cartas licença sem vencimento

514 resultados para cartas licença sem vencimento

  • Regulamento n.º 820/2023
    ... singular ou coletiva, que requereu a licença ou a ... autorização, a prestação de serviço ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguin- ... tes, assegurando-se a ... planta de localização, e de extratos das cartas dos instrumentos de gestão terri- ... torial, ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... 2 - No caso da licença, devem constar, para além dos demais que se ... ção à escala 1/5000 e extratos das cartas do PDM, nomeadamente condicionantes e ordenamento ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando-se a ...
  • Edital n.º 1323/2021
    ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguin- ... tes, assegurando-se a ... Artigo 34.º ... Emissão de Alvará de Licença ou de Autorização ... Na sequência do ... b) Plantas de localização, a extrair das cartas do PDM; ... c) Planta de localização à escala ...
  • Decreto-Lei n.º 76-A/2006
    ... tituir as publicações por cartas registadas ou, em relação ... aos accionistas ... contra a proposta que fez vencimento na eleição dos ... administradores, na mesma ... 2 — Cessando, por qualquer causa, a licença para ... operar na Zona Franca da Madeira, as ...
  • Edital n.º 255/2021
    ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando-se a ... Artigo 34.º Emissão de Alvará de Licença ou de Autorização Na sequência do deferimento ... b) Plantas de localização, a extrair das cartas do PDM; c) Planta de localização à escala de ...
  • Despacho n.º 4094/2023
    ... u) Conceder licença registada e licença ilimitada aos militares, ... nos dois anos subsequentes ao do seu vencimento, nos termos ... do n.º 2 do artigo 96.º do ... ão de bilhetes de identidade militar, de cartas-patentes e registos de ... encarte das ...
  • Despacho n.º 3154/2023
    ... u) Conceder licença registada e licença ilimitada aos militares, ... nos dois anos subsequentes ao do seu vencimento, nos termos ... do n.º 2 do artigo 96.º do ... ão de bilhetes de identidade militar, de cartas-patentes e registos de ... encarte das ...
  • Despacho n.º 5845/2023
    ... u) Conceder licença registada e licença ilimitada aos militares, ... nos dois anos subsequentes ao do seu vencimento, nos termos ... do n.º 2 do artigo 96.º do ... ão de bilhetes de identidade militar, de cartas-patentes e registos de ... encarte das ...
  • Despacho n.º 2141/2022
    ... cartas-patentes e registos de encarte das promoções; ... q) Conceder licença registada e licença ilimitada aos militares, ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal ...
  • Despacho n.º 2141/2022
    ... cartões de identificação militar , de cartas -patentes e registos de encarte das promoções; ... e provas de seleção; q ) Conceder licença registada e licença ilimitada aos militares, ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
  • Acórdão nº 0257/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Junho de 2015

    I - Sobre a concessão e efeitos da licença sem remuneração prescreve-se o seguinte na Lei nº 59/2008, de 11/9, que aprovou o RCTFP, no art 234º, sob a epígrafe Concessão e recusa da Licença, prevê no seu nº 1 que, “A entidade empregadora pode conceder ao trabalhador, a pedido deste, licenças sem remuneração”. Estabelecendo-se no nº 4 do mesmo preceito que se considera de longa duração

    ... ao pedido em que o Autor beneficiou da licença especial sem remuneração) ... E, finalmente, ... pedido de concessão de licença sem vencimento”, como pretende o tribunal a quo; f) De acordo ... 13. E, 7/12/2012, enviou novas cartas ao Secretário-Geral da Presidência do Conselho ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 38/2022 de 11 de julho de 2022
    ... ção sindical, a qual incide sobre o vencimento base mais as anuidades. 2 - Para o efeito ... Cláusula 47.ª Licença sem retribuição 1 - Ao trabalhador pode ser ... , na elaboração e envio de cartas, e-mail e outras correspondên cias. Ajudante ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 28/2021 de 20 de maio de 2021
    ... garanta um total de 80% do último vencimento auferido como pensão. § único - A diferença ... de Trabalho Cláusula 96.ª Licença Parental Inicial 1 - A mãe e o pai trabalha ... - O profissional que redige cartas e quaisquer outros documentos de ...
  • Despacho n.º 6261/2017
    ... a controlo prévio, sob a forma de licença, comunicação prévia com prazo, adiante ... b) Plantas de localização, a extrair das cartas do PDM; c) Planta de localização à escala de ... vencimento imediato de todas as prestações em dívida, ...
  • Despacho n.º 411/2024
    ... e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte; q ) Autorizar o ... e provas de seleção; t ) Conceder licença registada e licença ilimitada aos militares, ... nos dois anos subsequentes ao do seu vencimento, nos termos do n.º 2 do artigo 96.º do EMFAR; ...
  • Despacho n.º 8409/2023
    ... e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de ... q) Autorizar o ... de seleção; ... t) Conceder licença registada e licença ilimitada aos militares, ... nos dois anos subsequentes ao do seu vencimento, nos termos ... do n.º 2 do artigo 96.º do ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ... licença, da comunicação prévia e da autorização ... b) Planta de localização, a extrair das cartas do plano municipal de ordenamento do território, ... uma das prestações o vencimento de todas as restantes ... 2 — Serão devidos ...
  • Acórdão nº 56/08.8GGSTB.E1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Maio de 2015

    I  -   O direito a um duplo grau de recurso não é exigido pelas Convenções internacionais a que Portugal aderiu, particularmente pelos arts. 14.º do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos interpretado em conjugação com o art. 2.º do Protocolo n.º 7 da CEDH, já que, ao abrigo de tais instrumentos internacionais, o direito a um duplo grau de recurso pode sofrer limitações em caso de...

    ... que o recorrente fabricara quaisquer cartas de condução, nem que as tenha entregue a quem ... licença de uso e porte de arma nem aquela arma se ... da mãe no montante de 300€ e do vencimento da companheira, cujo valor semanal ascende a ...
  • Regulamento n.º 266/2017
    ... funcional, incluindo, para além do vencimento, os respetivos custos e os encargos sociais ... 2 - As taxas de licença de suportes de publicidade de espetáculos, ... - 5,69 k.2) Bicolor - 7,32 l) Baralho de cartas - 2,03 m) Leques - 3,25 n) Pen USB (com molde) ...
  • Decreto-Lei n.º 77/2023
    ... e das capas dos modelos oficiais das cartas- ... -patentes dos oficiais e dos diplomas de ... Armadas são aplicáveis, em matéria de licença por falecimento ... de familiar, os direitos ... de licença com perda de vencimento, em comissão especial ou inatividade temporária ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2021 de 29 de julho de 2021
    ... ção sindical, a qual incide sobre o vencimento base mais as anuidades; b) Para o efeito ... Cláusula 44.ª Licença sem retribuição 1- Ao trabalhador pode ser ... administrativas na elaboração e envio de cartas, emails e out ras correspondências ...
  • Despacho n.º 9236/2016
    ... e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;r) Autorizar o ... e provas de seleção;u) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
  • Despacho n.º 3735/2018
    ... e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;r) Autorizar o ... e provas de seleção;u) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
  • Despacho n.º 10954/2017
    ... e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;r) Autorizar o ... e provas de seleção;u) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
  • Despacho n.º 2511/2018
    ... e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;r) Autorizar o ... e provas de seleção;u) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...

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