereiro de 2004
... à evolução anual do número de casamentos celebrados, em relação à população média des... - Reabilitação da ER 1-1.ª entre Lajes e Praia da Vitória - Terceira. Prioridades da política s...
Aprova o Plano Regional Anual para 2006 e publica-o em anexo.
... termos relativos, um maior número de casamentos. Indicadores demográficos (permilagem) (ver tabel... com a obra de Requalificação do Porto da Praia da Vitória; . Reordenamento do Porto da Madalena;...
Aprova o Plano Regional para 2004 para a Região Autónoma dos Açores.
... à evolução anual do número de casamentos celebrados, em relação à população média des... - Reabilitação da ER 1-1.ª entre Lajes e Praia da Vitória - Terceira. Prioridades da política ...
Declara ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 5 de Fevereiro, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Regional para 2004 para a Região Autónoma dos Açores, procedendo à respectiva republicação.
... à evolução anual do número de casamentos celebrados, em relação à população média des...; - Reabilitação da ER 1-1.' entre Lajes e Praia da Vitória - Terceira. Prioridades da política s...
I - A jurisprudência tem-se dividido, neste STJ, quanto ao sentido da expressão "mesmo em caso de concurso de infracções", da al. f) do n.º 1 do art. 400.º do CPP (na redacção anterior à introduzida pela Lei 48/2007, de 29-08). Existem inúmeras decisões em que tal expressão foi encarada com o efeito de se não dever retirar qualquer relevância da pena aplicada, ou aplicável, em cúmulo. Devendo atender-se, para efeitos de recorribilidade, apenas às molduras penais dos vários tipos legais de crime pelos quais o recorrente foi condenado, no caso, evidentemente, de a condenação abranger mais de um crime. II - Não é este o entendimento que vem sendo perfilhado nesta 5.ª Secção do STJ. À assinalada expressão "mesmo em caso de concurso de infracções", tem sido aqui atribuído, na verdade, o s...
...- Sociedade de Construções da Praia da Luz, L. da; Com vista à liquidação do activo...Sustenta três filhos de dois casamentos, com 17 , 18 e 4 anos de idade. (São factos que ...
Aprova o Plano Regional para 2004 para a Região Autónoma dos Açores, publicado em anexo.
... à evolução anual do número de casamentos celebrados, em relação à população média des...; - Reabilitação da ER 1-1.' entre Lajes e Praia da Vitória - Terceira. Prioridades da política s...
Aprova o Plano Regional Anual para 2005.
...Relativamente ao número de casamentos verificados em 2003, constata-se que, na Região, ... para a ligação entre Angra do Heroísmo e Praia da Vitória e à execução dos projectos de varia...
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