cartas licença sem vencimento

514 resultados para cartas licença sem vencimento

  • Despacho n.º 2511/2018
    ... e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;r) Autorizar o ... e provas de seleção;u) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
  • Despacho n.º 9677/2016
    ... e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;r. Autorizar o ...Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
  • Despacho n.º 3028/2017
    ... e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;r) Autorizar o ... e provas de seleção;u) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
  • Despacho n.º 3068/2018
    ... e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;r) Autorizar o ... e provas de seleção;u) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
  • Despacho n.º 3028/2017
    ... e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;r) Autorizar o ... e provas de seleção;u) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
  • Despacho n.º 3068/2018
    ... e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;r) Autorizar o ... e provas de seleção;u) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
  • Despacho n.º 10954/2017
    ... e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;r) Autorizar o ... e provas de seleção;u) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
  • Despacho n.º 9971/2018
    ... e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;r) Autorizar o ... e provas de seleção;u) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
  • Despacho n.º 3442/2022
    ... e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte; q ) Autorizar o ... e provas de seleção; t ) Conceder licença registada e licença ilimitada aos militares, ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal do MPCE, ...
  • Despacho n.º 6484/2022
    ... e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte; . N.º 99 ... e provas de seleção; t ) Conceder licença registada e licença ilimitada aos militares, ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal do MPCE, ...
  • Contrato Coletivo de Trabalho n.º 4/2017 de 24 de agosto de 2017
    ... garanta um total de 80% do último vencimento auferido como pensão. § único - A diferença ... de Trabalho Cláusula 96 .ª Licença Parental Inicial 1 - A mãe e o pai trabalha ... - O profissional que redige cartas e quaisquer outros documentos de esc ...
  • Aviso n.º 16520/2021
    ... a discussão pública as alterações à licença de operação de loteamento que determinem que ... definidas no artigo 63.º-F implica o vencimento imediato das seguintes, sendo executada a ... e de ordenamento, a extrair das cartas do plano territorial de âmbito intermunicipal ou ...
  • Edital n.º 768/2022
    ... para a emissão do alvará de licença ou autorização respetivo,. para os atos ... de qualquer prestação implica o vencimento" imediato das seguin-. tes, assegurando-se a execu\xC3".... . . . . . Acresce 15,66 €. 7.1.3 — Cartas temáticas especiais:. 7.1.3.1 — Tamanho ...
  • Regulamento n.º 1077/2022
    ... para a emissão do alvará de licença ou autorização respetivo,. para os atos ... de qualquer prestação implica o vencimento" imediato das seguin-. tes, assegurando-se a execu\xC3".... . . . . . Acresce 15,66 €. 7.1.3 — Cartas temáticas especiais:. 7.1.3.1 — Tamanho ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
    ... doença devidamente comprovada e licença por maternidade ou paternidade e ...ídio de Natal s erá pago com o vencimento de novembro, salvo no caso da cessação do ... Elabora e redige relatórios, cartas, notas informativas e outros documentos, ...
  • Despacho n.º 4305/2019
    ... e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;q) Autorizar o ... e provas de seleção;t) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
  • Despacho n.º 2514/2021
    ... e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;q) Autorizar o ... e provas de seleção;t) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
  • Despacho n.º 4305/2019
    ... e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;q) Autorizar o ... e provas de seleção;t) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
    ... doença devidamente comprovada e licença por maternidade ou paternidade e ...ídio de Natal s erá pago com o vencimento de novembro, salvo no caso da cessação do ... Elabora e redige relatórios, cartas, notas informativas e outros documentos, ...
  • Aviso n.º 5824/2019
    ... com o pedido de emissão dos alvarás de licença de loteamento e/ou de obras de urbanização, de ...- Análises Estatísticas - Fornecimento de cartas temáticas com análises estatísticas à escala ... prestação na data devida implica o vencimento automático das seguintes, podendo ainda ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023
    ..., doença devidamente comprovada e licença por maternidade ou paternidade e exercício ....º 1 se rá paga na data do vencimento da retribuição. CAPÍTULO X ... Elabora e redige relatórios, cartas, notas informativas e outros documentos, ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
    ... doença devidamente comprovada e licença p or maternidade ou paternidade e ...ídio de Natal s erá pago com o vencimento de novembro, salvo no caso da cessação do ... Elabora e redige relatórios, cartas, notas informativas e outros documentos, ...
  • Acórdão nº 1384/14.9TBGMR-A. G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Outubro de 2019

    Sumário (do relator): 1. São solidárias as obrigações do subscritor da livrança e dos avalistas, razão porque o portador tanto pode demandar todos obrigados como apenas cada um deles individualmente para a satisfação integral da prestação (artigo 512º, nº1, do Código Civil). 2. Não constitui abuso de direito o facto de o credor, conhecendo o estado de insolvência do subscritor da livrança,...

    ... junto à contestação três supostas cartas com o teor dado como provado no ponto 29 dos ... os montantes em dívida e as datas de vencimento e em que termos será preenchido o título em ...ão cumpriu) sem necessidade de qualquer licença de utilização; 33. Daí que não tenha o menor ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2023 de 9 de junho de 2023
    ..., doença devidamente comprovada e licença por maternidade ou paternidade e exercício de ... no n.º 1 será paga na data do vencimento da retribuição. CAPÍTULO X Condições ... Elabora e redige relatórios, cartas, notas informativas e outros documentos, ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
    ...ça devidamente comprovada e licença por maternidade ou paternidade e ....º 1 será paga na data do vencimento da retribuição. CAPÍTULO X Condições ... Elabora e redige relatórios, cartas, notas informativas e outros ...

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