carta de recomendação exemplos
166 resultados para carta de recomendação exemplos
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
... Resolução sobre a Carta dos direitos do doente do Parlamento Europeu, de ... (artigos 1.º, 5.º e 6.º); a Recomendação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa ... , integrando a previsão de dois dos exemplos-padrão em que se estrutura o tipo: é ...
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Parecer n.º 33/2016
... Alguns exemplos de artifícios falam por si. Comecemos por uma ... Cfr. Recomendação n.º 10/B/2000, de 10 de março, em cujo teor se ... 380.º do Código Civil aprovado pela Carta de Lei de 1 de julho de 1867, entrado em vigor em ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... São disso exemplos as regras sobre forma escrita (artigo 4.º), ... serviços de investimento, e na Recomendação n.º 77/534 , de 27 de Julho, relativa a um ... denúncias, em formato eletrónico ou por carta, caso este tenha indicado um contacto para o ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... , a última formulada no PCGE 2014 (Recomendação 9), originando uma limitação de âmbito no ... As justificações e os exemplos apresentados põem ainda mais em evidência que a ... por terceiros, através de aval, fiança, carta conforto (não inclui garantias bancárias e ...
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Parecer n.º 2/2018
... ) 1.125 M, com vista a acolher a recomendação da CE para um maior ajustamento estrutural. (6) ... de forma não sistematizada", dando como exemplos os resultados alcançados com as medidas ... ) De acordo com a informação constante de carta de 05/02/2016 enviada pelo MF à CE. (7) ...
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Acórdão nº 123/21 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Março de 2021
... (cfr. Resolução sobre a Carta dos direitos do doente do Parlamento Europeu, de ... (artigos 1.º, 5.º e 6.º); a Recomendação da Assembleia ... Parlamentar do Conselho da ... , integrando a previsão de dois dos exemplos-padrão ... em que se estrutura o tipo: é ...
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Recomendação n.º 3/2020
... , reconhecendo e destacando as boas práticas e os bons exemplos de serviço público e promovendo atitudes ativas de recusa de contacto e ... -se também que se convoquem os princípios consagrados na «Carta" Ética da Administração Pública - Dez princípios éticos da Administra\xC3" ...
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Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Setembro de 2019
... no artigo 51.º, n.º 1, da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia ... automatizados. São exemplos destes tratamentos de dados pessoais, a recolha ... , n.º 1, julho 2015 e, ainda a Recomendação n.º 1/B/2019 da ... Provedora de Justiça sobre ...
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Parecer n.º 2/2022
... da recomendação sobre esta matéria, refere que tem vindo a ... concedidas através de aval, fiança, carta conforto, livrança ... (não inclui garantias ... Dois exemplos ...
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Parecer n.º 2/2022
... da recomendação sobre esta matéria, refere que tem vindo a ... concedidas através de aval, fiança, carta conforto, livrança ... (não inclui garantias ... Dois exemplos ...
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Acórdão nº 0328/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Julho de 2017
I - Nada impede que se fixe nas peças do procedimento um limiar abaixo do qual as propostas sejam consideradas anormalmente baixas, ainda que por remissão para a Recomendação da ACT. II - Nada impede que ao abrigo do seu poder de conformação das cláusulas do procedimento se tivesse fixado um subfactor de avaliação “justificação do preço proposto”. III - Compete à concorrente que...
... tomam por padrão de referência a Recomendação da ACT de 12. Abril. 2012, e revogar a sentença ... aplicar, com base no acervo comunitário, a Carta Social de 1989, tendo em conta o protocolo ... ão indicados no artigo 71º nº4 do CCP exemplos de justificações para o preço anormalmente ... -
Regulamento n.º 574/2022
... Contas, que estabeleceu na sua Recomendação de 1 de julho de 2009, que os órgãos máximos ... Family — Quality Management ... Carta de Ética da Administração Pública — Dez ... Citam-se ... como exemplos os riscos de Infraestruturas, Tecnologia e ...
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Aviso n.º 7452/2019
... 15 dias seguintes à devolução, por nova carta registada, presumindo-se feita a notificação ... São exemplos destes os custos de atividades suporte como sejam ... ção do serviço), de acordo com a Recomendação n.º 01/2009 e Recomendação n.º 02/2010 da ...
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Regulamento n.º 682/2019
... 15 dias seguintes à devolução, por nova carta registada, presumindo-se feita a notificação ... São exemplos destes os custos de atividades suporte como sejam ... ção do serviço), de acordo com a Recomendação n.º 01/2009 e Recomendação n.º 02/2010 da ...
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Acórdão nº 4778/20.7T8STB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Maio de 2023
I- A ampliação pelo apelado do objecto do recurso não é admissível se aquele não sucumbiu relativamente a qualquer fundamento da defesa que tenha alegado; II- Para que o réu ou requerido cumpra o ónus da impugnação a que está adstrito basta que apresente uma versão contraposta à do autor, sendo, portanto, suficiente que torne explícita a controvérsia entre as partes, pelo que aquela parte não tem,
... , dado que a autora, contrariando a recomendação técnica que lhe deu, de que a aplicação do ... enviou à Ré uma carta registada com aviso de recepção, na qual, além ... que o n.° 2 não fornece mais do que exemplos ... -
Regulamento n.º 564/2019
... e o grau de doutor é titulado por uma carta doutoral, ambos emitidos pelo Reitor e pela ... 2 - Caso ocorra uma recomendação da reformulação, o candidato disporá de um ... 5.1.1.2 - Os exemplos transcritos adiante são modelos que devem ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A
... ; i) Proteger e garantir a gestão de exemplos significativos dos ecossistemas marinhos, ... e fixados no anexo i e representados na carta simplificada constante do anexo ii, que ... -se pelos objetivos constantes da Recomendação OSPAR 2003/3, sobre uma rede de áreas marinhas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2023
... impermeabilizado, com a recomendação de posterior cobertura de solos impermeáveis; ... carta náutica; ... • Consultar Tabela de ... ção de manchas de empréstimo e exemplos de ... aplicação no âmbito de operações de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2020/A
... imperturbável, a preservação de exemplos de excecional relevância ecológica num estado ... Carta de Ocupação do Solo da Região Autónoma dos ... Europa, Conselho. "Recomendação do Comité de Ministros com directrizes para a ...
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Acórdão nº 40/11.4JAAVR.C2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Março de 2015
I - O STJ, enquanto tribunal de revista, apenas conhece dos vícios do art. 410.º, n.º 2, do CPP, por sua própria iniciativa, nunca a pedido do recorrente, se os mesmos se perfilarem no texto da decisão recorrida, ainda que em conjugação com as regras da experiência comum. II - O vício da insuficiência para a decisão da matéria de facto provada é um conceito jurídico-processual que apenas tem a
... , n.º 1, de forma atípica e fora dos exemplos-padrão, não podia o arguido indicar a sua prova ... o psiquiatra por si consultado elaborado a carta junta a fls. 2190, na qual consta, nomeadamente: ... estipulada pelo tribunal, com a recomendação expressa, por parte da juíza, cerca de quinze ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2020/A
... A partir da Carta de Ocupação do Solo dos Açores (COSA, 2018), ... OB5. Preservação de exemplos do ambiente natural para estudos científicos, ... Europa, Conselho. "Recomendação do Comité de Ministros com dire trizes para a ...
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Regulamento n.º 813-A/2020
... , para os estudantes que o requeiram: a) Por carta de curso, para o grau de mestre; b) Por carta ... º, salvo se declarar que declina a recomendação do júri, por escrito e no mesmo prazo, sob pena ... os índices necessários, de que são exemplos: índice de matérias, índice de figuras, ...
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Despacho n.º 2967/2021
... arguição, ou, em alternativa, a recomendação fundamentada ao candidato de reformulação da ... A emissão de carta doutoral é facultativa sendo emitida pela ... ção do grau de doutor, de acordo com os exemplos na página Web da Área de Pós-Graduação. 5 - ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2020/A
... imperturbável, a preservação de exemplos de excecional relevância ecológica num estado ... dos Açores e Ilha do Faial A partir da Carta de Ocupação do Solo da Região Autónoma dos ... Europa, Conselho. «Recomendação do Comité de Ministros com diretrizes para a ...
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Lei n.º 35/2018
... 2 - ... 3 - Uma recomendação não constitui um aconselhamento personalizado, ... denúncias, em formato eletrónico ou por carta, caso este tenha indicado um contacto para o ... efetiva global, indicada através de exemplos que sejam representativos. 4 - O Banco de ...