Concede uma ajuda num montante até 15 000 000$ por candidatura e operador, a pagar pelo INGA, ás acções de controlo de qualidade, acções de promoção e material publicitário, com o objectivo de contribuir para a divulgação dos sistemas de rotulagem previstos na legislação de rotulagem especifica para a carne de bovino, suino e aves de capoeira.
A comissão das comunidades europeias, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
...- avaliar a segurança bacteriológica da carne fresca refrigerada de aves de capoeira no que se ...
Procede à sexta alteração do anexo II do Decreto-Lei n.º 51/2004, de 10 de Março, relativo à fixação de limites máximos de resíduos de certos pesticidas à superfície e no interior dos géneros alimentícios de origem animal, transpondo parcialmente para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2007/55/CE , 2007/56/CE e 2007/57/CE , todas da Comissão, de 17 de Setembro, que alteram a Directiva n.º 86/363/CE , do Conselho, de 24 de Julho, que fixa os limites máximos para resíduos de determinados pesticidas à superfície e no interior dos géneros alimentícios de origem animal
... ovos frescos sem casca, para os ovos de aves e gemas de ovos incluídos no anexo II nos código... quantidade de matéria gorda contida nas carnes, preparados de carne, miudezas e matérias gordas .... . . . (*) 0,05. 0207 carne de aves de capoeira. (*) 0,01 (*) 0,01. 3430 Resíduos de pesticid...
...Exames Anatomopatológicos / Necrópsias. Aves. Até 10 animais . . . . . . . . . . . . . . . . ...Aviários:. Para produção de carne.............10,00. Para postura e reprodução ......e) Carne de aves de capoeira:. - aves do género gallus e pintadas: 0,005 EUR/a...
Adesão de Portugal às Comunidades Europeias
... organização comum de mercado no sector da carne de bovino, os direitos de base serão progressivam...SUBSECÇÃO 13 Carne de aves de capoeira Artigo 116.º 1 - O montante compensat...
Regulamenta as derrogações previstas no Regulamento (CE) n.º 853/2004 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, e no Regulamento (CE) n.º 2073/2005 , da Comissão, de 15 de Novembro, para determinados géneros alimentícios
..., pelo produtor, de pequenas quantidades de carne de aves de capoeira e de lagomorfos abatidos na e...
Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/63/CE, da Comissão, de 11 de Julho, que estabelece métodos de amostragem para o controlo oficial de resíduos de pesticidas no interior e à superfície de produtos de origem animal.
... global': no caso de produtos diversos da carne e das aves de capoeira, o conjunto, bem misturado,...
Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE , do Conselho, de 15 de Julho Resumo em linguagem clara
...- cio intracomunitário e importações de aves de capoeira e de ovos para incubação provenient... reprodução, à produção de leite ou de carne, a trabalhar como animal de tiro, ou a exposiçõe...
APROVA O REGULAMENTO DE PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE CARNE PICADA, DE CARNE EM PEDAÇOS DE MENOS DE 100G E DE PREPARADOS DE CARNE DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO DIRECTO OU À INDÚSTRIA, PUBLICADO EM ANEXO. ATRIBUI AO INSTITUTO DE PROTECÇÃO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR (IPPAA) COMPETENCIAS RELATIVAS AO CONTROLO SANITÁRIO, A IMPORTAÇÃO E A ELABORAÇÃO DE UMA LISTA DE ESTABELECIMENTOS DE FABRICO DOS PRODUTOS REFERIDOS E RESPECTIVO CONTROLO SANITÁRIO DAS INSTALAÇÕES. DISPÕE SOBRE AS TROCAS COMERCIAIS E O REGIME A QUE ESTÃO SUJEITAS. O DISPOSTO NESTE REGULAMENTO NÃO AFECTA A REGULAMENTAÇÃO NACIONAL E OS ACORDOS BILATERAIS VIGENTES, A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DESTE REGULAMENTO, QUE RESTRINJAM A UTILIZAÇÃO DE ADITIVOS NOS PRODUTOS REFERIDOS ANTERIORMENTE. AO COMÉRCIO DE CARNE PICADA, CARNE EM PEDAÇOS DE ME...
... mecanicamente; d) Carne picada de aves de capoeira. Art. 5.° - 1 - O IPPAA pode conceder...
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/94/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro, relativa a medidas comunitárias de luta contra a gripe aviária
... uma doença grave e altamente contagiosa das aves de capoeira e de outras aves em cativeiro, provoca... mantidas em cativeiro para a produçáo de carne ou ovos para consumo, a produçáo de outros produ...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
decreto lei nº 33 99 5 fevereiro | adoção plena | decreto lei 1 85 16 janeiro | dec reg nº 35 2002 23 abril | decreto lei nº 496 80 20 outubro | lei 7 332 85 | paises americanos | lei 16426 | afetação e desafetação | retroatividade das leis
