Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.
...Acresce que a competitividade das empresas também é influenciada pelos custos das transacç..., designadamente as relacionadas com o capital de risco e a garantia mútua;. h) Fomentar o micro...
Transfere competências dos governos civis e dos governadores civis para outras entidades da Administração Pública, liquida o património dos governos civis e define o regime legal aplicável aos respectivos funcionários
...: «Artigo 2.º [..] 1 — Em cada capital de distrito do continente é cons- tituída uma co... prevista no presente diploma as empresas que sejam indicadas pe- los presidentes de câmara...
I - O artigo 488°, do Código de Processo Civil tem como função alertar o autor para a modalidade de defesa deduzida na contestação e, tratando-se de defesa por excepção, para o ónus de impugnação especificada da correspondente matéria de facto, nos termos das disposições combinadas dos art.°s 490.°, n.° 1 e 2, e 785.°, ambos do Código de Processo Civil. II - Não é aceitável que o réu, de modo sub-reptício, como que “dissolva” a matéria de defesa por excepção por entre um extenso articulado, para vir depois prevalecer-se da falta de impugnação especificada. III - Semelhante procedimento infringe flagrantemente o dever de boa fé processual consagrado no art.° 266.°-A do Código de Processo Civil.
... de € 8 870,18, sendo € 8.124,21 de capital e € 445,97 de juros de mora, € 300,00 de “ou... porque, foi celebrado um contrato com a empresa C…, S.A. e outro com a empresa D…, Lda.. Cont...
Aprova a terceira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores
... representativos de participaçóes no capital de sociedades comerciais ou de obrigaçóes emitid... nos serviços, institutos públicos e empresas públicas e nacionalizadas que exerçam a sua acti...
Portaria n.º 6/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCTV entre a ASSICOM - Associação da Indústria, Associação da Construção da Região Autónoma da Madeira e o SICOMA - Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Olarias e Afins da Região Autónoma da Madeira e Outros - Revisão Salarial e Outra. Portaria n.º 7/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCTentre a ACIF - Associação Comercial e Industrial do Funchal, a ETP/RAM - Associação Portuária da Madeira - Empresa de Trabalho Portuário, o Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Estivadores Marítimos do Arquipélago da Madeira - Revisão Salarial e Outras. Portaria n.º 8/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCT entre a ANIL - Associação Nacional dos...
... morte ou invalidez total e permanente, um capital de 57 053, anualmente revisto da percentagem de ...
CCT entre a Associação Portuguesa de Facility Services e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e Outros - Revisão Global. CCT entre a ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios e várias organizações cooperativas de produtores de leite e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comérico, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras - Alteração Salarial e Outras. CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol - Integração em níveis de qualificação. Número 6 CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, ...
... CCT obriga, por um lado, todas as empresas representadas pela Associação Portuguesa de Faci... exista, o feriado municipal da respectiva capital de distrito;. b) A terça-feira de Carnaval para o...
Comissão de Trabalhadores da EDA - Electricidade dos Açores, SA - Estatutos.
... por todos os trabalhadores da empresa;. 2 - O Colectivo dos Trabalhadores organiza-se e ...) Projectos de alteração do objecto, do capital social e de reconversão da actividade produtiva d...
Regulamento de Exploração e Utilização do Empreendimento Portas do Mar.
... sobre o âmbito da cobertura e/ou sobre o capital dos seguros, e se a tal não se opuserem os termos... (APSM) e o Consórcio constituído pelas empresas “Norma Açores - Sociedade de Estudos e Apoio ao...
Altera a Lei das Comunicações Electrónicas, que estabelece o regime jurídico aplicável às redes e serviços conexos e define as competências da Autoridade Reguladora Nacional neste domínio, transpondo as Directivas n.os 2002/19/CE , 2002/20/CE , 2002/21/CE , 2002/22/CE e 2009/140/CE
... resulte um regime mais exigente para as empresas que oferecem redes e serviços de comunicações ... taxa razoável de rentabilidade sobre o capital investido, que reflicta todos os riscos inerentes ...
... Regulamentos de Condições Mínimas ...
... Mobiliário, Inter-Risco - Sociedade de Capital de Risco e Techsource - Serviços Informáticos, A... e em resultado da extinção de empresas e associações ou de transferência para aquelas ...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
Garantia real | dl 352 2007 | portaria 1068 97 | portaria 907 2004 | burlas na net | corpo de bombeiros sc | Hipoteca | mutação constitucional gilmar mendes | Viticultura | plastificantes para pvc
