caos das teorias

• Despacho 22637-AX/2007, de 27 de Setembro de 2007

Por deliberaçáo da Secçáo Permanente do Senado, em reuniáo de 25 de Outubro de 2006, sob proposta do Conselho Científico da Facul-dade de Desporto da Universidade do Porto, foi aprovada a adequaçáo do curso de mestrado em Desenvolvimento Motor, da Faculdade de Desporto desta Universidade, ao regime fixado pelo Decreto-Lei n. 74/ 2006, de 24 de Março, passando a designar-se por ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desenvolvimento Motor, da Facul-dade de Desporto desta Universidade, registado pela Direcçáo-Geral do Ensino Superior sob o n. R/B-AD-687/2007, sujeito ao seguinte Regulamento:

...108. T = 15; P = 15. 4. -. de vida. Teorias Desenvolvimentalistas ........... Maturaçáo Biol...Sistemas Dinâmicos, Teoria do Caos e Desen-. CF (CORDIS: 04.05.04). Semestral. 54. TP...

• Diário da República núm. 187, 27 de Setembro de 2007
• Serie II
• Universidade do Porto - Reitoria

• Acórdão nº 2421/05 de Tribunal da Relação de Coimbra, 15 de Março de 2006

I- Os actos nulos só afectam aqueles que deles dependem de forma directa ou aqueles que por virtude da inutilização que o acto irrito reverbera deixam de poder produzir os efeitos para que estavam destinados se o acto gerador se mantivesse incólume. II- O juiz está vinculado ao séquito probatório que lhe é aportado pelos sujeitos processuais, sem prejuízo do dever de indagar, pela produção de meios de prova não carreados pelos intervenientes processuais, pela verdade histórico-material. III- O vício do erro na apreciação da prova não se confunde com a nulidade da falta de fundamentação. O primeiro consubstancia-se num desvio interpretativo de uma dada situação de facto que se apresenta á leitura lógico-racional do indivíduo; a Segunda verifica-se quando a decisão não se torna aces...

... aquilo que acontece na maior parte dos caos (id quod plerumque accidit); mais precisamente, tr... com a moralidade (somos sequazes de teorias filosóficas mais humanas, na esteira de Paolo Flo...

• Acórdão nº 07P4730 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Abril de 2008

I - A doutrina e a maioria da jurisprudência nunca consideraram que a relação conjugal pudesse ser encarada como abrangida pela al. a) do n.º 2 do art. 132.º do CP. II - A nova formulação deste preceito [ao qual a Lei 59/2007, de 04-09, aditou a circunstância qualificativa que passou a integrar a sua alínea b) - praticar o facto contra cônjuge, ex-cônjuge, pessoa de outro ou do mesmo sexo com quem o agente mantenha ou tenha mantido uma relação análoga à dos cônjuges, ainda que sem coabitação, ou contra progenitor de descendente comum em 1.º grau] vem consagrar a inserção de forma autónoma do conjugicídio e situações paralelas, para além de outras, o que se justificará atendendo à evolução legislativa, que tem tido em vista o fenómeno da violência doméstica (conjugal), da violência ...

... premeditação se fundiram, ao cabo, as teorias da maior intensidade do dolo, do tempo decorrido e... * Noutros caos a hipótese de enquadramento no homicídio qualifi...

• Acórdão nº 6/05.3PTVIS.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 21 de Novembro de 2007

- A recolha de sangue para determinação do grau de alcoolemia não ofende nem viola o direito à integridade e à autodeterminação corporal. A extensão do conteúdo da análise, comprovação da existência de álcool na sangue, o fim a que destina, a fixação do resultado em quaisquer bases de dados, o fim preventivo que se pretende alcançar são alguns dos argumentos que poderiam ser aduzidos a favor desta tese. - A prova de colheita de sangue realizada nos termos e sob a alçada da lei estradal, ainda que sem consentimento do arguido, não viola nenhum preceito constitucional .

... aquilo que acontece na maior parte dos caos (id quod plerumque accidit); mais precisamente, tr... adequado para explanação de outras teorias que nos parecem começar a aflorar em algumas das ...