cartas militares

795 resultados para cartas militares

  • Anúncio de procedimento n.º 4440/2019
    ... do contrato: E0005A/2019 - Aquisição do Serviço de impressão de Cartas" MilitaresDescrição sucinta do objeto do contrato: E0005A/2019 - Aquisiç\xC3" ...
  • Anúncio de procedimento n.º 3853/2019
    ... do contrato: E0005/2019 - Aquisição do Serviço de impressão de Cartas MilitaresDescrição sucinta do objeto do contrato: E0005/2019 - ...
  • Portaria n.º 38/2015 - Diário da República n.º 33/2015, Série I de 2015-02-17
    ... o facto da maioria das edificações existentes consta- rem já nas Cartas Militares com trabalhos de campo de 1978, 1980 ou 1981. C4 Áreas de ...
  • Portaria n.º 102/2019
    ... cartas militares n.os 581 e 589 Zonas dos perímetros de proteção às ...
  • Decreto-Lei n.º 204/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17
    ... Artigo 3. Arquivo das cartas da Zona de Proteo Especial do Cabo Espichel e da Zona de Proteo Especial ... da Costa Su- doeste encontra -se inserido nas seguintes cartas militares, a 1:25 000: n. os 535, 544, 552, 560, 568, 576, 583 -A, 584, 592, 593, ...
  • Louvor n.º 618/2016
    ... responsabilidade em prol de uma rigorosa produção e controlo de cartas militares de todo o território Afegão, contribuindo assim para a ...
  • Acórdão nº 0386/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Maio de 2016

    I - A garantia de duplo grau de jurisdição em matéria de facto deve harmonizar-se com o princípio da livre apreciação da prova. II - Tendo em conta que o tribunal superior é chamado a pronunciar-se privado da oralidade e da imediação que foram determinantes da decisão em 1ª instância e que a gravação/transcrição da prova, por sua natureza, não pode transmitir todo o conjunto de factores de...

    ... cartas militares, sendo certo que há mais de duas décadas havia marcos ...
  • Despacho n.º 8546/2016
    ... e sargentos-mores no Gabinete do CEME;5) Colocação de militares fora do Exército.c) Nomear militares para a frequência de cursos, ... de identidade militar, de cartões de identificação militar, de cartas-patentes e registos de encarte das promoções;n) Atos relativos a ...
  • Aviso n.º 20725/2023
    ... (fotografias aéreas ou imagens aéreas, cartas militares ou cartas de cadastro, datadas e devida- ... mente validados por ...
  • Despacho (extrato) n.º 10785/2020
    ... junho de 1967.II - Formação Académica:Licenciado em Ciências Militares Academia Militar (1992).III - Percurso e Experiência ... destacam a normalização da informação vetorial e edição das cartas militares. Desempenhou ainda funções como chefe da secção de deteção ...
  • Deliberação n.º 811/2017
    ... através de foto interpretação de fotografia aérea e cartas militares, para CAP - Confederação de Agricultores Portugueses.1996: ...
  • Despacho n.º 11905/2016
    ... mesmas matérias;b) Autorizar o pagamento de remunerações aos militares na situação de reserva e de pensões provisórias de invalidez, reforma ... para a Fazenda Nacional;h) Determinar o cancelamento definitivo das cartas de condução militares, nos termos do artigo 35.ºº da portaria referida ...
  • Despacho n.º 9676/2016
    ... Autorizar o pagamento de remunerações aos militares na situação de reserva e de pensões provisórias de invalidez, reforma ... Determinar o cancelamento definitivo das cartas de condução militares, nos termos do artigo 35.ºº da portaria referida ...
  • Despacho n.º 10953/2017
    ... mesmas matérias;b) Autorizar o pagamento de remunerações aos militares na situação de reserva e de pensões provisórias de invalidez, reforma ... para a Fazenda Nacional;i) Determinar o cancelamento definitivo das cartas de condução militares, nos termos do artigo 35.º da portaria referida ...
  • Despacho n.º 10953/2017
    ... mesmas matérias;b) Autorizar o pagamento de remunerações aos militares na situação de reserva e de pensões provisórias de invalidez, reforma ... para a Fazenda Nacional;i) Determinar o cancelamento definitivo das cartas de condução militares, nos termos do artigo 35.º da portaria referida ...
  • Despacho n.º 8789/2017
    ... mesmas matérias;b) Autorizar o pagamento de remunerações aos militares na situação de reserva e de pensões provisórias de invalidez, reforma ... para a Fazenda Nacional;i) Determinar o cancelamento definitivo das cartas de condução militares, nos termos do artigo 35.º da portaria referida ...
  • Despacho n.º 9239/2016
    ... mesmas matérias;b) Autorizar o pagamento de remunerações aos militares na situação de reserva e de pensões provisórias de invalidez, reforma ... para a Fazenda Nacional;h) Determinar o cancelamento definitivo das cartas de condução militares, nos termos do artigo 35.º da portaria referida ...
  • Despacho n.º 9676/2016
    ... Autorizar o pagamento de remunerações aos militares na situação de reserva e de pensões provisórias de invalidez, reforma ... Determinar o cancelamento definitivo das cartas de condução militares, nos termos do artigo 35.ºº da portaria referida ...
  • Despacho n.º 3030/2017
    ... mesmas matérias;b) Autorizar o pagamento de remunerações aos militares na situação de reserva e de pensões provisórias de invalidez, reforma ... para a Fazenda Nacional;h) Determinar o cancelamento definitivo das cartas de condução militares, nos termos do artigo 35.º da portaria referida ...
  • Despacho n.º 4733/2019
    ... mesmas matérias;b) Autorizar o pagamento de remunerações aos militares na situação de reserva e de pensões provisórias de invalidez, reforma ... para a Fazenda Nacional;i) Determinar o cancelamento definitivo das cartas de condução militares, nos termos do artigo 35.º da portaria referida ...
  • Despacho n.º 2509/2018
    ... mesmas matérias;b) Autorizar o pagamento de remunerações aos militares na situação de reserva e de pensões provisórias de invalidez, reforma ... para a Fazenda Nacional;i) Determinar o cancelamento definitivo das cartas de condução militares, nos termos do artigo 35.º da portaria referida ...
  • Despacho n.º 3199/2021
    ... mesmas matérias;b) Autorizar o pagamento de remunerações aos militares na situação de reserva e de pensões provisórias de invalidez, reforma ... para a Fazenda Nacional;i) Determinar o cancelamento definitivo das cartas de condução militares, nos termos do artigo 35.º da portaria referida ...
  • Despacho n.º 2509/2018
    ... mesmas matérias;b) Autorizar o pagamento de remunerações aos militares na situação de reserva e de pensões provisórias de invalidez, reforma ... para a Fazenda Nacional;i) Determinar o cancelamento definitivo das cartas de condução militares, nos termos do artigo 35.º da portaria referida ...
  • Despacho n.º 4733/2019
    ... mesmas matérias;b) Autorizar o pagamento de remunerações aos militares na situação de reserva e de pensões provisórias de invalidez, reforma ... para a Fazenda Nacional;i) Determinar o cancelamento definitivo das cartas de condução militares, nos termos do artigo 35.º da portaria referida ...
  • Despacho n.º 7002/2017
    ... e sargentos-mores no Gabinete do CEME;5) Colocação de militares fora do Exército.c) Nomear militares para a frequência de cursos, ... de identidade militar, de cartões de identificação militar, de cartas-patentes e registos de encarte das promoções;n) Atos relativos a ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT