carvão vegetal
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Alvará n.º 10/2022
... 1418 4.3 WS ... Carvão vegetal em pó e magnésio alumínio em pó ...
- Portaria n.º 19/2022
- Resolução do Conselho do Governo n.º 4/2019 de 15 de janeiro de 2019
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Aviso n.º 15689/2017
... industriais, designadamente fornos para fabrico de carvão vegetal, desde que explorados de acordo com as técnicas tradicionais, e ...
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Aviso n.º 10256/2017
... ) Utilizar os grelhadores coletivos, utilizando, preferencialmente, carvão vegetal, tomando todas as medidas de segurança e respeitando os outros ...
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Alvará n.º 24/2021
... 1418 4.3 WS ... Carvão vegetal em pó e magnésio alumínio em pó ...
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Aviso n.º 18115/2021
... , de urbanização, de edificação ou de alteração do coberto vegetal, designadamente, ao alinhamento e à implantação das edificações, à ... Artigo 32.º Fornos de carvão vegetal 1 - A instalação de fornos de carvão vegetal não é permitida ...
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Regulamento n.º 433/2023
... j) Combustíveis sólidos, líquidos e gasosos, exceto carvão vegetal; ... k) Aparelhos de medida, verificação ou precisão, quer ...
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Aviso n.º 15721/2021
... a autorização do ICNF, a instalação de fornos para fabrico de carvão vegetal. 6 - Constituem Áreas de intervenção específica identificadas ...
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Regulamento n.º 1021/2022
... j) Combustíveis sólidos, líquidos e gasosos, exceto carvão vegetal; ... k) Aparelhos de medida, verificação ou precisão, quer ...
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Aviso n.º 18115/2021
... nização, de edificação ou de alteração do coberto vegetal", designadamente, ao alinhamento e à ... implantação das edificações, \xC3" ... Artigo 32.º ... Fornos de carvão vegetal ... 1 — A instalação de fornos de carvão vegetal não é ...
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Regulamento n.º 369/2017
... Todas. 20142 Fabricação de carvão (vegetal e animal) e produtos associados. Todas. 20143 Fabricação de ...
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Portaria n.º 43/2018 de 23 de abril de 2018
... ); produção de lenha e produção não industrial de carvão vegetal. Inclui fases de transformação efetuadas pelo responsável da ...
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Aviso n.º 15049/2017
... ística, de modelação de terrenos ou de alteração do coberto vegetal que provoque a alteração ou destruição dos elementos que integram a ... de abastecimento de combustíveis; e) A instalação de fornos de carvão vegetal; f) A instalação de estações de tratamento de águas residuais ...
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Aviso n.º 16179/2021
... ística, de modelação de terrenos ou de alteração do coberto vegetal que provoque a alteração ou destruição dos elementos que integram a ... de campismo e de caravanismo (PCC); m) A instalação de fornos de carvão" vegetal; 5 - Nas áreas nucleares integradas na Rede Natura 2000 e para al\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11
... 20142 Fabricação de carvão (vegetal e animal) e produtos associados ... 20143 Fabricação de ...
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Acórdão nº 1711/16.4S6LSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2019
I - A alteração da decisão de facto, adquirida pelo tribunal de 1.ª instância, foi operada por iniciativa do tribunal recorrido da relação. Ao contrário do que consta do acórdão recorrido da relação tais alterações não constituem simples reparos ou observações inócuas e dealbadas de alcance e sentido significativo a introdução, modificando, num enunciado fáctico. II - As alterações que se...
... carvão vegetal ... 30. Depois do jantar que efetuaram no Hotel Ritz e já em ... -
Alvará n.º 15/2023
... 1346 4.1 F3 ... Carvão de origem animal ou vegetal ...
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Decreto-Lei n.º 120/2011, de 28 de Dezembro de 2011
... E 151 Negro -brilhante BN, negro PN ... 28 440 E153 Carvão vegetal ... E154 Castanho FK. E 155 Castanho HT ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... Matéria constituída por uma mistura íntima de carvão vegetal ou outro carvão e de nitrato de potássio ... ou nitrato de ...
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Alvará n.º 21/2023
... 1350 4.1 F3 ... Carvão de origem animal ou vegetal ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 6/1998/A de 13 de Abril
... Fabrico de carvão vegetal, quer em terrenos incultos quer em terrenos florestais; ...
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Despacho n.º 17313/2008, de 26 de Junho de 2008
... 18,9 0,451 96,0 4019,3 ... Carváo vegetal ...
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Acórdão nº 2465/11.6BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Março de 2021
O ónus da prova da culpa na insuficiência do património, no caso de dívidas vencidas em momento posterior ao termo do exercício da gerência pelo revertido, cabe à exequente.
... Vedras, fundada em 2005, dedica-se ao comércio por grosso de carvão" vegetal [o seu CAE é 46 712 combustíveis líquidos, sólidos e gasosos n\xC3" ... -
Portaria n.º 621/2022
... e do comércio ilícito de carvão vegetal ... Através da Decisão (PESC) 2020/2188, de 23 de dezembro de ...