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cartografia porto
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360 documentos para cartografia porto
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... de informação geográfica e cartografia digital. Em 2008, participou nas Jornadas de Encerrramento Interreg III-B MAC, em Porto Santo. Em 2009 concluiu com aproveitamento o Progr...
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... de informação geográfica e cartografia digital. Em 2008, participou nas Jornadas de Encerrramento Interreg III-B MAC, em Porto Santo. Funchal, 4 de Agosto de 2008. Despacho n.º...
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..., e sua caracterização com recurso a cartografia. 11. Apresentação de uma solução hidráulica ...01.º do CPTA). Porto, 24 de Setembro de 2009 Ass. Carlos Luís Medeiros...
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Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A , de 23 de janeiro, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Anual Regional para 2012, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2012
.... 14 942 752 12 442 752 2 500 000 9 2 1 Portos da Região . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... do Atlântico 499 550 499 550 12.4 Cartografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Ratifica o Plano Director Municipal de Vila do Porto e publica o seu regulamento, a planta de ordenamento e a planta de condicionantes.
... pelo Instituto Português de Cartografia e Cadastro. SECÇÃO VI Infra-estruturas aeroportu...
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Ratifica o Plano Director Municipal de Vila do Porto.
... pelo Instituto Português de Cartografia e Cadastro. SECÇÃO VI. Infra-estruturas aeroport...
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I - Sendo o direito de propriedade constitucionalmente garantido «nos termos da Constituição» (parte final do n.º 1 do art. 62.º da C.R.P.) e impondo esta ao Estado, designadamente, o dever de «promover o aproveitamento racional dos recursos naturais, salvaguardando a sua capacidade de renovação e a estabilidade ecológica» [art. 66.º, n.º 2, alínea d), da C.R.P.], tem de concluir-se que o direito de propriedade apenas é reconhecido constitucionalmente na medida em que o exercício das faculdades nele inerentes seja compatível, designadamente, com as necessidades de ordenamento cinegético. II - Assim, os prédios rústicos estão constitucionalmente sujeitos aos ónus necessários para assegurar ao Estado o cumprimento dos seus deveres de concretizar o ordenamento cinegético, entre os quais...
...s no Tribunal Administrativo de Círculo do Porto, mas dirigido a este Supremo Tribunal Administrati... à Carta Militar de Portugal ou cartografia em suporte digital, nos termos a definir em portar...
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Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2007
...0. 13. Taxas de portos. 0. 14. Taxas sobre operaçóes de bolsa. 0. 15. T...O.Fontes - FR. O.Fontes - FC. Cartografia .................... Total. Promoçáo Turística ...
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I - A decisão de um tribunal administrativo de círculo sobre matéria de facto, em acção aí proposta, só pode ser alterada pelo STA, em recurso para a Secção respectiva, se se verificar alguma das situações previstas no art. 712º, n.º 1, do Cód. Processo Civil. II - A questão da força probatória de certo documento que por si só imponha determinado tipo de resposta a um ou mais quesitos, encontra previsão na alínea b) daquele n.º 1. III - Os documentos autênticos não fazem prova plena quanto aos juízos pessoais do documentador, estando aí sujeitos à livre apreciação do tribunal (art. 371, n.º 1, do CC). IV - A demarcação do território das autarquias, em caso de dúvida sobre a linha divisória, cuja competência cabia ao Governo nos termos do art. 12º, n.º 3 do Código Administrativo, ...
... de Santa Maria de Avioso propôs no TAC do Porto contra a Freguesia de Gondim e o Município da Mai... tribunal o Instituto Português de Cartografia e Cadastro veio juntar o seu parecer de 08/06/1996...
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Por despacho de 16 de Agosto de 2007 do subdirector-geral de Transportes Terrestres e Fluviais, e de acordo com o Regulamento de Transportes em Automóveis, foi outorgada, em regime provisório, a carreira entre Leça do Balio (Mosteiro) e Porto (interface do Bom Sucesso), requerida pela empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A., com sede na Avenida de Fernáo de Magalháes, 1862, 13.o, concelho do Porto.
...a) No período inicial:. 1) Cartografia geológica:. 1.1) Reconhecimento geológico geral ...
