Aprova o regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional e revoga o Decreto-Lei n.º 196/89 , de 14 de Junho
... mais por critérios de utilizaçáo sustentável dos recursos naturais e pela sua conservaçáo e r... políticas nacionais, por políticas europeias e por compromissos assumidos ao nível das Naçóe..., tanto na cartografia tradicional da Carta de Solos e da Carta de Capacidade de Uso dos Solos...g) Estabelecimentos de turismo em espaço rural, turismo de habitaçáo e turismo...
Cria o Parque Natural da Terceira.
... e decorrentes das directivas da União Europeia. Os motivos que levaram à rectangularização dos... Natural da Terceira estão representados na carta simplificada constante do anexo i e descritos e fi... indispensáveis à gestão sustentável;. c) Criar e delimitar áreas destinadas ao conhec... florestais, desenvolvimento agrário e turismo;. c) Um representante de cada uma das câmaras mun...
Aprova o Acordo Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, incluindo a Acta Final com declarações, assinado em Jacarta em 9 de Novembro de 2009
... res- peito dos princípios consagrados na Carta das Nações Unidas; Reafirmando o empenhamento d... o princípio do desenvolvimento sustentável e as exigências em matéria de protecção do am... de inte- resse mútuo, designadamente turismo, serviços financeiros, fiscalidade e alfândegas...
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).
... de infra-estruturas de suporte ao turismo. Artigo 4.º. Consulta. Os elementos que integram ... relativamente ao território da União Europeia cria, ainda, uma considerável mais valia relativa... relevante no âmbito do turismo sustentável, a valorização da produção regional de energia... na Reserva Agrícola Regional (RAR) e a Carta de Capacidade de Uso do Solo do Arquipélago. Assi...
Aprova o Acordo Quadro entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, assinado em Bruxelas em 10 de Maio de 2010
... de promover o desenvolvi- mento sustentável, nas suas dimensões económica, social e ambient... informática, a apli- cação da lei, o turismo, a sociedade civil, a administração pública e ...2 — As Partes confirmam a sua adesão à Carta das Nações Unidas e o seu apoio aos valores com...
Aprova o Acordo entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, que altera o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação, assinado em Kleinmond, África do Sul, em 11 de Setembro de 2009
...o da pobreza e o desenvolvimento sustentável’ da União Europeia, dos objectivos do Plano de Ex... o desenvolvimento e a promoção de um turismo assente nas comunidades;». c) A alínea. e) do ... actos terroristas, em conformidade com a Carta das Nações Unidas e o direito internacional, as...
...* Introdução à União Europeia - 24 horas;. * Introdução à Informática - 48 h... "O Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável do Turismo na Madeira", organizado pela Escola Pro... dados cartográficos para a elaboração da carta florestal e à inventariação e definição de ma...
Cria o Parque Natural da Ilha do Corvo.
...A Convenção Europeia da Paisagem, aprovada pelo Decreto n.º 4/2005, de... e fixados no anexo i e representados na carta simplificada constante do anexo ii, que constituem...sticos, permitindo o desenvolvimento sustentável;. c) Promover a conservação e valorização dos ... Regional com competência em matéria de turismo;. e) Um representante do departamento do Governo R...
Cria o Parque Natural da Ilha Graciosa.
...A Convenção Europeia da Paisagem, aprovada pelo Decreto n.º 4/2005, de..., numa perspectiva do desenvolvimento sustentável e de compatibilização com usos e actividades con... e fixados no anexo I e representados na carta simplificada constante do anexo II, que constituem... com competência em matéria de turismo;. e) Um representante do departamento com competê...
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