Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
... de euros, incluindo a eventual capitalização de juros, não contando para este limite os monta... 04 — SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS HUMANOS 01 Serviços da administração directa 12 776 900...
O propósito da Directiva n.º 2001/23/CE e do art. 318º do Código do Trabalho, é essencialmente o de garantir, na medida do possível, a manutenção dos direitos dos trabalhadores em caso de transmissão da titularidade da empresa, do estabelecimento, ou de parte da empresa ou estabelecimento que constitua uma unidade económica, atribuindo-lhes a faculdade de se manterem ao serviço do novo empresário nas mesmas condições acordadas com o cedente. Por unidade económica deve entender-se o conjunto organizado de meios que tem como objectivo a prossecução de uma actividade económica, seja ela essencial ou acessória, só podendo falar-se em transferência, se essa unidade, não obstante as mudanças verificadas, conservar a sua identidade. Os critérios a atender para averiguar da su...
... mão de obra, é mais a actividade e o "capital humano" do que os aspectos materiais que identific...
Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Administração, I. P.
... e as opçóes em estudos sobre o capital humano e análises de prospectiva que permitam ant...
Aprova o Plano Regional de Emprego para os Açores para 2010 - 2015.
... na qualificação inadequada dos recursos humanos açorianos. Este Plano de Emprego visa também imp... eixo de actuação sobre a componente de capital humano e emprego. A matriz abaixo inscreve o contr...
Grandes Opções do Plano para 2008
... e da qualificação dos recursos humanos, do desenvolvimento científico e tecnológico e ... dos Fundos de Sindicação de Capital de Risco, e do Sistema Nacional de Garantia Mútu...
Autoriza a celebração de um contrato-programa com a entidade denominada Centro de Ciência e Tecnologia da Madeira - CITMA, tendo em vista a execução dos projectos em curso, nomeadamente, a Rede de Investigação Científica e os projectos de formação avançada.
...; formação avançada de recursos humanos; a informação científica e técnica; a particip... tecnológica e de desenvolvimento do capital humano;. Considerando que as novas condições int...
Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2011 , de 16 de Dezembro, que aprova o Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 240, de 16 de Dezembro de 2011
... alicerçada em conhecimento e inovação, capital humano altamente qualificado e forte espírito em...
Aprova o Orçamento do Estado para 1990.
... orçamentais para amortização de capital, caso tal se mostre necessário; b) Ao pagamento a...Artigo 17.º Gestão de recursos humanos 1 - Mantêm-se em vigor as normas constantes da Re...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
....3 - Aquisição de acções e aumentos de capital .. 15 296-(225) 7.5 - Execução do protocolo rela... aos quais é aplicável exija meios humanos e técnicos, tais factores não justificam o atras...
Regula o exercício da actividade dos profissionais de informação turística na Região Autónoma dos Açores.
... apostar na qualificação do potencial humano como capital de futuro, garantindo a certificaçã...
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