cartão credito continente

278 resultados para cartão credito continente

  • Em vigor Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
    ...crédito exequendo. 4 - Pertencendo os bens onerados ao ... judiciais, devem ser identificadas por cartão de modelo emitido pela respetiva associação ...ões Autónomas, correndo a ação no continente ou em outra ilha, ou vice-versa, a dilação é ...
  • Acórdão nº 1049/15.4T9EVR-E.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Maio de 2018

    I - Inexiste qualquer obstáculo legal a que as transcrições de conversações telefónicas já constantes dos autos, referenciadas pelo Ministério Público e respeitantes a arguidos detidos, tenham sido utilizadas como meio de prova dos indícios referentes aos crimes que lhes foram imputados, para efeitos de aplicação de medida de coação, ainda que fora do contexto do n.º7 do artigo 188.º do CPP, uma...

    ... moedas do Banco Central Europeu; - 1(um) cartão recarregável da CP, n.º CP0212862999; - 1(um) ..., 2000000020; - 1 (um) Cartão de Crédito provisório, do Universo Continente, sem titular, ...
  • Lei n.º 24-D/2022
    ...senvolvimento Rural do Continente 2014-2020 (PDR 2020) ou o Programa Operacional ..., ao reembolso de operações de crédito. 16 — O Governo fica autorizado, através do ...és da assinatura digital com recurso ao cartão do cidadão, em cumprimento do disposto na. ...
  • Lei n.º 154/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
    ...Território. A Ordem abrange o continente" e as regiões autónomas. Artigo 9.º. Organizaç\xC3"...ão de cheques sem provisão, abuso de cartão de garantia ou de crédito, apropriação ...
  • Em vigor Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
    ...Artigo 315.º Crédito de horas dos representantes dos trabalhadores. ... do bilhete de identidade ou o número do cartão do cidadão do trabalhador;. e) A identificação ... compreendam estruturas distritais no continente e estruturas nas regiões autónomas,. ...
  • Relatório n.º 6/2021
    ... dezembro, a atividade de concessão de crédito aos clientes Universo, pondo término à ... serviços da SFS IME, reduzindo o uso do cartão físico e certas atividades presenciais ao mesmo ... insígnias do grupo Sonae, a saber, do Continente e da Worten. A associação do Cartão Universo ...
  • Balanço n.º 1/2018
    ... acelerado da base de clientes de Cartão Universo e da produção, avaliada em número e ...ão Universo é um cartão de pagamento a crédito ou a débito, que faculta o acesso aos programas ...Continente, da Worten e da Sport Zone. A associação do ...
  • Relatório n.º 3/2020
    ... em 31 de dezembro de 2019 Introdução O Cartão Universo manteve em 2019 as suas principais ... como um instrumento de pagamento a crédito ou a débito, que permite o acesso aos programas ... insígnias do grupo Sonae, a saber, do Continente, da Worten e da Sport Zone. A associação do ...
  • Relatório n.º 6/2022
    ...valor do crédito. Iniciada em 17 de dezembro de 2020, a atividade ...Cartão Universo são objeto de venda a um. veículo ... insígnias do grupo Sonae, a saber, do Continente e. da Worten. A associação do Cartão Universo ...
  • Relatório n.º 5/2019
    ... após o lançamento ao público do Cartão Universo, em 29 de outubro de 2015, a Sonae ... dos 3 maiores emissores de cartões de crédito em Portugal. À data de 31 de dezembro de 2018, a ... insígnias do grupo Sonae, a saber, do Continente, da Worten e da Sport Zone. A associação do ...
  • Relatório n.º 3/2023
    ...ção para integrar a cadeia de valor do crédito, a atividade da Universo, IME foi marcada pelo ... ano de atividade após o lançamento do Cartão Universo, em 29 de outubro de 2015, e 2 anos ...ígnias Sonae, em especial a Worten e o Continente. A Universo IME estará atenta a todas as ...
  • Decreto-Lei n.º 28/2022
    ... serviços aéreos e marítimos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira e entre esta e ... o meio de pagamento utilizado não seja o cartão de crédito, o reembolso pode ser requerido pelo ...
  • Acórdão nº 165/12.9TTSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Junho de 2014

    Sendo o local de trabalho da Autora (delegada de informação médica) o Funchal, o tempo gasto pela mesma no cumprimento de funções, em deslocações ao Continente determinadas pela empregadora, para comparência a eventos, constitui tempo de trabalho, a merecer pagamento como trabalho suplementar quando tais deslocações ocorrem fora do horário de trabalho.

    ...ÇÕES DA RECORRIDA DA MADEIRA PARA O CONTINENTE E DE REGRESSO COMO TEMPO DE TRABALHO C. A ... e as 22h15m, tendo pago a despesa com cartão AB… da C1…/Ré. T-) A partir de Maio de ... a respectiva despesa paga com cartão de crédito do AB…, correspondendo à conta da Ré. - ...
  • Edital n.º 1037/2022
    ...Continente, sem habi-. tação), relativo ao mês de ... dos correios ou pelas instituições de crédito. que a lei expressamente autoriza. 2 — O .... . . . . . . . . . . . 0,60 €. 7 — Cartão jovem municipal e outros semelhantes. . . . . . . ...
  • Em vigor Portaria n.º 260-C/2015 . Define o modo de proceder ao apuramento do valor do subsídio social de mobilidade e o prazo em que o mesmo deve ser solicitado, no âmbito do serviço de transporte aéreo previsto no Decreto-Lei n.º 134/2015, de 24 de julho, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, quanto aos serviços aéreos e marítimos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira e entre esta e a Região Autónoma dos Açores
    ...2 - Quando o meio de pagamento utilizado não seja o cartão de crédito, o reembolso pode ser requerido pelo passageiro. ...
  • Acórdão nº 364/15.1YHLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Novembro de 2017

    I– Comprovando-se que algumas funcionárias ou responsáveis das RR. informam os clientes sobre as “equivalências” dos perfumes que vendem com os das marcas registadas das AA., utilizando até como “cábula”, para as ajudar a identificar cada uma das marcas registadas, uma lista comparativa, deve concluir-se que tal procedimento respeita a uma estratégia de venda que...

    ... M..F..M.., solteira, portadora do  Cartão" do  Cidadão   n.º 1...2, com validade at\xC3"...Continente Portimão, a  testemunha   declara   ... feitas com o fim de beneficiar do crédito...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 492/88 - Disciplina a cobrança e reembolsos do IRS e do IRC
    ...crédito autorizadas. 3 - Por despacho do Ministro das ...ção por conferência com o respectivo cartão, que para o efeito será apresentado. ... 2 - Se no continente se pretender utilizar cheque a sacar sobre conta ...
  • Acórdão nº 5735/19.1JFLSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Novembro de 2022

    - Nos termos do preceituado no artigo 283.º  n.º 3, alínea b), por remissão do artigo 308º, n.º 2, ambos do CPP, a decisão instrutória deve conter "a narração , ainda que sintética, dos factos que fundamentam a aplicação ao arguido de uma pena ou de uma medida de segurança, incluindo, se possível, o lugar, o tempo e a motivação da sua prática, o grau de participação que o agente neles teve e

    ...crédito, após analise de risco da ferramenta da "Informa ... e nas comunicações, extorsão, abuso de cartão de garantia ou de cartão, dispositivo ou dados ...ácia de retalho nas respetivas áreas (Continente" e Açores). 182. Como qualquer empresa no seu in\xC3"...
  • Regulamento n.º 824/2023
    ... e natureza (como resíduos de papel e cartão, vidro, de embalagem, plástico de embalagem. e ...j) A caução prestada ou limite de crédito concedido;. k) Subordinação da cessão da ..., perfazendo, 36 Municípios (12,9 % do Continente) abrangendo uma área que. se aproxima dos 7000 ...
  • Regulamento n.º 266/2017
    ... insuficiência económica e apresentem cartão de eleitor do Município de Odivelas, ... médio de preços no consumidor no continente, relativo ao ano anterior, excluindo a ... de Apoio ao Empreendedorismo e linhas de crédito - 360,51 Artigo 110.º Elaboração de dossiers ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ... obras por administração direta no continente; mm) O Decreto-Lei n.º 623/76 , de 28 de julho, ....º 233-A/75 , de 17 de maio, que abre um crédito de 40 000 contos na Presidência do Conselho de ... Fiscalização Económica, com direito a cartão de livre-trânsito e mediante a sua exibição, a ...
  • Lei n.º 2/2020
    ... o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2014-2020 (PDR 2020) ou o Programa Operacional ... ao reembolso, em 2020, de operações de crédito. 17 - O Governo fica autorizado, através do ... apostado, em numerário, mediante cartão bancário de débito ou por qualquer outro meio ...
  • Portaria n.º 182/2018
    ... de ações de formação e a emissão de cartão profissional habilitante para as funções. ... apenas é aplicável no território do continente, uma vez que nas Regiões Autónomas a emissão ..., ordenando os movimentos pelo débito e crédito nas respetivas contas de acordo com a natureza do ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
    ... e protocolos que resultem de linhas de crédito formalizadas pela. Região;. i) Projetos ... é concedida mediante a apresentação de cartão de estudante. Artigo 85.º. Estratégia e Plano ...04 Administração local - Continente *. 05 Administração local - Regiões Autónomas ...
  • Despacho n.º 9937/2016
    ...)F - Creditações1 - Por cada unidade de crédito (ECTU) com ou sem definição de um plano par ...): 10,253 - Por emissão da 2.ª via do cartão de estudante: 10,254 - Por emissão de 2.ª via ... médio de preços no consumidor no continente relativo ao ano anterior, excluindo a ...

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