cares

• Despacho n.º 14412/2005(2ªSérie), de 30 de Junho de 2005

Publica a relação de empresas a inspecionar pela Direcção de Serviços de Inspecção Tributária, relativamente ao exercício de 2004.

...503411515 .. CARES - Companhia de Seguros, S. A. 502116188 .. Carnegi...

• Diário da República núm. 124, 30 de Junho de 2005
• Serie II
• Direcção-geral Dos Impostos-ministério Das Finanças E Da Administração Pública

• Portaria n.º 161/2011, de 18 de Abril de 2011

Regulamenta o regime de concessão da ajuda comunitária destinada à distribuição de leite e produtos lácteos aos alunos dos estabelecimentos de ensino no continente e nas regiões autónomas, denominada «ajuda», e revoga a Portaria n.º 398/2002 , de 18 de Abril

... a 90 % e com, no máximo, 7 % de açú-cares adicionados ou mel, em embalagens com capacidade e...

• Diário da República núm. 76, 18 de Abril de 2011
• Serie I
• Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Educação

• Acórdão nº 03S1785 de Supremo Tribunal de Justiça, 07 de Outubro de 2003

I - A responsabilidade pelas custas assenta no princípio da causalidade: paga as custas a parte que lhes deu causa, a parte que não foi atendida na sua pretensão, que não tem razão no pedido que deduziu. II - Tendo o autor com o seu pedido, que improcedeu, dado origem a que a ré formulasse um pedido reconvencional cuja apreciação, e decisão, se tornou inútil pela improcedência daquele, terá que ser o autor a suportar as custas de tal pedido reconvencional. III - São elementos integradores da simulação: a) intencionalidade da divergência entre a vontade e a declaração; b) acordo entre declarante e declaratário, não excluindo a possibilidade de simulação nos negócios unilaterais; c) intuito de enganar terceiros. IV - Não resultando do acordo de revogação do contrato de trabalho, que auto...

• Decreto-Lei n.º 290/2003, de 15 de Novembro de 2003

Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/111/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro, relativa a determinados açúcares destinados à alimentação humana.

• Diário da República núm. 265, 15 de Novembro de 2003
• Serie I
• Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas

• Decreto-Lei n.º 94/2010, de 29 de Julho de 2010

Altera os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares, modifica as condições de utilização dos edulcorantes nos géneros alimentares, transpondo as Directivas n.os 2009/10/CE , da Comissão, de 13 de Fevereiro, e 2009/163/UE , da Comissão, de 22 de Dezembro, procedendo à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 365/98 , de 21 de Novembro, e à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 394/98 , de 10 de Dezembro

... valor energético ou sem adiçáo de açú-cares. Bebidas à base de leite e produtos derivados ou ...

• Diário da República núm. 146, 29 de Julho de 2010
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Decreto-Lei n.º 120/2011, de 28 de Dezembro de 2011

Procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 193/2000 , de 18 de Agosto, transpondo a Directiva n.º 2011/3/UE , da Comissão, de 17 de Janeiro, que altera a Directiva n.º 2008/128/CE , da Comissão, de 22 de Dezembro, que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios, e estabelecendo um regime sancionatório adequado aplicável às infracções ao disposto no referido decreto-lei

... com vista a remover a maioria dos açú- cares, sais e proteínas. Classe Betalaína. Einecs 231 ...

• Diário da República núm. 248, 28 de Dezembro de 2011
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

• Regulamento n.º 7/2002, de 29 de Janeiro de 2002

Norma nº 13/2001-R - Determina que as empresas de seguros com sede em Portugal e as sucursais de empresas de seguros com sede fora do território da União Europeia que exploram o seguro agrícola de incêncio devem enviar ao Instituto de Seguros de Portugal informação estatística relativa a esse ramo de seguros.

...A. 1127 .. Cares - Companhia de Seguros de Assistência, S. A. 1123...

• Diário da República núm. 24, 29 de Janeiro de 2002
• Serie II
• Instituto De Seguros De Portugal-ministério Das Finanças

• Decreto-Lei n.º 54/2010, de 28 de Maio de 2010

Modifica os requisitos para a rotulagem nutricional dos géneros alimentícios, no que diz respeito às doses diárias recomendadas, aos factores de conversão de energia e às definições, procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 167/2004 , de 7 de Julho, e transpõe a Directiva n.º 2008/100/CE , da Comissão, de 28 de Outubro

... de proteínas, hidratos de carbono, açú-cares, lípidos, ácidos gordos saturados, fibra e sódi...

• Diário da República núm. 104, 28 de Maio de 2010
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional(IEFP), durante o 1º semestre de 2001.

..... 220 870$00 CARES - Comp.' Seguros Assistência, S. A. .. 779 625$00...

• Diário da República núm. 298, 27 de Dezembro de 2001
• Serie II
• Secretaria Geral-ministério Do Trabalho E Da Solidariedade