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Captura acessoria
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35 documentos para Captura acessoria
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Reparte as quotas de goraz pelas embarcações regionais de pesca, para o ano de 2011.
... comunitária, de quotas de captura de goraz (Pagellus bogaraveo) por embarcações de... (mesmo que capturado como captura acessória, nos termos do artigo 17.º da Portaria n.º 20/20...
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Revoga o Despacho n.º 853/2011, de 25 de julho.
... comunitária, das quotas de captura de goraz (Pagellus bogaraveo) atribuídas às frot... bordo e desembarcar goraz como captura acessória. 10.º As infracções ao disposto neste diploma s...
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Reparte as quotas de goraz pelas embarcações regionais de pesca, para o ano de 2011.
... comunitária, de quotas de captura de goraz (Pagellus bogaraveo) por embarcações de... (mesmo que capturado como captura acessória, nos termos do artigo 17.º da Portaria n.º 20/20...
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Quotas de pesca de goraz.
... comunitária, das quotas de captura de goraz (Pagellus bogaraveo) atribuídas às frot... bordo e desembarcar goraz como captura acessória. 10 - As infracções ao disposto neste diploma s...
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Reparte as quotas de goraz pelas embarcações regionais de pesca, para o ano de 2011.
... comunitária, de quotas de captura de goraz (Pagellus bogaraveo) por embarcações de... (mesmo que capturado como captura acessória, nos termos do artigo 17.º da Portaria n.º 20/20...
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Aprova o regime de fixação de capturas totais permitidas de goraz e condições associadas para as embarcações de pesca registadas nos portos da Região Autónoma dos Açores nos anos de 2011 e 2012.
...Artigo 17.º. Capturas acessórias. As embarcações proibidas de capturar goraz, nos...
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Reparte as quotas de goraz pelas embarcações regionais de pesca, para o ano de 2011.
... comunitária, de quotas de captura de goraz (Pagellus bogaraveo) por embarcações de... (mesmo que capturado como captura acessória, nos termos do artigo 17.º da Portaria n.º 20/20...
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Altera o Regulamento da Pesca por Arte de Emalhar, aprovado pela Portaria n.º 1102-H/2000 , de 22 de Novembro
... Janeiro e Fevereiro náo é autorizada a captura, a manutençáo a bordo e o desembarque de tamboriil, excepto como captura acessória, até 5 % das capturas totais mantidas a bordo e d...
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Revogação do Despacho n.º 848/2010, de 24 de Agosto.
... comunitária, das quotas de captura de goraz (Pagellus bogaraveo) atribuídas às frot... bordo e desembarcar goraz como captura acessória. 9.º As infracções ao disposto neste diploma s...
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Reparte as quotas de goraz pelas embarcações regionais de pesca, para o ano de 2011.
... comunitária, de quotas de captura de goraz (Pagellus bogaraveo) por embarcações de... (mesmo que capturado como captura acessória, nos termos do artigo 17.º da Portaria n.º 20/20...
