Procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 193/2000 , de 18 de Agosto, transpondo a Directiva n.º 2011/3/UE , da Comissão, de 17 de Janeiro, que altera a Directiva n.º 2008/128/CE , da Comissão, de 22 de Dezembro, que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios, e estabelecendo um regime sancionatório adequado aplicável às infracções ao disposto no referido decreto-lei
.... . . . 28 440 E153 Carvão vegetal. E154 Castanho FK. E 155 Castanho HT . . ...
Antecedentes - II. Decreto nº15 805 de 31 de Julho de 1928 - 1. Junta geral - 2. Comissão executiva - 3. Governador civil - 4. Critica - III. Distrito da Horta - IV. Distritos açorianos, Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada, Bases de Administração do Território das Ilhas Adjacentes, Lei 1967, de 30 de Abril de 1938 - A) Antecedentes - 1. Proposta da Junta Autónoma de Ponta Delgada - 2. Os deputados - B) Lei nº1967 de 30 de Abril de 1938 - 1. Junta geral - 2. Comissão executiva - 3. Comissão distrital de contas - 4. Governador civil - 5. Critica - V - Estatuto administrativo das ilhas adjacentes de 1940 - A) Antecedentes - 1. Proposta de Aniceto dos Santos, "Agência Oficial de Assuntos Insulares" - 2. Proposta de Armando Ávila, "Secretariado das Ilhas Adjacentes" - 3. Critica - B)...
..., regulamentação de cortes, fabrico de carvão vegetal, povoamento florestal, matas e arvoredo, i...
No uso da autorização concedida pela Lei n.º 36/2009 , de 20 de Julho, aprova o Código Florestal
..., sobrantes de exploraçáo, carváo vegetal e ramos e outros materiais de entrançar; zz) «Ma...
Cria o Parque Natural da Terceira.
... monumentos naturais regionais do algar do Carvão e das furnas do Enxofre, pela singularidade geoló... ou aterros, pela modificação do coberto vegetal ou pelo corte de vegetação arbórea ou arbustiva...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
... transmissão 4205 00 19 - - Outros 4402 Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caro...
Estabelece as normas para o exercício da atividade industrial na Região Autónoma dos Açores
...20142 Fabricação de carvão (vegetal e animal) e produtos associados. 20143 Fa...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
...; alcatrões vegetais; óleos de alcatrão vegetal; creosoto vegetal; metileno; breu (pez) vegetal; b..., e com excepção dos produtos do carvão e do aço definidos no Acordo entre a Comunidade ...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007
... de terra activa natural, terra activada, carvão activo ou bauxite;. g) Polimerização;. h) Alqu... entrançar, outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros cap...
Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ano de 2003.
...54 087 ASSOCIAÇÃO MUNDO VEGETAL .. 40 814 ASSOCIAÇÃO MUNDO VIA .. 43 034 ASSOCIA...
Estabelece o regime de exercício da actividade industrial (REAI) e revoga o Decreto-Lei n.º 69/2003, de 10 de Abril, e respectivos diplomas regulamentares
...20142 Fabricaçáo de carváo (vegetal e animal) e produtos associados. 20143 Fabricaçá...
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