carta social europeia
-
Aviso n.º 17/2015 - Diário da República n.º 43/2015, Série I de 2015-03-03
... 2013, o seu instrumento de ratificação à Carta Social Europeia Revista, aberta a assinatura ...
-
Aviso n.º 12/2015 - Diário da República n.º 39/2015, Série I de 2015-02-25
... 2012, o seu instrumento de ratificação à Carta Social Europeia Revista, aberta a assinatura em ...
-
Aviso n.º 39/2021
... Carta Social Europeia, aberta à assinatura em Turim, a ...
-
Aviso n.º 9/2015 - Diário da República n.º 39/2015, Série I de 2015-02-25
... , em 5 de julho de 2012, uma declaração à Carta Social Europeia Revista, aberta a assinatura em ...
-
Resolução n.º 64-A/2001, de 17 de Outubro de 2001
... º 64-A/2001 Aprova, para ratificação, a Carta Social Europeia Revista, aberta à assinatura dos ...
-
Aviso n.º 57/2007, de 06 de Março de 2007
... de assinatura e ratificaçáo da Carta Social Europeia Revista, aberta à assinatura em ...
-
Aviso n.º 48/2007, de 05 de Março de 2007
... de 2005, o seu instrumento de ratificao da Carta Social Europeia Revista, aberta assinatura em ...
-
Aviso n.º 2/2006, de 04 de Janeiro de 2006
... 2002, o seu instrumento de ratificação à Carta Social Europeia (revista), aberta para ...
-
Aviso n.º 324/2007, de 23 de Abril de 2007
... 2004, o seu instrumento de ratificaçáo à Carta Social Europeia ... Revista, aberta à assinatura ...
-
Aviso n.º 334/2007, de 24 de Abril de 2007
... , em 11 de Janeiro de 2005, uma declarao Carta Social Europeia Revista, aberta assinatura em ...
-
Aviso n.º 5/2006, de 09 de Janeiro de 2006
... 2003, o seu instrumento de ratificação à Carta Social Europeia, aberto para assinatura em Turim ...
-
Aviso n.º 9/99, de 21 de Janeiro de 1999
... do artigo 16.º do Protocolo Adicional à Carta Social Europeia Prevendo Um Sistema de ...
-
Aviso n.º 70/2000, de 31 de Janeiro de 2000
... Estrasburgo, o Protocolo de Alterações à Carta Social Europeia, aberto à assinatura em ...
-
Aviso n.º 6/2006, de 09 de Janeiro de 2006
... de ratificação ao Protocolo Adicional à Carta Social Europeia, aberto para assinatura em Turim ...
-
Aviso n.º 178/2000, de 24 de Agosto de 2000
... apresentou a seguinte declaração à Carta Social Europeia, aberta à assinatura em Turim a ...
-
Aviso n.º 291/2007, de 17 de Abril de 2007
... , em 27 de Maio de 2004, uma declarao Carta Social Europeia, aberta assinatura em Turim em ...
-
Decreto n.º 54-A/2001, de 17 de Outubro de 2001
... Constituição, o seguinte: É ratificada a Carta Social Europeia Revista, aberta à assinatura dos ...
-
Aviso n.º 466/2005, de 27 de Dezembro de 2005
... 2002, o seu instrumento de ratificação à Carta Social Europeia, aberto para assinatura em Turim ...
-
Aviso n.º 58/2007, de 06 de Março de 2007
... de ratificao do Protocolo de Alterao Carta Social Europeia, aberto assinatura em Turim, em ...
-
Aviso n.º 288/98, de 29 de Dezembro de 1998
... de ratificação do Protocolo Adicional à Carta Social Europeia Prevendo Um Sistema de ...
-
Aviso n.º 285/98, de 29 de Dezembro de 1998
... e ratificação do Protocolo Adicional à Carta Social Europeia Prevendo Um Sistema de ...
-
Aviso n.º 26/2012, de 03 de Maio de 2012
... de ra- tificao ao Protocolo Adicional Carta Social Europeia prevendo um Sistema de Reclamaes ...
-
Aviso n.º 191/2007, de 12 de Abril de 2007
... de 2004, o seu instrumento de ratificao da Carta Social Europeia Revista, aberta assinatura em ...
-
Aviso n.º 12/2006, de 09 de Janeiro de 2006
... 2002, o seu instrumento de ratificação à Carta Social Europeia (revista), aberta para assinatura ...
-
Aviso n.º 54/2007, de 06 de Março de 2007
... de 2005, o seu instrumento de ratificao da Carta Social Europeia, aberta assinatura em Turim em ...