candidatos a melhor jogador do mundo

• Acórdão nº 08139/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Novembro de 2011

- Estando em causa o direito ao acesso ao ensino superior dos recorridos, considerando que a questão tem de ser resolvida definitivamente o mais depressa possível de forma aos recorridos poderem ter certezas jurídicas sobre o seu futuro académico, temos de concluir que a intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias é o meio próprio. 2- As normas jurídicas são compostas por princípios e regras. A diferença entre princípios e regras não é uma diferença de grau, mas de qualidade. Enquanto as regras se aplicam ou não (como num esquema de linguagem binária, de zeros e uns), os princípios distinguem-se das regras por serem elásticos, por umas vezes se aplicarem mais e outras vezes se aplicarem menos. Terão é sempre uma vocação de optimização em relação às suas possibilidade...

... assim se pode conceber um princípio - ou, melhor, um subprincípio — concretizador do citado prin... desportivas para além dos campeonatos do mundo ou da Europa, passíveis de classificação como d..., registou 13 internacionalizações (como jogador efectivamente utilizado) na Selecção Nacional de... restringir o regime anterior, quanto a candidatos que estavam a meio do seu percurso académico-desp...

• Despacho n.º 82/2005 - Despachos - Anúncio de Concurso

... como Intervenção - o papel da Arte no Mundo", em Junho de 98. - Seminário Internacional do De... exposição colectiva dos logótipos candidatos ao concurso da "Associação Portuguesa para a Qua... DE FORMAÇÃO TÉCNICO -TÁCTICO DO JOGADOR DE ANDEBOL" 10 DE OUTUBRO. - PRELECTOR: JUAN D...- SEMINÁRIO "POR UM DESPORTO MELHOR" - DE 5 A6 DE MARÇO - MADEIRA. 1992. - II CLINIC ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 148, 03 de Agosto de 2005
• Série II
• Secretaria Regional da Educação